Questões de Concurso Sobre direito sanitário
Foram encontradas 16.391 questões
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Itumbiara - GO
Prova:
CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q2350760
Direito Sanitário
Considera-se uma competência da União no âmbito do
Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) exercer a
vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras. Essa
atribuição pode
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Itumbiara - GO
Prova:
CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q2350759
Direito Sanitário
As ações de vigilância sanitária, no pré-mercado e no pós-mercado, devem ser baseadas no gerenciamento de risco
sanitário, de modo a priorizar suas ações baseadas na
avaliação do risco sanitário, integrando os resultados dessa
avaliação com as preocupações sociais, econômicas e
políticas. Neste sentido, se a empresa tiver a classificação
de menor risco, ou seja, nível de risco I, é possível iniciar
suas atividades
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Itumbiara - GO
Prova:
CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q2350758
Direito Sanitário
Leia o texto a seguir.
Atribuição da autoridade sanitária, ao realizar pessoalmente uma visita que busca identificar, avaliar e intervir nos fatores de riscos à saúde da população, presentes na produção e circulação de produtos, na prestação de serviços e na intervenção sobre o meio ambiente, inclusive o de trabalho.
O texto descreve o conceito de
Atribuição da autoridade sanitária, ao realizar pessoalmente uma visita que busca identificar, avaliar e intervir nos fatores de riscos à saúde da população, presentes na produção e circulação de produtos, na prestação de serviços e na intervenção sobre o meio ambiente, inclusive o de trabalho.
O texto descreve o conceito de
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vargem Alta - ES - Procurador |
Q4273013
Direito Sanitário
A Seguridade Social, que envolve ações nas áreas da
Assistência Social, Previdência Social e Saúde, é um
instrumento vital para a proteção das necessidades sociais e para a concretização da dignidade da pessoa
humana. No que concerne à saúde, conforme disposto
na Constituição Federal, assinale a alternativa
CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vargem Alta - ES - Assistente Social Educacional |
Q4271789
Direito Sanitário
De acordo com a Constituição Federal, registre V para
verdadeiro, e F, para falso, no que se refere a saúde:
(__)As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único.
(__)É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
(__)São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da Lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
(__)As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único.
(__)É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
(__)São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da Lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vargem Alta - ES - Assistente Social |
Q4271662
Direito Sanitário
Em relação a rotulagem de alimentos para lactantes e
crianças na primeira infância, previstas no Decreto
Federal nº 9.579/2018, registre V para verdadeiro, e F,
para falso:
(__)Nas embalagens ou nos rótulos de fórmula de nutrientes para recém-nascido de alto risco, é vedado utilizar denominações ou frases que sugiram a necessidade de complementos, suplementos ou de enriquecimento ao leite materno.
(__)Nas embalagens ou nos rótulos de fórmula infantil para lactentes e de fórmula infantil de seguimento para lactentes, é permitido utilizar frases ou expressões que induzam dúvida quanto à capacidade das mães de amamentarem os seus filhos.
(__)Nas embalagens ou nos rótulos de fórmula infantil para lactentes e de fórmula infantil de seguimento para lactentes, é permitido utilizar expressões ou denominações que identifiquem o produto como mais adequado à alimentação infantil, como " baby ", " kids ", "ideal para o bebê", "primeiro crescimento".
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
(__)Nas embalagens ou nos rótulos de fórmula de nutrientes para recém-nascido de alto risco, é vedado utilizar denominações ou frases que sugiram a necessidade de complementos, suplementos ou de enriquecimento ao leite materno.
(__)Nas embalagens ou nos rótulos de fórmula infantil para lactentes e de fórmula infantil de seguimento para lactentes, é permitido utilizar frases ou expressões que induzam dúvida quanto à capacidade das mães de amamentarem os seus filhos.
(__)Nas embalagens ou nos rótulos de fórmula infantil para lactentes e de fórmula infantil de seguimento para lactentes, é permitido utilizar expressões ou denominações que identifiquem o produto como mais adequado à alimentação infantil, como " baby ", " kids ", "ideal para o bebê", "primeiro crescimento".
