Questões de Concurso Sobre direito sanitário

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Q3027481 Direito Sanitário
À direção Nacional do SUS, compete
Alternativas
Q3027479 Direito Sanitário
Em consonância com a Lei Federal 8.080/90, leia as afirmativas a seguir.

I. Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.

II. Está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), a participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico.

III. Entende-se por vigilância epidemiológica um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou a prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.

IV. A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter principal.



Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
Alternativas
Q3025335 Direito Sanitário
Na Lei Federal 8.080, o conceito de integralidade da assistência em saúde refere-se:
Alternativas
Q3023070 Direito Sanitário
No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e preconizado no Decreto nº 7.508/2011, quanto ao planejamento da saúde, é correto afirmar que o(s):
Alternativas
Q3023069 Direito Sanitário
O Sistema Único de Saúde (SUS) é considerado um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo, através dele a população brasileira tem a garantia de acesso integral, universal e gratuito à saúde. Em relação às definições utilizadas no SUS, as instâncias de pactuação conciliados entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhadas do SUS, é denominada(o): 
Alternativas
Q3022027 Direito Sanitário
As Regiões de Saúde são formadas por municípios fronteiriços que compartilham identidades culturais, econômicas e sociais, redes de comunicação e infraestrutura de transportes. A finalidade dessas regiões é integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.

(Ministério da Saúde.)

Quanto às ações e serviços que deverão conter minimamente para instituir uma Região de Saúde, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3022012 Direito Sanitário
Com base na legislação Básica do Sistema Único de Saúde (SUS), Leis Federal nº 8.080/1990 e 8.142/1990, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3019068 Direito Sanitário
Os riscos sanitários são os perigos que podem ameaçar a saúde no dia a dia, quando se consome um produto ou se utiliza determinado serviço. Os riscos do tipo iatrogênicos são aqueles relacionados:
Alternativas
Q3019066 Direito Sanitário
Ao impedir ou dificultar a ação fiscalizadora das autoridades sanitárias competentes no exercício de suas funções constitui infração. Assinale a alternativa que não corresponde a uma penalidade aplicável a essa situação: 
Alternativas
Q3019065 Direito Sanitário
Qual opção não é sujeita a fiscalização da Vigilância Sanitária?
Alternativas
Q3019064 Direito Sanitário
A quem cabe a inspeção sanitária dos estabelecimentos assistenciais de saúde como ações preventivas? 
Alternativas
Q3019063 Direito Sanitário
Após um surto de diarreia em um colégio, o Centro de Saúde da região identificou a necessidade de vistoriar a cozinha e a água de consumo do referido colégio. Este procedimento cabe legalmente:
Alternativas
Q3019062 Direito Sanitário
Qual, dos gases abaixo é o principal causador da poluição da atmosfera e que este relacionado ao tráfego de veículos: 
Alternativas
Q3019061 Direito Sanitário
O fiscal de vigilância sanitário ao adentrar um estabelecimento verificou que este está sendo comercializado um xampu de fabricação artesanal, sem nenhum controle na produção e sem registro junto ao órgão competente. Após notificar o proprietário, qual seria a classificação desse produto:  
Alternativas
Q3019058 Direito Sanitário
Conforme a Lei nº 8.080/1990 - SUS, assinalar a alternativa incorreta:
Alternativas
Q3019057 Direito Sanitário
Qual é o objetivo principal da Lei 8080/90 do SUS?
Alternativas
Q3019053 Direito Sanitário
Qual é o principal objetivo da fiscalização sanitária?
Alternativas
Q3019052 Direito Sanitário
Em relação ao controle de produtos de higiene e limpeza, qual é o órgão responsável pela fiscalização?
Alternativas
Q3019051 Direito Sanitário
Qual é o órgão responsável por estabelecer as normas e regulamentos técnicos sobre o controle de qualidade da água para consumo humano?
Alternativas
Q3019050 Direito Sanitário
Qual é o documento necessário para comprovar a regularidade sanitária de um estabelecimento? 
Alternativas
Respostas
6701: D
6702: D
6703: C
6704: D
6705: C
6706: D
6707: C
6708: A
6709: C
6710: A
6711: B
6712: B
6713: E
6714: C
6715: C
6716: A
6717: A
6718: A
6719: C
6720: A