Questões de Concurso Sobre direito sanitário

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Q2640573 Direito Sanitário

Sobre Território e Territorialização no SUS, leia e analise os itens a seguir:


I- O conceito de território permite descrever e entender os modos de vida e como pessoas e grupos se organizam e se relacionam. Contribui para identificar formas de uso e apropriação de espaços e ambientes pelos homens, para que estes produzam e consumam bens e serviços, estabeleçam relações e trocas materiais e simbólicas, continuem a reproduzir sua existência e se perpetuem como espécie.

II- Território é o espaço delimitado, produzido pela sociedade, no qual existem múltiplos objetos geográficos (naturais e construídos), atores sociais – pessoas (indivíduos e grupos) e instituições –, relações (fluxos) e poderes diversos.

III- A territorialização tem vários sentidos, destacandose o que enfatiza o processo de desmaterialização de relações sociais, o de dissolução de distâncias, o de deslocalização de firmas ou o de debilitação dos controles financeiros, característicos de exclusão social ou de exclusão socioterritorial.


De acordo com os itens anteriores, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q2640568 Direito Sanitário

Leia os itens que tratam sobre epidemiologia do envelhecimento e classifique-os com V para verdadeiro ou F para falso.


(__) A estrutura de causas de mortalidade de pessoas de 60 anos ou mais se concentra principalmente nas doenças transmissíveis.

(__)Homens e mulheres idosas pouco se diferenciaram quanto à distribuição percentual das causas de mortalidade.

(__) No que diz respeito à expectativa de vida aos 60 anos, observa-se que há um ganho de anos de vida mais acentuado entre as mulheres, o que gera um aumento nas vantagens femininas em relação aos homens (passou de 3,5 para 3,8 anos de diferença).


De acordo com a classificação dos itens acima, assinale a alternativa que corresponde à sequência CORRETA:

Alternativas
Q2640544 Direito Sanitário

A Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Analise os itens de acordo com esta lei e os classifique com V para verdadeiro ou F para falso.


(__) O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas: a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde.

(__) A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada cinco anos com a representação dos vários segmentos sociais.

(__) Parte dos recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.


De acordo com a classificação dos itens acima, assinale a alternativa que corresponde à sequência CORRETA:

Alternativas
Q2640543 Direito Sanitário

Sobre Vigilância Sanitária leia os itens abaixo:


I- Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

II- Abrange a participação, no âmbito de competência do Sistema Único de Saúde (SUS), em estudos, pesquisas, avaliação e controle dos riscos e agravos potenciais à saúde existentes no processo de trabalho.

III- Abrange o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.


De acordo com os itens acima, é CORRETO afirmar que:

Alternativas
Q2640542 Direito Sanitário

Sobre os objetivos do Sistema Único de Saúde, analise os itens e classifique-os com V para verdadeiro ou F para falso.


(__) Assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.

(__) Vigilância sanitária.

(__) Identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.


De acordo com a sequência acima, assinale a alternativa que a preenche corretamente:

Alternativas
Q2640541 Direito Sanitário

A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. De acordo com esta lei, analise os itens:


I- A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

II- O dever do Estado de garantir a saúde consiste exclusivamente na execução de políticas sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.

III- O dever do Estado exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.


De acordo com os itens, é CORRETO afirmar que:

Alternativas
Q2640539 Direito Sanitário

Conforme o que preconiza como orientações do Sistema Único de Saúde, constituem-se princípios da Política Nacional de Humanização:

Alternativas
Q2640538 Direito Sanitário

Organização dos serviços públicos de modo a evitar duplicidade de meios para fins idênticos é um(a):

Alternativas
Q2640537 Direito Sanitário

Segundo o Artigo 4º, da Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, o conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS). NÃO estão incluídas no disposto deste artigo as instituições públicas federais, estaduais e municipais de:

Alternativas
Q2640535 Direito Sanitário

A respeito do Pacto pela Saúde de que trata a portaria GM/MS 399/2006, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas
Q2639547 Direito Sanitário

No que diz respeito ao financiamento do Sistema Único de Saúde, analise as afirmativas abaixo:


I.Os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde.

II.O Ministério da Saúde acompanhará, através de seu sistema de auditoria, a conformidade à programação aprovada da aplicação dos recursos repassados a Estados e Municípios.

III.O processo de planejamento e orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) será descendente, do nível local até o federal, ouvidos seus órgãos deliberativos, compatibilizando-se as necessidades da política de saúde com a disponibilidade de recursos em planos de saúde dos Municípios, dos Estados, do Distrito Federal e da União.


É CORRETO o que se afirma em:

Alternativas
Q2639543 Direito Sanitário

Em relação as ações de cada componente da vigilância em saúde, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Q2639535 Direito Sanitário

De acordo com a Lei nº 8.142/1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:

Alternativas
Q2639533 Direito Sanitário

Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa que corresponde ao órgão autorizado a estabelecer condições para aplicação da Lei nº 8.142/1990, mediante portaria do Ministro de Estado.

Alternativas
Q2639527 Direito Sanitário

De acordo com a Portaria nº 2.488/2011, são atribuições específicas Do Agente Comunitário de Saúde, EXCETO:

Alternativas
Q2639505 Direito Sanitário

No que se refere aos serviços privados de assistência à saúde estabelecidos na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas
Q2639492 Direito Sanitário

Considere V para afirmativa verdadeira e F para falsa sobre a Vigilância Sanitária:

( ) A Vigilância Sanitária é a expressão material da regulação sanitária do Estado. Atua na regulamentação, controle e fiscalização de práticas e atividades, com a finalidade de realizar o interesse público de proteção da saúde da população, produzindo efeitos também sobre o desenvolvimento social e econômico do país, na medida em que busca estabelecer relações éticas entre a produção e o consumo de bens e serviços.

( ) Traduz-se no conjunto de ações realizadas, no âmbito do SUS, com o objetivo de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde coletiva, intervindo em problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de saúde e de interesse da saúde.

( ) Abrange ações de controle sanitário sobre bens de consumo e serviços que, direta ou indiretamente, têm potencial de afetar a saúde pública, em quaisquer das etapas e processos realizados entre a produção, distribuição e o efetivo consumo.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

Alternativas
Q2639487 Direito Sanitário

Assinale a alternativa incorreta sobre a Hanseníase:

Alternativas
Q2639486 Direito Sanitário

Consistem em principais sintomas do sarampo:

I. febre acompanhada de tosse

II. irritação nos olhos

III. nariz escorrendo ou entupido

IV. mal-estar intenso

Alternativas
Q2639485 Direito Sanitário

Julgue os itens a seguir sobre a Rubéola:

I. Esta é mais uma doença em que fica muito evidente o impacto da proteção individual sobre a saúde e bemestar da coletividade, deixando muito claro o importante gesto de responsabilidade coletiva implícito na vacinação.

II. Um número grande de pessoas infectadas pelo Rubella virus não apresenta sintomas ou apresenta forma muito leve da doença, até difícil de ser diagnosticada.

III. O quadro raríssimo caracteriza-se pela presença de inchaço dos gânglios atrás do pescoço, febre não muito alta, manchas avermelhadas pelo corpo e, ocasionalmente, dores nas articulações.

Está (estão) correto(s):

Alternativas
Respostas
8441: A
8442: B
8443: D
8444: D
8445: C
8446: A
8447: B
8448: B
8449: D
8450: B
8451: A
8452: C
8453: D
8454: A
8455: C
8456: A
8457: C
8458: A
8459: E
8460: D