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vargem Alta - ES - Fiscal Sanitário |
Q4270593
Direito Sanitário
No que se refere as Boas Práticas de Fabricação para
Serviços de Alimentação, analise as afirmativas abaixo:
I.O Manual de Boas Práticas consiste em um documento que descreve as operações e procedimentos que devem ser realizadas pelo estabelecimento, no intuito de garantir os requisitos higiênico-sanitários para assegurar a qualidade do alimento preparado.
II.As boas práticas consistem em procedimentos que devem ser adotados por serviços de alimentação a fim de garantir a qualidade higiênicosanitária e a conformidade dos alimentos com a legislação sanitária.
III.O Procedimento Operacional Padronizado − POP são procedimento escrito de forma objetiva que estabelece instruções sequenciais para a realização de operações rotineiras e específicas na manipulação de alimentos.
É CORRETO o que se afirma em:
I.O Manual de Boas Práticas consiste em um documento que descreve as operações e procedimentos que devem ser realizadas pelo estabelecimento, no intuito de garantir os requisitos higiênico-sanitários para assegurar a qualidade do alimento preparado.
II.As boas práticas consistem em procedimentos que devem ser adotados por serviços de alimentação a fim de garantir a qualidade higiênicosanitária e a conformidade dos alimentos com a legislação sanitária.
III.O Procedimento Operacional Padronizado − POP são procedimento escrito de forma objetiva que estabelece instruções sequenciais para a realização de operações rotineiras e específicas na manipulação de alimentos.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vargem Alta - ES - Fiscal Sanitário |
Q4270592
Direito Sanitário
No que diz respeito ao controle sanitário dos alimentos,
registre V, para verdadeiro, e F, para falso:
(__)O controle sanitário abrange o conjunto de medidas regulatórias com o objetivo de eliminar, reduzir ou evitar riscos que são associados ao consumo de alimentos. Estas medidas também envolvem aspectos relacionados à rotulagem, composição nutricional, identidade e qualidade dos alimentos.
(__)O controle sanitário de alimentos é uma atribuição do Sistema Único de Saúde (SUS), exercida por meio de um subsistema específico conhecido como Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).
(__)O papel do consumidor também é muito importante na garantia da qualidade e segurança dos alimentos, devendo observar as condições indicadas de conservação e consumo dos alimentos. Quando o consumidor observar falhas de qualidade ou segurança, ele deve entrar em contato com as empresas responsáveis pelo alimento ou com a vigilância sanitária local.
Fonte: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/ alimentos/controle-sanitario
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__)O controle sanitário abrange o conjunto de medidas regulatórias com o objetivo de eliminar, reduzir ou evitar riscos que são associados ao consumo de alimentos. Estas medidas também envolvem aspectos relacionados à rotulagem, composição nutricional, identidade e qualidade dos alimentos.
(__)O controle sanitário de alimentos é uma atribuição do Sistema Único de Saúde (SUS), exercida por meio de um subsistema específico conhecido como Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).
(__)O papel do consumidor também é muito importante na garantia da qualidade e segurança dos alimentos, devendo observar as condições indicadas de conservação e consumo dos alimentos. Quando o consumidor observar falhas de qualidade ou segurança, ele deve entrar em contato com as empresas responsáveis pelo alimento ou com a vigilância sanitária local.
Fonte: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/ alimentos/controle-sanitario
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vargem Alta - ES - Fiscal Sanitário |
Q4270590
Direito Sanitário
No que se refere ao Sistema Nacional de Vigilância
Sanitária, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vargem Alta - ES - Fiscal Sanitário |
Q4270588
Direito Sanitário
De acordo com a definição de vigilância sanitária
podemos observar que está sob responsabilidade dessa
área um amplo conjunto de atribuições. Nesse contexto,
são áreas de atuação da Vigilância Sanitária, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vargem Alta - ES - Fiscal Sanitário |
Q4270585
Direito Sanitário
No que diz respeito a criação e competências da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária, registre V, para
verdadeiro, e F, para falso:
(__)Compete à Agência conceder e cancelar o certificado de cumprimento de boas práticas de fabricação.
(__)As atividades de vigilância epidemiológica e de controle de vetores relativas a portos, aeroportos e fronteiras, serão executadas pela Agência, sob orientação técnica e normativa do Ministério da Saúde.
(__)Incumbe à Agência, respeitada a legislação em vigor, regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvam risco à saúde pública.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__)Compete à Agência conceder e cancelar o certificado de cumprimento de boas práticas de fabricação.
(__)As atividades de vigilância epidemiológica e de controle de vetores relativas a portos, aeroportos e fronteiras, serão executadas pela Agência, sob orientação técnica e normativa do Ministério da Saúde.
(__)Incumbe à Agência, respeitada a legislação em vigor, regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvam risco à saúde pública.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vargem Alta - ES - Fiscal Sanitário |
Q4270582
Direito Sanitário
A Vigilância Sanitária é a forma mais complexa de
existência da Saúde Pública, pois suas ações, de
natureza eminentemente preventiva, perpassam todas
as práticas médico-sanitárias: promoção, proteção,
recuperação e reabilitação da saúde. No que se refere a
Constituição da Vigilância Sanitária no Brasil, analise as
afirmativas abaixo:
Fonte: https://books.scielo.org
I.A instauração da República marcou o início da organização das administrações sanitárias estaduais e a constituição de órgãos de Vigilância Sanitária nas Unidades da Federação.
II.Na época de Oswaldo Cruz, a implantação de novo Regulamento dos Serviços Sanitários da União, aprovado pelo Decreto nº 5.156/04, 1904, previu, pela primeira vez, a elaboração de um Código Sanitário pela União e a instituição, no Distrito Federal, do Juízo dos Feitos de Serviços Sanitários Saúde Pública.
III.No decorrer dos trabalhos da CPI do Consumidor, que levantou denúncias sobre as práticas comerciais da indústria farmacêutica, o Poder Executivo encaminhou ao Congresso o anteprojeto que originou a Lei n° 6.360/76, chamada Lei de Vigilância Sanitária. Esta lei normatiza as operações industriais a que se sujeitam os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos, os correIatos, os cosméticos, os produtos de higiene e os perfumes, os saneantes domissanitários, as embalagens e rotulagens, os estabelecimentos produtores, os meios de transporte e a propaganda.
É CORRETO o que se afirma em:
Fonte: https://books.scielo.org
I.A instauração da República marcou o início da organização das administrações sanitárias estaduais e a constituição de órgãos de Vigilância Sanitária nas Unidades da Federação.
II.Na época de Oswaldo Cruz, a implantação de novo Regulamento dos Serviços Sanitários da União, aprovado pelo Decreto nº 5.156/04, 1904, previu, pela primeira vez, a elaboração de um Código Sanitário pela União e a instituição, no Distrito Federal, do Juízo dos Feitos de Serviços Sanitários Saúde Pública.
III.No decorrer dos trabalhos da CPI do Consumidor, que levantou denúncias sobre as práticas comerciais da indústria farmacêutica, o Poder Executivo encaminhou ao Congresso o anteprojeto que originou a Lei n° 6.360/76, chamada Lei de Vigilância Sanitária. Esta lei normatiza as operações industriais a que se sujeitam os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos, os correIatos, os cosméticos, os produtos de higiene e os perfumes, os saneantes domissanitários, as embalagens e rotulagens, os estabelecimentos produtores, os meios de transporte e a propaganda.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vargem Alta - ES - Fiscal Sanitário |
Q4270577
Direito Sanitário
Sobre a estrutura organizacional da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (ANVISA), analise as afirmativas
abaixo e, em seguida, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vargem Alta - ES - Agente Fiscal |
Q4269891
Direito Sanitário
A Prefeitura de uma cidade implementou uma nova
regulamentação que exige que todos os restaurantes e
lanchonetes no município passem por inspeções
sanitárias semestrais. Essa medida foi adotada com o
objetivo de garantir a segurança alimentar e proteger a
saúde pública. Com base na Constituição Federal de
1988 e na Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as
condições para a promoção, proteção e recuperação da
saúde, a organização e o funcionamento dos serviços
correspondentes, avalie as seguintes afirmações sobre a
legalidade e os objetivos dessa regulamentação:
Ano: 2023
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Foz do Jordão - PR
Prova:
FAU - 2023 - Prefeitura de Foz do Jordão - PR - Odontólogo 20H e 40H |
Q4269133
Direito Sanitário
Todas as alternativas abaixo estão
corretas com relação à LEGISLAÇÃO
ESTRUTURANTE DO SUS, exceto:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Ibitirama - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Ibitirama - ES - Agente de Vigilância Ambiental |
Q4266368
Direito Sanitário
Pressupõe-se que haja necessidade de realização de
uma visita domiciliar pelo Agente de Vigilância
Ambiental, sobre a mesma, julgue os itens a seguir como
Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
(__) Durante a visita ao interior da habitação, o servidor não precisará, solicitar que as pessoas o acompanhem, mesmo que sejam em dormitórios.
