A Lei nº 8.080/1990 disciplina a atuação da iniciativa privada na assistência à saúde, estabelecendo sua caracterização antes de tratar da participação complementar no Sistema Único de Saúde (SUS).

À luz do disposto no art. 20 da Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa CORRETA.

A Lei nº 8.080/1990 disciplina a atuação da iniciativa privada na assistência à saúde, estabelecendo sua caracterização antes de tratar da participação complementar no Sistema Único de Saúde (SUS).

À luz do disposto no art. 20 da Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa CORRETA.

A Lei nº 8.080/1990 disciplina o atendimento e a internação domiciliares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo requisitos para sua realização.

Com base no disposto no art. 19-I da Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa CORRETA.

A participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) constitui uma de suas diretrizes e é regulamentada pela Lei nº 8.142/1990.

De acordo com essa lei, assinale a alternativa CORRETA.

A Constituição Federal e a Lei nº 8.080/1990 estabelecem que as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, organizada para assegurar o atendimento integral à população.

Nesse contexto, assinale a alternativa que expressa CORRETAMENTE a finalidade da regionalização no Sistema Único de Saúde (SUS).

O gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde compreende um conjunto de procedimentos destinados a minimizar riscos à saúde pública, aos trabalhadores e ao meio ambiente.

Nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA.