Questões de Concurso Sobre portarias do ministério da saúde em direito sanitário

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Q1640211 Direito Sanitário
Com base na Portaria de Consolidação nº 4/2017, assinalar a alternativa que apresenta uma doença ou agravo considerado como de notificação compulsória imediata:
Alternativas
Q1639062 Direito Sanitário
De acordo com a Portaria nº 2.616/1998, em relação ao que dispõe sobre o programa de controle de infecção hospitalar, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(---) Deverá notificar ao Serviço de Vigilância Epidemiológica e Sanitária do organismo de gestão do SUS, os casos e surtos diagnosticados ou suspeitos de infecções associadas à utilização de insumos e/ou produtos industrializados. (---) Infecção comunitária é aquela adquirida após a admissão do paciente e que se manifeste durante a internação ou após a alta, quando puder ser relacionada com a internação ou procedimentos hospitalares. (---) Infecção hospitalar é aquela infecção que está associada com complicação ou extensão da infecção já presente na admissão, a menos que haja troca de microrganismos com sinais ou sintomas fortemente sugestivos da aquisição de nova infecção.
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Q1634294 Direito Sanitário

O Pacto pela Vida, política de segurança distrital, prevê ações integradas entre as forças de segurança e reuniões de governança entre os órgãos públicos e demais atores sociais para a obtenção de resultados e ações de prevenção de violências e promoção da cultura da paz.


Ações integradas do Poder Público resgatam os que estão mais vulneráveis às violências e estimulam maneiras mais pacificas de se resolver conflitos. Essa definição trata-se de um dos valores estruturantes do Pacto,

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Q1632752 Direito Sanitário

Complete a Lacuna:

A Portaria Nº 399, de _____________de 2006, divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto.

Alternativas
Q1622351 Direito Sanitário
A oferta de medicamentos está intrinsecamente relacionada com a pesquisa e o desenvolvimento, os quais, por sua vez, encerram aspectos relativos à estrutura e ao perfil industrial no Brasil, composto por três segmentos de produção: nacional público, nacional privado e de empresas de capital transnacional no setor, este último predominante no país. Cabe ao Ministério da Saúde, por intermédio do órgão responsável pela implementação da Política de Ciência e Tecnologia:
Alternativas
Q1620743 Direito Sanitário
De acordo com a Portaria de Consolidação nº 4/2017, analisar os itens abaixo:

I. Febre de Chikungunya é uma doença de notificação compulsória semanal.
II. Influenza humana produzida por novo subtipo viral é uma doença de notificação compulsória imediata.
Alternativas
Q1613186 Direito Sanitário
Os indicadores de saúde são parâmetros utilizados internacionalmente com o objetivo de avaliar, sob o ponto de vista sanitário, a rigidez de agregados humanos, bem como fornecer subsídios aos planejamentos de saúde, permitindo o acompanhamento das flutuações e tendências históricas do padrão sanitário de diferentes coletividades. Sobre esses indicadores, é correto afirmar que:
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Q1613145 Direito Sanitário
Considerando-se a Portaria de Consolidação nº 5/2017, em relação a algumas vacinas, analisar os itens abaixo:
I. Ao nascer, a criança deverá receber a primeira dose da vacina contra a meningocócica C. II. Adolescentes com idades de 10 a 19 anos deverão receber uma dose e um reforço único da vacina da febre amarela após 10 anos, a depender da situação vacinal. III. Adultos com idade de 20 a 59 anos deverão receber a cada 10 anos o reforço da vacina Dupla Adulta.
Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q1613144 Direito Sanitário
Com base na Portaria de Consolidação nº 4/2017, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Periodicidade de notificação imediata. (2) Periodicidade de notificação semanal.
(---) Cólera. (---) Doença aguda pelo vírus Zika. (---) Influenza humana produzida por novo subtipo viral.
Alternativas
Q1613143 Direito Sanitário
De acordo com a Portaria de Consolidação nº 2/2017, sobre a Atenção Básica, assinalar a alternativa que apresenta uma informação INCORRETA:
Alternativas
Q1612511 Direito Sanitário
O Plano de Saúde é o instrumento básico que, em cada esfera de gestão, norteia a definição da Programação Anual das ações e serviços de saúde, assim como da gestão do SUS. Sobre o Plano de Saúde, não se pode afirmar que:
Alternativas
Q1608978 Direito Sanitário
Ainda considerando o Programa Previne Brasil, o pagamento por desempenho considera o resultado potencial de
Alternativas
Q1608977 Direito Sanitário
O Programa Previne Brasil instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, estabelece a nova forma de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde. Conforme documento, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. Os recursos do financiamento federal serão transferidos na modalidade fundo a fundo, de forma regular e automática aos entes e repassados pelo Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde. II. O cálculo da Capitação Ponderada deve considerar a população adscrita para equipe de Saúde da Família, o índice de vulnerabilidade e o perfil demográfico da área. III. O peso do valor de repasse por pessoa será: 1,3 (um inteiro e três décimos) para as pessoas que atendam aos critérios de vulnerabilidade socioeconômica ou perfil demográfico; de 1 (um inteiro) para as pessoas que não se enquadrem o inciso I do caput; e de 1 (um inteiro), 1,45 (um inteiro e quarenta e cinco décimos) ou 2 (dois inteiros), de acordo com a classificação geográfica do município ou Distrito Federal, observada a tipologia rural-urbana definida pelo IBGE. IV. O Pagamento por Desempenho será efetuado considerando os resultados de indicadores alcançados pelas equipes credenciadas e cadastradas no SCNES. V. Para fins de Suspensão da Transferência dos Incentivos Financeiros será considerada a ausência de envio de informação da produção de indicadores por cada equipe credenciada e cadastrada no SCNES, pelo Sistema de Informação Nacional do SUS.


