Questões de Concurso Sobre direito sanitário

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Ano: 2015 Banca: BIO-RIO Órgão: SPDM Prova: BIO-RIO - 2015 - SPDM - Enfermeiro |
Q528628 Direito Sanitário
Em relação à organização, direção e gestão do SUS no âmbito dos municípios, avalie se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V): 


No âmbito municipal, a direção do SUS é exercida pela Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.

Os municípios podem constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam.

O SUS pode organizar-se em distritos de forma a integrar e articular recursos, técnicas e práticas voltadas para a cobertura total das ações de saúde.

As afirmativas são respectivamente:

Alternativas
Ano: 2015 Banca: BIO-RIO Órgão: SPDM Prova: BIO-RIO - 2015 - SPDM - Enfermeiro |
Q528627 Direito Sanitário
“Conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema”. O texto faz referência ao conceito de:
Alternativas
Ano: 2015 Banca: BIO-RIO Órgão: SPDM Prova: BIO-RIO - 2015 - SPDM - Enfermeiro |
Q528626 Direito Sanitário
Avalie se as afirmativas a seguir, relativas à Conferência de saúde, são falsas (F) ou verdadeiras (V):


 - Reúne-se a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais.  

- Suas reuniões têm por objetivo avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.  

- É convocada pelo Poder Executivo.  

- Pode ser convocada extraordinariamente pelo Conselho de Saúde.

As afirmativas são respectivamente:

Alternativas
Ano: 2015 Banca: BIO-RIO Órgão: SPDM Prova: BIO-RIO - 2015 - SPDM - Enfermeiro |
Q528625 Direito Sanitário
De acordo com a Constituição federal, em seu artigo 198, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único. Avalie se, de acordo com o referido artigo, tal sistema único é organizado de acordo com as seguintes diretrizes:


I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo.

II - atendimento integral, com prioridade para as atividades assistenciais.

III - participação da comunidade.


Está(ao) correta(s) a(s) afirmativa(s):

Alternativas
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DEPEN Prova: CESPE - 2015 - DEPEN - Farmácia |
Q528170 Direito Sanitário
Com base no disposto na Lei n° 5.991/1973 e em suas atualizações, julgue o item subsequente.


No que se refere ao licenciamento de estabelecimentos que prestam assistência farmacêutica no perímetro suburbano e na zona rural, os estados e o Distrito Federal têm autonomia para reduzir as exigências referentes às instalações físicas e aos equipamentos que serão utilizados nessas localidades.


Alternativas
Q528098 Direito Sanitário
O Sistema Único de Saúde será financiado
Alternativas
Q525575 Direito Sanitário
Com base nas disposições da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional, julgue o item que se segue.


As pessoas privadas de liberdade podem trabalhar nos serviços de saúde implantados dentro das unidades prisionais, situação em que deve ser proposta ao juízo da execução penal a concessão do benefício da remição de pena.


Alternativas
Q524932 Direito Sanitário
De acordo com as diretrizes básicas para a atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, julgue o próximo item.

A vigilância epidemiológica e a sanitária dos estabelecimentos penais são de competência da gestão estadual do sistema prisional e da direção dos estabelecimentos penais. 
Alternativas
Q524892 Direito Sanitário
Julgue o item subsecutivo, relativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) (Portaria MJ/MS n.º 1/2014).


É da competência do Estado e do Distrito Federal, por intermédio da secretaria estadual de justiça, da administração penitenciária ou congênere, adaptar as unidades prisionais para atender a pessoas com deficiência, idosas e com doenças crônicas.


Alternativas
Q520836 Direito Sanitário
Considerando as disposições da Lei Federal nº 8.142 de 28/12/1990 que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS} e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q520835 Direito Sanitário
Sobre a Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q520833 Direito Sanitário
Assinale a alternativa INCORRETA sobre a organização dos Conselhos de Saúde, nos termos da Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde.
Alternativas
Q520832 Direito Sanitário
Assinale a alternativa correta sobre a evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto à implantação da Reforma Administrativa Federal, quando ficou estabelecido que o Ministério da Saúde seria o responsável pela formulação e coordenação da Política Nacional de Saúde e ficaram as seguintes áreas de competência: política nacional de saúde; atividades médicas e paramédicas; ação preventiva em geral, vigilância sanitária de fronteiras e de portos marítimos, fluviais e aéreos; controle de drogas, medicamentos e alimentos e pesquisa médico-sanitária.
Alternativas
Q518843 Direito Sanitário
Dentre as ações preconizadas para a Hipertensão Arterial, algumas são específicas do ACS. Assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Q518842 Direito Sanitário
Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
( ) Endemia é uma ocorrência habitual de uma doença ou de um agente infeccioso em determinada área geográfica.
( ) Epidemia é a ocorrência, numa coletividade ou região, de casos da mesma doença em número que ultrapassa nitidamente a incidência normalmente esperada, e derivados de uma fonte comum ou que se propagou. ( ) Uma pandemia pode ser definida por uma ocorrência epidêmica caracterizada por uma larga distribuição espacial, atingindo várias nações, podendo passar de um continente a outro.
A sequência está correta em:
Alternativas
Q518841 Direito Sanitário
Um agente comunitário de saúde identificou um caso suspeito de tuberculose em uma família visitada. Qual o procedimento correto a ser tomado por esse agente?

Alternativas
Q518840 Direito Sanitário
Entre os eventos que constam na Lista de Notificação Compulsória, encontra(m)-se:

Alternativas
Q518839 Direito Sanitário
A Portaria Nº 399/GM DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006 divulgou o Pacto pela Saúde indicando aspectos relevantes para a consolidação do SUS e aprovando as diretrizes Operacionais do Referido Pacto. Nesse sentido, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q518838 Direito Sanitário
Segundo a LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, são consideradas atividades do Agente Comunitário de Saúde, na sua área de atuação, EXCETO:

Alternativas
Q518837 Direito Sanitário
O ACS, por meio de uma ficha de cadastro específica, colhe uma série de informações que tornam possível a identificação da realidade na qual as famílias estão inseridas. O reconhecimento dessas realidades subsidia o planejamento das ações, priorizando necessidades e adequando recursos. A mesma identifica situações como saúde, moradia, saneamento e nível socioeconômico dessas famílias. Essas informações correspondem a:
Alternativas
Respostas
15021: D
15022: B
15023: A
15024: C
15025: C
15026: E
15027: C
15028: E
15029: C
15030: D
15031: C
15032: B
15033: E
15034: C
15035: B
15036: E
15037: C
15038: E
15039: A
15040: D