Questões de Concurso Sobre direito sanitário
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( ) - a Conferência de Políticas;
( ) - o Conselho de Saúde.;
( ) - a Conferência Social.
O dever do __________ de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.
De acordo com a Lei Federal nº 8.080/90, o dever do Estado de garantir a ________ consiste na formulação e execução de políticas _________ e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso ________ e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e _________.
Assinale a alternativa que não completa corretamente nenhuma das lacunas.
I. Despesas de custeio e de capital da vigilância sanitária e da administração direta e indireta.
II. Investimentos não previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional.
III. Investimentos fora do Plano Qüinqüenal do Ministério da Saúde.
IV. Cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.
Estão corretas apenas:
Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990.
Com base no texto acima, constatamos que o SUS segue a diretriz da:
I. A formulação da política de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para a saúde e a participação na sua produção.
II. O controle e a fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a saúde;
III. A fiscalização e a inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo animal.
Julgue os itens e assinale a alternativa correta:
I. Universalidade.
II. Integralidade.
III. Participação da comunidade.
Julgue os itens e assinale a alternativa correta: