Questões de Concurso Comentadas sobre direito sanitário
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Segundo a ANVISA, a quantidade mínima de trabalhadores presentes no estabelecimento de saúde a partir da qual o estabelecimento necessita constituir a comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) é de
De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), os trabalhadores dos serviços de saúde devem receber, obrigatoriamente, vacinas contra
Em conformidade com o disposto na Lei n.o 8.080/1990 e para efeito de aplicação da Emenda Constitucional n.o 29, assinale a opção que apresenta um item de despesa com ações e serviços públicos de saúde.
Os hospitais de ensino e pesquisa que integram a rede do SUS
De acordo com o princípio da integralidade, um dos princípios fundamentais do SUS,
Os sistemas de saúde adotados em diversos países baseiam-se em pelo menos um dos seguintes princípios: da seguridade social, do seguro social e da assistência ou residual. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.
Os dispositivos legais que limitam a velocidade dos veículos, proíbem fumar em recintos públicos e(ou) fechados e obrigam o uso de cintos de segurança nos automóveis representam ações
Na atenção básica de saúde, o percentual de resolução das necessidades e problemas de saúde da população é da ordem de
Conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças e agravos.
Essa definição, presente em textos legais sobre políticas de saúde no Brasil, refere-seCom relação aos serviços privados de saúde nos municípios e suas relações com o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, assinale a opção correta.
As atribuições dos profissionais das equipes de atenção básica devem estar de acordo com as disposições legais que regulamentam o exercício de cada uma das profissões. É atribuição específica do cirurgião-dentista
Para o planejamento adequado das ações e da tomada de decisão é fundamental a análise de informações, como o diagnóstico sobre a população de determinada unidade territorial. Essas informações estão disponíveis em sistemas que, em geral, são alimentados nos próprios serviços de saúde e em outras instâncias municipais. Considerando-se essas informações, é correto afirmar que o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA)
No programa para a saúde integral da criança, é primordial a identificação da criança de risco logo na primeira semana após o nascimento. Nesse sentido, assinale a opção em que todas as condições apresentadas são características de risco.
Com relação às ações previstas no cuidado pré-natal para a saúde integral da criança e redução da mortalidade infantil do Ministério da Saúde, assinale a opção correta.
Entre os objetivos e estratégias da Política Nacional de Atenção à Saúde da Mulher do Ministério da Saúde inclui-se
Ainda com relação ao acesso a medicamentos para indivíduos diabéticos e hipertensos do programa Aqui Tem Farmácia Popular, assinale a opção correta acerca dos requisitos para a dispensação desses medicamentos nas farmácias do programa.
Nos últimos anos, o governo tem desenvolvido uma política de ampliação do acesso a medicamentos para tratamento de diabetes e hipertensão, por meio das farmácias e drogarias credenciadas ao programa Aqui Tem Farmácia Popular. Entre os medicamentos oferecidos gratuitamente por esse programa incluem-se
Assinale a opção correta relativa ao Programa Saúde da Família (PSF) do SUS.
Assinale a opção em que é apresentada a descrição adequada da instância de participação e controle do Sistema Único de Saúde (SUS).
Dados publicados pelo Ministério da Saúde em 2008 relatam a ocorrência de 127.633 óbitos por trauma no Brasil em 2005, o que representa 12,67% do total de óbitos. Os traumas foram a principal causa de morte entre um e trinta e nove anos de idade. Além dos óbitos ocorridos por trauma, é necessário considerar, também, as vítimas que sofreram lesões temporárias ou permanentes. Considerando a relevância do trauma para a saúde pública brasileira, assinale a opção correta com relação à priorização de atendimento às vítimas de trauma grave.