Questões de Direito Sanitário para Concurso - Página 449

Q2206736

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Canudos do Vale - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canudos do Vale - RS - Fiscal |

Q2206736 Direito Sanitário

Em conformidade com a Lei nº 6.437/1977 — Infrações à Legislação Sanitária Federal, é uma situação atenuante das penas relacionadas às infrações à legislação sanitária federal:

A

Ser o infrator reincidente.

B

Ter o infrator sofrido coação a que podia resistir para a prática do ato.

C

O infrator coagir outrem para a execução material da infração.

D

Ter a infração consequências calamitosas à saúde pública.

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Q2206730

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Canudos do Vale - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canudos do Vale - RS - Fiscal |

Q2206730 Direito Sanitário

De acordo com a Lei nº 8.080/1990 — SUS, sobre organização, direção e gestão no âmbito municipal, assinalar a alternativa CORRETA:

A

Aplica-se aos consórcios administrativos intermunicipais o princípio da direção única, e os respectivos atos constitutivos disporão sobre sua observância.

B

Os Municípios deverão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam.

C

É vedada a organização em distritos, por conta da fragmentação de recursos, técnicas e práticas voltadas para cobertura das ações de saúde.

D

A direção do SUS no âmbito dos Municípios é realizada, em regra, pelo Prefeito Municipal.

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Q2205984

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Médico Ginecologista/Obstetra |

Q2205984 Direito Sanitário

Sobre a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta:
I - A Conferência de Saúde reúne-se a cada quatro anos com a representantes de vários segmentos da sociedade para avaliar a situação de saúde.
II - O Conselho de Saúde é um órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde. É de caráter temporário e deliberativo.
III - As Conferencias de Saúde e os Conselhos de Saúde têm sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.

A

Apenas o item I é verdadeiro.

B

Apenas o item II é verdadeiro.

C

Apenas o item III é verdadeiro.

D

Apenas os itens I e III são verdadeiros.

E

Todos os itens são verdadeiros.

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Q2205983

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Médico Ginecologista/Obstetra |

Q2205983 Direito Sanitário

Leia os conceitos abaixo e assinale a alternativa correta. Para efeito do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011:

A

Região de Saúde é o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais.

B

Rede de Atenção à Saúde é o acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviços de saúde.

C

Portas de Entrada são instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS;

D

Comissões Intergestores são serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS;

E

Contrato Organizativo da Ação Pública é o conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente para garantir a assistência integral.

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Q2203594

Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - Fiscal |

Q2203594 Direito Sanitário

Em relação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)Sua missão é ser uma instituição promotora da saúde, cidadania e desenvolvimento, que atua de forma ágil, eficiente e transparente, consolidando-se como protagonista no campo da regulação e do controle sanitário nacional e internacionalmente.
(__)Está presente em todo o território nacional por meio das coordenações de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados.
(__)É membro da Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias.
(__)É uma autarquia sob regime especial.

Assinale a alternativa com a sequência correta:

A

V - V - F - F.

B

F - V - V - F.

C

F - F - V - V.

D

F - V - V - V.

E

V - F - V - F.

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Q2203593

Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - Fiscal |

Q2203593 Direito Sanitário

É correto afirmar que a inspeção sanitária constitui atividade essencial exercida pelo (a):

A

CONAMA.

B

Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

C

MAPA.

D

INCRA.

E

Ministério da Saúde.

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Q2203589

Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - Fiscal |

Q2203589 Direito Sanitário

Em relação à emissão de autos e documentos legais, assinale a alternativa correta que apresenta registros feitos por autoridades ou peritos para documentar e comprovar a ocorrência de determinados fatos, como uma vistoria em um local de trabalho, uma inspeção sanitária ou uma perícia técnica:

A

Documentos legais de contratos.

B

Autos de infração.

C

Autos de constatação.

D

Autos de notificação.

E

Autos de prisão em flagrante.

