Questões de Concurso
Comentadas sobre portarias do ministério da saúde em direito sanitário
Foram encontradas 1.531 questões
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Fisioterapeuta - Edital nº 25 |
Q4062143
Direito Sanitário
Na portaria do Ministério da Saúde nº 793, de 24
de abril de 2012, que institui a Rede de Cuidados à
Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único
de Saúde, a Atenção Básica na Rede de Cuidados à
Pessoa com Deficiência priorizará as seguintes ações
estratégicas para a ampliação do acesso e da qualificação da atenção à pessoa com deficiência:
1. A promoção da identificação precoce das deficiências, por meio da qualificação do pré- -natal e da atenção na primeira infância.
2. A dispensação de órteses e próteses necessárias a esse público.
3. Acompanhamento dos recém-nascidos de alto risco até os dois anos de vida, tratamento adequado das crianças diagnosticadas e o suporte às famílias conforme as necessidades.
4. A intervenção especializada para promoção da independência funcional do deficiente físico.
5. Educação em saúde, com foco na prevenção de acidentes e quedas.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. A promoção da identificação precoce das deficiências, por meio da qualificação do pré- -natal e da atenção na primeira infância.
2. A dispensação de órteses e próteses necessárias a esse público.
3. Acompanhamento dos recém-nascidos de alto risco até os dois anos de vida, tratamento adequado das crianças diagnosticadas e o suporte às famílias conforme as necessidades.
4. A intervenção especializada para promoção da independência funcional do deficiente físico.
5. Educação em saúde, com foco na prevenção de acidentes e quedas.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Fisioterapeuta - Edital nº 25 |
Q4062136
Direito Sanitário
Assinale a alternativa correta de acordo com a
Portaria do Ministério da Saúde nº 1.171, de 16 de
junho de 2016, a qual credencia municípios a receberem incentivos referentes aos Núcleos de Apoio à
Saúde da Família (NASF).
Ano: 2026
Banca:
Ibest
Órgão:
CREFONO - 6ª Região
Prova:
Ibest - 2026 - CREFONO - 6ª Região - Analista/Fiscal |
Q4059643
Direito Sanitário
Um fonoaudiólogo que atua em serviço de saúde do
trabalhador participa da vigilância de agravos
relacionados ao trabalho, incluindo alterações auditivas
decorrentes da exposição a ruído. Durante reunião de
equipe, discute-se a organização das ações voltadas à
saúde do trabalhador no SUS. Tendo como referência a
Portaria GM/MS n.º 1.823/2012, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Arroio Grande - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Arroio Grande - RS - Enfermeiro |
Q4055843
Direito Sanitário
Uma adolescente procura a Unidade Básica
de Saúde (UBS) com quadro febril, exantema e mal-estar
geral. O Enfermeiro, ao realizar acolhimento e avaliação
inicial, identifica hipotese de agravo de relevância
epidemiologica e orienta a equipe sobre a necessidade de
medidas oportunas. No entanto, um profissional
argumenta que a notificação so pode ser feita apos
confirmação laboratorial e exclusivamente pelo médico
responsável. Com base na Portaria de Consolidação no
/GM/MS e atualizações, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Arroio Grande - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Arroio Grande - RS - Monitor do PIM |
Q4055785
Direito Sanitário
A integralidade do cuidado na primeira infância so é plenamente atingida quando o programa de
visitação atua em compasso com os demais equipamentos
públicos da comunidade. A integração orgânica entre o
Programa Primeira Infância Melhor (PIM) e as rotinas da
Atenção Primária à Saúde (APS) busca mitigar iniquidades
e ampliar a resolutividade materno-infantil. Com base nas
diretrizes oficiais para a integração de ações do PIM na
rede da saúde dos territórios adscritos, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Araquari - SC
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Araquari - SC - Médico Psiquiatra |
Q4051712
Direito Sanitário
De acordo com a Portaria GM/MS nº 399/2006, que divulga o Pacto pela Saúde –
Consolidação do SUS, e sua relação com a saúde mental, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Araquari - SC
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Araquari - SC - Fisioterapeuta |
Q4046203
Direito Sanitário
De acordo com a Portaria de Consolidação/MS nº 3/2017, é correto afirmar que “lidar
com o crescimento e as mudanças de indivíduos ou grupos no decorrer de um período de anos”
(Starfield, 2002) relaciona-se mais diretamente com o conceito de:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Pinheiro Preto - SC
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pinheiro Preto - SC - Técnico em Enfermagem |
Q4045366
Direito Sanitário
De acordo com a legislação brasileira vigente sobre vigilância epidemiológica e a lista
nacional de doenças de notificação compulsória (Portaria GM/MS nº 10.175/2026 e suas atualizações),
qual das seguintes doenças NÃO faz parte da lista de notificação compulsória em todo o território
nacional?