(__) A visita sempre deverá iniciar-se pela parte interna da habitação e, posteriormente a área externa.
(__) Tanto na parte externa quanto na parte interna, a inspeção deve ser realizada seguindo-se pela direita.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
(__) Durante a visita ao interior da habitação, o servidor não precisará, solicitar que as pessoas o acompanhem, mesmo que sejam em dormitórios.
(__) A visita sempre deverá iniciar-se pela parte interna da habitação e, posteriormente a área externa.
(__) Tanto na parte externa quanto na parte interna, a inspeção deve ser realizada seguindo-se pela direita.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Ibitirama - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Ibitirama - ES - Fiscal Sanitário |
Q4265658
Direito Sanitário
Sobre a vigilância epidemiológica, é CORRETO afirmar
que:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Ibitirama - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Ibitirama - ES - Fiscal Sanitário |
Q4265653
Direito Sanitário
Em relação a vigilância e o controle sanitário de produtos
de interesse para a saúde, registre V para verdadeiro, e
F, para falso:
(__) A vigilância e o controle sanitário de produtos de interesse para a saúde é fundamental para a garantia da qualidade, segurança e qualidade de produtos relacionados à saúde, como medicamentos, dispositivos médicos, produtos biológicos, alimentos especiais e cosméticos.
(__) A realização de inspeções periódicas nas instalações de fabricação, distribuição e armazenamento desses produtos é essencial para a verificação do cumprimento das boas práticas de fabricação e os padrões de qualidade estabelecidos.
(__) As análises laboratoriais utilizadas na avaliação da qualidade dos produtos é essencial para garantir que estejam em conformidade com os padrões estabelecidos.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__) A vigilância e o controle sanitário de produtos de interesse para a saúde é fundamental para a garantia da qualidade, segurança e qualidade de produtos relacionados à saúde, como medicamentos, dispositivos médicos, produtos biológicos, alimentos especiais e cosméticos.
(__) A realização de inspeções periódicas nas instalações de fabricação, distribuição e armazenamento desses produtos é essencial para a verificação do cumprimento das boas práticas de fabricação e os padrões de qualidade estabelecidos.
(__) As análises laboratoriais utilizadas na avaliação da qualidade dos produtos é essencial para garantir que estejam em conformidade com os padrões estabelecidos.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Ano: 2023
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Foz do Jordão - PR
Prova:
FAU - 2023 - Prefeitura de Foz do Jordão - PR - Enfermeiro |
Q4264262
Direito Sanitário
Define o Sistema Nacional de Vigilância
Sanitária, cria a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, e dá outras providências:
Ano: 2023
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Foz do Jordão - PR
Prova:
FAU - 2023 - Prefeitura de Foz do Jordão - PR - Enfermeiro |
Q4264260
Direito Sanitário
Regulamenta as responsabilidades e
define diretrizes para execução e
financiamento das ações de Vigilância em
Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e
Municípios, relativos ao Sistema Nacional de
Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de
Vigilância Sanitária:
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