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Q2203587

Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - Fiscal |

Q2203587 Direito Sanitário

Em relação à fiscalização sanitária, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)As medidas cautelares também são atos administrativos de precaução que visam proteger a saúde da população em caso de risco iminente apenas com prévia manifestação do interessado.
(__)Durante o processo de avaliação de um problema sanitário, a Anvisa tem a prerrogativa de adotar medidas com o objetivo de eliminar, reduzir ou atenuar os riscos sanitários associados a produtos ou serviços sujeitos à sua atuação.
(__)No que se refere às ações de fiscalização de recolhimento, quando a própria empresa detecta desvios de qualidade e comunica à Anvisa, cumprindo a regulamentação sanitária, essas ações são identificadas nas medidas preventivas como "recolhimento voluntário".
(__)As medidas preventivas e cautelares são adotadas por decisão do Ministério do Meio Ambiente e publicadas no Diário Oficial da União por meio de resolução.

Assinale a alternativa com a sequência correta:

A

F - F - V - V.

B

V - F - V - F.

C

V - F - F - V.

D

F - V - F - V.

E

F - V - V - F.

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Q2202052

Ano: 2023 Banca: CETREDE Órgão: CPSMBS - CE Prova: CETREDE - 2023 - CPSMBS - CE - Fisioterapeuta |

Q2202052 Direito Sanitário

A Lei Nº 8. 142 de 28 de dezembro de 1990 dispõe sobre

A

as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

B

contratação do ACS e de agentes de combate às endemias

C

a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde.

D

o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no âmbito do SUS.

E

a Política Nacional de Atenção Básica.

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Q2202049

Ano: 2023 Banca: CETREDE Órgão: CPSMBS - CE Prova: CETREDE - 2023 - CPSMBS - CE - Fisioterapeuta |

Q2202049 Direito Sanitário

De acordo com a Lei Nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, o Conselho de Saúde deve ser composto por

A

usuários, representantes do governo, diretores de hospitais e profissionais de saúde.

B

usuários, agentes comunitários de saúde e representantes do governo.

C

representantes do governo, prestadores de serviços, profissionais de saúde e usuários.

D

profissionais de saúde, prestadores de serviços, representantes do governo e secretários municipais de saúde.

E

secretários municipais e estaduais de saúde.

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Q2185334

Ano: 2023 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Farol - PR Prova: MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Agente de Vigilância Sanitária |

Q2185334 Direito Sanitário

No caso de notificações no SINAN (SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE AGRAVO DE NOTIFICAÇÃO) quais citados abaixo devem ser acionados a vigilância sanitária do município?

A

Raiva e intoxicação exógena.

B

Dengue e leishmaniose.

C

Raiva e dengue

D

Intoxicação exógena e leishmaniose.

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Q2185333

Ano: 2023 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Farol - PR Prova: MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Agente de Vigilância Sanitária |

Q2185333 Direito Sanitário

Qual papel da ANVISA (AGENCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA).

A

Prevenir, combater riscos familiares, educação em saúde, fiscalizar.

B

Fiscalizar, combater riscos familiares, analise de projetos arquitetônicos.

C

Investigar, prevenir, fiscalizar e prevenir e combater riscos familiares.

D

Fiscalizar, investigar surtos alimentares, analise de projetos arquitetônicos, atividades educativas.

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Q2185332

Ano: 2023 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Farol - PR Prova: MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Agente de Vigilância Sanitária |

Q2185332 Direito Sanitário

Um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários.” Tal definição se enquadra a qual pratica abaixo:

A

Praticas epidemiológica.

B

Praticas medico-sanitárias.

C

Praticas integrativas e complementares.

D

Práticas sustentáveis.

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Q2185326

Ano: 2023 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Farol - PR Prova: MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Agente de Vigilância Sanitária |

Q2185326 Direito Sanitário

J. P. estava caminhando em uma rua de seu município quando foi atacado por um cachorro, foi socorrido imediatamente pelo dono do cachorro e levado até o pronto atendimento municipal. Ao chegar foi atendido e feito uma ficha de notificação pelos profissionais envolvidos e de imediato foi comunicado a epidemiologia e a vigilância sanitária do município. Qual a ação da vigilância sanitária perante o acontecimento?

A

Fazer um levantamento sobre as condições da vítima.

B

Relatar e colocar no sistema para possível monitoramento.

C

Fazer busca ativa do tutor para observar o animal por 10 dias, orientando o tutor quanto aos sinais de alerta para raiva em seu animal.