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Araquari - SC
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Araquari - SC - Atendente de Farmácia |
Q4045146
Direito Sanitário
Um paciente em tratamento de dor oncológica apresenta, em uma drogaria,
prescrição de morfina acompanhada de notificação de receita “A” (cor amarela) devidamente
preenchida, emitida há 12 dias. Após análise, o farmacêutico decide não dispensar o medicamento,
sob a justificativa do prazo de validade da notificação. De acordo com a Portaria nº 344/1998, a
conduta do farmacêutico está:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Araquari - SC
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Araquari - SC - Técnico de Enfermagem |
Q4045063
Direito Sanitário
De acordo com a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3/2017 e suas alterações
posteriores, é correto afirmar que a Rede Alyne é uma Rede:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Dom Feliciano - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Fiscal Sanitário e de Posturas |
Q4041823
Direito Sanitário
A Portaria n° 888/2021 estabelece os padrões
de potabilidade da água e define as competências
compartilhadas entre União, Estados, Distrito Federal e
Municípios, baseadas nas diretrizes do Sistema Unico de
Saúde (SUS). Foca na vigilância, monitoramento e controle
da qualidade, exigindo registros e rigor na detecção de
contaminantes. Com base nessa Portaria, numere a Coluna
2 (competência) de acordo com a Coluna 1 (órgão ou ente
federado):
Coluna 1:
1. Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS)
2. Municípios.
3. Anvisa.
4. Estados.
Coluna 2:
( ) Exercer a vigilância da qualidade da água em áreas de portos, aeroportos e fronteiras.
( ) Implementar o Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Agua (Vigiagua).
( ) Supervisionar ações de vigilância e estabelecer prioridades e metas a serem pactuadas na Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
( ) Autorizar o fornecimento de água para consumo humano por meio de carro-pipa.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses da Coluna 2?
Coluna 1:
1. Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS)
2. Municípios.
3. Anvisa.
4. Estados.
Coluna 2:
( ) Exercer a vigilância da qualidade da água em áreas de portos, aeroportos e fronteiras.
( ) Implementar o Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Agua (Vigiagua).
( ) Supervisionar ações de vigilância e estabelecer prioridades e metas a serem pactuadas na Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
( ) Autorizar o fornecimento de água para consumo humano por meio de carro-pipa.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses da Coluna 2?
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Pontão - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Dentista |
Q4040633
Direito Sanitário
Conforme a Portaria GM/MS nº 960/2023, foi estabelecido um conjunto de
indicadores de saúde a ser observado na atuação das equipes de Saúde Bucal (eSB) no contexto da
Atenção Primária à Saúde (APS), dividido entre estratégicos e ampliados. Assinale a alternativa
que apresenta um indicador estratégico da atuação das eSB.
Ano: 2026
Banca:
Ápice Consultoria
Órgão:
Prefeitura de São José dos Cordeiros - PB
Prova:
Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de São José dos Cordeiros - PB - Psicólogo |
Q4039676
Direito Sanitário
Sobre a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro
de 2017, considerando especificamente a
Infraestrutura, Ambiência e Funcionamento da
Atenção Básica, analise as seguintes afirmações:
I. As UBS poderão ter pontos de apoio para o atendimento de populações dispersas (rurais, ribeirinhas, assentamentos, áreas pantaneiras, etc.), com reconhecimento no SCNES, bem como nos instrumentos de monitoramento e avaliação. A estrutura física dos pontos de apoio deve respeitar as normas gerais de segurança sanitária.