Alternativas
Q1367429 Direito Sanitário
De acordo com a Portaria nº 2.436/2017, analise os seguintes princípios ou diretrizes do SUS e assinale P, para Princípios, ou D, para Diretrizes.
( ) Ordenação da rede. ( ) Equidade. ( ) Hierarquização e regionalização.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q1367427 Direito Sanitário
De acordo com a Portaria nº 2.436/2017, em áreas de grande dispersão territorial, áreas de risco e vulnerabilidade social, recomenda-se a cobertura de 100% da população, com número máximo de _____ pessoas por Agente Comunitário de Saúde.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q1360723 Direito Sanitário
Segundo a Portaria de Consolidação nº 5/2017, a vacina DTP é contraindicada para crianças a partir de:
Alternativas
Q1360721 Direito Sanitário
De acordo com a Portaria de Consolidação nº 4/2017, analisar os itens abaixo:
I. Notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde e deve ser realizada exclusivamente pelos médicos. II. A notificação compulsória imediata é a notificação compulsória realizada em até 24 horas, a partir do conhecimento da ocorrência de doença, agravo ou evento de saúde pública, pelo meio de comunicação mais rápido disponível.
Alternativas
Q1360719 Direito Sanitário
De acordo com a Portaria de Consolidação nº 2/2017, na Atenção Básica:

I. É proibida qualquer exclusão baseada em idade, gênero, raça/cor, etnia, crença, nacionalidade, orientação sexual, identidade de gênero, estado de saúde, condição socioeconômica, escolaridade, limitação física, intelectual, funcional e outras. II. Serão adotadas estratégias que permitam minimizar desigualdades/iniquidades, de modo a evitar exclusão social de grupos que possam vir a sofrer estigmatização ou discriminação, de maneira que impacte na autonomia e na situação de saúde.
Alternativas
Q1360716 Direito Sanitário
Sobre a vigilância em saúde, analisar a sentença abaixo:
A vigilância em saúde é responsável por ações de vigilância, prevenção e controle de doenças transmissíveis, pela vigilância de fatores de risco para o desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis, saúde ambiental e do trabalhador e também pela análise de situação de saúde da população brasileira (1ª parte). A vigilância em saúde passa a ser entendida como um processo descontínuo e assistemático de coleta, consolidação, disseminação de dados sobre eventos relacionados à saúde (2ª parte).

A sentença está:
Alternativas
Q1347507 Direito Sanitário
Em conformidade com a Portaria de Consolidação nº 5/2017, sobre a vacina da febre amarela (atenuada), marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Deverá ser administrada por via subcutânea. ( ) Para pessoas com 60 anos ou mais, que nunca foram vacinadas ou sem comprovante de vacinação, o médico deverá avaliar o benefício/risco da vacinação, levando em conta os riscos da doença, comorbidades e eventos adversos nessa faixa etária. ( ) A vacina de febre amarela pode ser administrada simultaneamente ou com qualquer intervalo em relação a todas as vacinas, com exceção da primeira dose da vacina tríplice viral ou tetra viral em crianças menores de dois anos de idade.
Alternativas
Respostas
701: C
702: C
703: E
704: A
705: A
706: A
707: B
708: D
709: C
710: B
711: A
712: D
713: B
714: B
715: C
716: D
717: C
718: A
719: B
720: C