D

Indicar imunobiológico para o animal envolvido e a vítima.

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Q2185325

Ano: 2023 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Farol - PR Prova: MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Agente de Vigilância Sanitária |

Q2185325 Direito Sanitário

No caso de acidentes envolvendo trabalhador de uma empresa no turno de serviço como o agente de Vigilância Sanitária deve atuar?

A

Orientar e fiscalizar as empresas.

B

Fiscalizar o atendimento dos profissionais de saúde ao trabalhador envolvido.

C

Atuar diretamente no atendimento de vítimas no caso de acidentes em empresas.

D

Não há relação alguma com a Vigilância Sanitária o acidente de trabalho.

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Q2185324

Ano: 2023 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Farol - PR Prova: MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Agente de Vigilância Sanitária |

Q2185324 Direito Sanitário

Quais as principais áreas de atuação da Vigilância Sanitária?

A

Analises clinicas, imunológica, microbiologia, endemias.

B

Medicamentos, alimentos, cosméticos e segurança do paciente.

C

Medicamentos, endemias e microbiologia.

D

Cosméticos, saúde ambiental e microbiologia.

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Q2185323

Ano: 2023 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Farol - PR Prova: MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Agente de Vigilância Sanitária |

Q2185323 Direito Sanitário

Qual lei define o sistema nacional de Vigilância Sanitária?

A

Lei nº 11.350 de outubro de 2006.

B

Lei nº 6.259 de 30 de outubro de 1975.

C

Lei nº 9.782 de 26 de janeiro de 1999.

D

Lei nº 8.742 de 07 de setembro de 1993.

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Q2183382

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Pindamonhangaba - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Pindamonhangaba - SP - Agente de Controle Vetor |

Q2183382 Direito Sanitário

O artigo 14 do Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei Estadual n° 10.083, de 23 de setembro de 1998) estabelece que toda e qualquer edificação, quer seja urbana ou rural, deverá ser construída e mantida, observando-se

A

proteção contra as enfermidades congênitas e genéticas.

B

eliminação dos fatores que propiciam a proliferação de mosquitos.

C

preservação do ambiente intradomiciliar e peridomiciliar.

D

uso adequado da edificação em função do seu custo.

E

prevenção de acidentes e intoxicações.

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Q2182816

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Marília - SP - Procurador Jurídico |

Q2182816 Direito Sanitário

Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei n° 8.080/90.

A

Caberá à União e aos Estados, com dotações próprias, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

B

No âmbito do Sistema Único de Saúde, é vedada a internação domiciliar.

C

À direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) compete gerir laboratórios públicos de saúde e hemocentros.

D

A vigilância nutricional e a orientação alimentar são áreas que não estão expressamente incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde.

E

Em situações epidemiológicas que caracterizem emergência em saúde pública, deve ser adotado procedimento padrão para a remessa de patrimônio genético ao exterior, sob pena de cometimento de improbidade administrativa.

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Q2182674

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: GHC-RS Provas: FUNDATEC - 2023 - GHC-RS - Odontólogo (Saúde Pública) | FUNDATEC - 2023 - GHC-RS - Odontólogo (Buco-Maxilo-Facial) |

Q2182674 Direito Sanitário

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as comissões intergestores com as atribuições, organização e funcionamento.

Coluna 1 1. CIT (Comissão Intergestora Tripartite). 2. CIB (Comissão Intergestora Bipartite). 3. CIR (Comissão Intergestora Regional).

Coluna 2 ( ) Vinculada ao Ministério da Saúde para efeitos administrativos e operacionais. ( ) Pactuação dos critérios para o planejamento integrado das ações e serviços de saúde da Região de Saúde, em razão do compartilhamento da gestão. ( ) Vinculada à Secretaria Estadual de Saúde para efeitos administrativos e operacionais, devendo observar as diretrizes da CIB. ( ) Vinculada à Secretaria Estadual de Saúde para efeitos administrativos e operacionais.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

3 – 1 – 2 – 2.

B

1 – 2 – 3 – 3.

C

2 – 3 – 1 – 2.

D

1 – 1 – 3 – 2.

E

1 – 3 – 3 – 2.

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Questões de Concurso Sobre direito sanitário

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