Comentário Gabaritado – Estratégia Saúde da Família e PNAB

1. Interpretação e Legislação Aplicável

A questão avalia seu conhecimento sobre os princípios e diretrizes da Estratégia Saúde da Família (ESF), conforme previsto na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), especialmente na Portaria nº 2.436/2017.

2. Fundamentação Legal

Art. 4º da Portaria nº 2.436/2017: “A Estratégia Saúde da Família (ESF) é a estratégia prioritária para a expansão e consolidação da Atenção Básica(…) responsável pelo acompanhamento de um número definido de famílias em um território delimitado.”

3. Tema Central e Estratégia de Prova

A ESF não atua fora dos preceitos do SUS; ao contrário, ela é instrumento fundamental para a reorganização da Atenção Básica seguindo os princípios do SUS (universalidade, integralidade, equidade etc.). Atenção a termos absolutos como “independentemente dos preceitos do SUS”, que costumam indicar erro.

4. Exemplo Prático

Um agente comunitário de saúde que trabalha na ESF visita famílias cadastradas em seu território, acompanha gestantes e encaminha casos para profissionais na UBS, atuando de acordo com diretrizes do SUS.

5. Análise das Afirmativas

1- F: Errada. A ESF não reorganiza a atenção básica independentemente dos preceitos do SUS; ela os segue.
2- V: Certa. É sim estratégia de expansão, qualificação e consolidação da atenção básica (Portaria, art. 4º).
3- F: Errada. A ESF fortalece os princípios da atenção básica e não os ameniza. Busca maior resolutividade.
4- V: Certa. Diversos estudos e a própria PNAB destacam a superior relação custo-efetividade da ESF.

6. Alternativas Incorretas

As demais opções ou apresentam todas verdadeiras/falsas (o que não corresponde ao texto normativo) ou invertem a natureza da ESF, caindo em pegadinhas de enunciado.

Doutrina: Eugênio Vilaça Mendes reforça que a ESF é fundamental para reorganizar a atenção básica dentro do SUS.

Gabarito correto: C (F, V, F, V)

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c) F, V, F e V.

3.4 - Tipos de Equipes:

1 - Equipe de Saúde da Família (eSF): É a estratégia prioritária de atenção à saúde e visa à reorganização da Atenção Básicano país, de acordo com os preceitos do SUS. É considerada como estratégia de expansão, qualificação e consolidação da Atenção Básica, por favorecer uma reorientação do processo de trabalho com maior potencial de ampliar a resolutividade e impactar na situação de saúde das pessoas e coletividades, além de propiciar uma importante relação custo-efetividade.