Questões de Concurso Sobre portarias do ministério da saúde em direito sanitário

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Q1347505 Direito Sanitário
Segundo a Portaria de Consolidação nº 4/2017, sobre o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), analisar a sentença abaixo:
A vigilância sanitária e a vigilância epidemiológica são consideradas, conceitualmente, como integrantes da Vigilância em Saúde, não implicando compromisso solidário do Poder Público e da sociedade na proteção e defesa da qualidade de vida (1ª parte). Uma vez esgotada a eficácia das ações orientadoras, preventivas e persuasivas, o exercício do poder de polícia administrativa se efetivará, no campo da Vigilância Sanitária (2ª parte).

A sentença está:
Alternativas
Q1322948 Direito Sanitário
A Lista C2 de substâncias da Portaria 344 inclui:
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Q1322947 Direito Sanitário
De acordo com a 344/98, as substâncias entorpecentes de uso permitido somente em concentrações especiais fazem parte da lista:
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Q1320264 Direito Sanitário
A violência homofóbica faz parte da lista nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. Essa notificação deve ser feita
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Q1320258 Direito Sanitário
Em uma unidade básica de saúde, são oferecidos atendimentos individuais e coletivos em Práticas Integrativas e Complementares (PICS), o que é muito apreciado pela comunidade local. Sobre isso, assinale a alternativa correta.
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Q1318344 Direito Sanitário
A respeito da caracterização da ação da equipe de Atenção Básica nos casos de violência sexual, assinale a alternativa correta.
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Q1318343 Direito Sanitário

Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) são formados por equipe composta com profissionais de nível superior.


Assinale a alternativa correta.

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Q1315735 Direito Sanitário
De acordo com a Portaria nº 344/90, o estoque de substâncias e medicamentos de que trata este Regulamento Técnico, não poderá ser superior:
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Q1315734 Direito Sanitário
Sobre as diretrizes da Política Nacional de Medicamentos, considere:
I. No processo de atualização contínua da Relação de Medicamentos Essenciais (RENAME), deverá ser dada ênfase ao conjunto dos medicamentos voltados para a assistência ambulatorial, ajustado, no nível local, às doenças mais comuns à população, definidas segundo prévio critério epidemiológico. II. A reorientação do modelo de assistência farmacêutica, coordenada e disciplinada em âmbito estadual, deverá estar fundamentada na descentralização da gestão, na promoção do uso racional dos medicamentos e na otimização e eficácia do sistema de distribuição no setor público. III. O gestor federal deverá identificar os mecanismos necessários para a promoção do uso de medicamentos genéricos, por exemplo, a adequação do instrumento legal específico.
Estão CORRETOS:
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Q1315733 Direito Sanitário
A Política Nacional de Assistência Farmacêutica deve englobar os seguintes eixos estratégicos, EXCETO:
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Q1307832 Direito Sanitário
Conforme as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde, O ponto de corte da média complexidade que deve estar na Região ou na macrorregião deve ser pactuado na CIB, a partir da realidade de cada estado. Em alguns estados com mais adensamento tecnológico, a alta complexidade pode estar contemplada dentro de uma Região. As regiões podem ter os seguintes formatos: Assinale a alternativa que refere- se as regiões intraestaduais:
Alternativas
Q1307831 Direito Sanitário
De acordo as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde, referente ao E – Promoção da saúde, são objetivos EXCETO:
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Q1307830 Direito Sanitário
Conforme as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde, referente ao item D – Fortalecimento da capacidade de respostas às doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza. Assinale a alternativa INCORRETA.
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Q1307829 Direito Sanitário
Segundo as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde. O Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. São seis as prioridades pactuadas: Com base nessa informação assinale a alternativa INCORRETA
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Q1307828 Direito Sanitário
Conforme as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde. As prioridades do Pacto em Defesa do SUS são: Implementar um projeto permanente de mobilização social com a finalidade de: I- Mostrar a saúde como direito de cidadania e o SUS como sistema público universal garantidor desses direitos. II- Alcançar, no longo prazo, a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, pelo Congresso Nacional. III- Garantir, no curto prazo, o incremento dos recursos orçamentários e financeiros para a saúde. Assinale a alternativa CORRETA.
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Q1307827 Direito Sanitário
Segundo as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde, são algumas prioridades do Pacto Pela Vida e seus objetivos são: I- Saúde do idoso: Implantar a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, buscando a atenção integral. II- Câncer de colo de útero e de mama: Contribuir para a redução da mortalidade por câncer de colo do útero e de mama. III- Mortalidade infantil e materna: Reduzir a mortalidade materna, infantil neonatal, infantil por doença diarréica e por pneumonias. Assinale a alternativa CORRETA.
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Q1307826 Direito Sanitário
Conforme as Diretrizes Operacionais dos Pactos pela Vida e de Gestão, III. Pacto de Gestão. O financiamento da Atenção Básica é de responsabilidade das três esferas de gestão do SUS, sendo que os recursos federais comporão o Bloco Financeiro da Atenção Básica dividido em dois componentes: Piso da Atenção Básica e Piso da Atenção Básica Variável e seus valores serão estabelecidos em Portaria específica, com memórias de cálculo anexas. Com base nessa informação assinale a alternativa que refere-se ao Piso da Atenção Básica – PAB:
Alternativas
Q1307825 Direito Sanitário
Segundo a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde – SUS. Art. 9º - O Complexo Regulador é a estrutura que operacionaliza as ações da regulação do acesso, podendo ter abrangência e estrutura pactuadas entre gestores, conforme os seguintes modelos: § 1º O Complexo Regulador será organizado em: Assinale a alternativa que refere-se a Central de Regulação de Consultas e Exames:
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Q1307824 Direito Sanitário
De acordo com a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde – SUS. Art. 6º - Os processos de trabalho que compõem a Regulação do Acesso à Assistência serão aprimorados ou implantados de forma integrada, em todos as esferas de gestão do SUS, de acordo com as competências de cada esfera de governo. Com base nessa informação assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1307823 Direito Sanitário
Referente a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde – SUS. Art. 2º - As ações de que trata a Política Nacional de Regulação do SUS estão organizadas em três dimensões de atuação, necessariamente integradas entre si: Assinale a alternativa que refere-se a Regulação da Atenção á Saúde:
Alternativas
Respostas
721: C
722: A
723: B
724: D
725: B
726: D
727: A
728: D
729: C
730: D
731: A
732: D
733: C
734: C
735: A
736: C
737: A
738: A
739: D
740: B