Questões de Concurso Sobre direito sanitário

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Q567285 Direito Sanitário
A Portaria nº 1.820/2009, do Ministério da Saúde, trata dos direitos dos usuários da saúde. Referente a essa matéria, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q567284 Direito Sanitário
Em relação às normas nacionais de regulação das ações e serviços de saúde, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q562714 Direito Sanitário
De acordo com as definições do Decreto Presidencial nº 7.508/2011, considera-se Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde
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Q562713 Direito Sanitário
De acordo com o que dispõe a Lei 8.142/90, a Conferência de Saúde
Alternativas
Q561479 Direito Sanitário
Qual dos itens a seguir NÃO faz parte do Sistema de Informação em Saúde de Base Nacional?
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Q561159 Direito Sanitário
Com base nas disposições do capítulo da seguridade social da Constituição Federal de 1988 (CF), bem como na regulamentação de suas políticas, julgue o item a seguir.

A participação da comunidade é uma diretriz constitucional do SUS e sua expressão deve se dar por meio da instituição da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e da Conferência Nacional de Saúde.


Alternativas
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2015 - DPE-SP - Defensor Público |
Q560652 Direito Sanitário
Através da Resolução n° 545, de 08 de janeiro de 2015, a ARSESP − Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo autorizou a Sabesp a instituir o mecanismo tarifário de contingência, no Programa de Incentivo à Redução de Consumo de Água, estabelecendo acréscimo de até 100% sobre o valor da tarifa para aqueles usuários que ultrapassassem a média do consumo mensal apurada, no período de fevereiro de 2013 a janeiro de 2014. Sobre tal mecanismo tarifário, implementado por Resolução da agência reguladora, em cotejo com a Lei n° 11.445, de 11 de janeiro de 2007, que instituiu as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico, é correto afirmar:
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Q559249 Direito Sanitário
A Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - RENASES - compreende todas as ações e serviços que o SUS oferece ao usuário para atendimento da integralidade da assistência à saúde. Qual é o prazo que o Ministério da Saúde tem para publicar as atualizações da RENASES?
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Q559248 Direito Sanitário
Até a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde, desenvolveu apenas ações de promoção da saúde e de prevenção de doenças, com destaque às campanhas de vacinação e controle de endemias. Foi um período marcado pela rearticulação das forças políticas nacionais e de discussão e mobilização popular pela democratização da saúde e do próprio regime político do país. Acerca da evolução histórica da organização do Sistema Único de Saúde, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q559247 Direito Sanitário
No âmbito da União, o Sistema Único de Saúde (SUS) é dirigido
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Q559246 Direito Sanitário
Conforme a Lei n.º 8.080, de 19 de dezembro de 1990, à direção municipal do Sistema Único (SUS) compete
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Q553532 Direito Sanitário
Sobre a Lei Federal n° 8.080 de 19/09/1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q552854 Direito Sanitário
Quantas deverão ser as doses da vacina tetra viral administradas às crianças, em situação de rotina, de acordo com o Calendário Nacional de Vacinação, disponível no Sistema Único de Saúde (SUS)?
Alternativas
Q552852 Direito Sanitário
Com quantos meses deve ser administrado o reforço da vacina Pneumocócica 10 v, de acordo com o Calendário Nacional de Vacinação, disponível no Sistema Único de Saúde (SUS)?
Alternativas
Q552851 Direito Sanitário
Dentre os sintomas apresentados a seguir, marque o que NÃO está presente no Diabetes Mellitus.
Alternativas
Q552850 Direito Sanitário
Portadores de Diabetes Mellitus poderão usar os seguintes hipoglicemiantes:
Alternativas
Q552849 Direito Sanitário
Qual das alternativas a seguir se refere a um método anticoncepcional de barreira?
Alternativas
Q552848 Direito Sanitário
São Doenças Sexualmente Transmissível, EXCETO:
Alternativas
Q552847 Direito Sanitário
A transmissão do vírus HIV dá-se através do(a)
Alternativas
Respostas
14961: D
14962: B
14963: E
14964: C
14965: B
14966: E
14967: D
14968: B
14969: C
14970: A
14971: D
14972: D
14973: C
14974: E
14975: C
14976: C
14977: B
14978: A
14979: D
14980: B