II. Recomenda-se que as Unidades Básicas de Saúde tenham seu funcionamento com carga horária mínima de 30 horas/semanais, no mínimo 5 (cinco) dias da semana e nos 12 meses do ano, possibilitando acesso facilitado à população. Não poderão ser propostos horários alternativos de funcionamento a fim de garantir o pleno cumprimento das exigências legais e das necessidades de saúde da população do território.
III. Equipe de Saúde da Família (eSF) é a estratégia prioritária de atenção à saúde e visa à reorganização da Atenção Básica no país, de acordo com os preceitos do SUS. É considerada como estratégia de expansão, qualificação e consolidação da Atenção Básica, por favorecer uma reorientação do processo de trabalho com maior potencial de ampliar a resolutividade e impactar na situação de saúde das pessoas e coletividades, além de propiciar uma importante relação custo-efetividade.
IV. As UBS deverão ter o controle da sua população adscrita e direcionar os usuários que não sejam da sua área de abrangência para a respectiva unidade a fim de assegurar o acolhimento e escuta ativa e qualificada das pessoas, com classificação de risco. Cabe à unidade de referência do usuário realizar o encaminhamento responsável de acordo com as necessidades apresentadas, articulando-se com outros serviços de forma resolutiva, em conformidade com as linhas de cuidado estabelecidas.
V. A ambiência de uma UBS refere-se ao espaço físico (arquitetônico), entendido como lugar social, profissional e de relações interpessoais, que deve proporcionar uma atenção acolhedora e humana para as pessoas, além de um ambiente saudável para o trabalho dos profissionais de saúde.
Após análise, conclui-se que é correto o que se afirma em:
I. As UBS poderão ter pontos de apoio para o atendimento de populações dispersas (rurais, ribeirinhas, assentamentos, áreas pantaneiras, etc.), com reconhecimento no SCNES, bem como nos instrumentos de monitoramento e avaliação. A estrutura física dos pontos de apoio deve respeitar as normas gerais de segurança sanitária.
II. Recomenda-se que as Unidades Básicas de Saúde tenham seu funcionamento com carga horária mínima de 30 horas/semanais, no mínimo 5 (cinco) dias da semana e nos 12 meses do ano, possibilitando acesso facilitado à população. Não poderão ser propostos horários alternativos de funcionamento a fim de garantir o pleno cumprimento das exigências legais e das necessidades de saúde da população do território.
III. Equipe de Saúde da Família (eSF) é a estratégia prioritária de atenção à saúde e visa à reorganização da Atenção Básica no país, de acordo com os preceitos do SUS. É considerada como estratégia de expansão, qualificação e consolidação da Atenção Básica, por favorecer uma reorientação do processo de trabalho com maior potencial de ampliar a resolutividade e impactar na situação de saúde das pessoas e coletividades, além de propiciar uma importante relação custo-efetividade.
IV. As UBS deverão ter o controle da sua população adscrita e direcionar os usuários que não sejam da sua área de abrangência para a respectiva unidade a fim de assegurar o acolhimento e escuta ativa e qualificada das pessoas, com classificação de risco. Cabe à unidade de referência do usuário realizar o encaminhamento responsável de acordo com as necessidades apresentadas, articulando-se com outros serviços de forma resolutiva, em conformidade com as linhas de cuidado estabelecidas.
V. A ambiência de uma UBS refere-se ao espaço físico (arquitetônico), entendido como lugar social, profissional e de relações interpessoais, que deve proporcionar uma atenção acolhedora e humana para as pessoas, além de um ambiente saudável para o trabalho dos profissionais de saúde.
Após análise, conclui-se que é correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
Ápice Consultoria
Órgão:
Prefeitura de São José dos Cordeiros - PB
Prova:
Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de São José dos Cordeiros - PB - Médico - PSF |
Q4039646
Direito Sanitário
Segundo a Política Nacional de Atenção
Especializada em Saúde, regida pela Portaria nº
1.604/2023, os Serviços de Atenção Especializada
em Saúde no Âmbito do SUS, devem garantir,
exceto:
Ano: 2026
Banca:
Ápice Consultoria
Órgão:
Prefeitura de São José dos Cordeiros - PB
Prova:
Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de São José dos Cordeiros - PB - Médico - PSF |
Q4039634
Direito Sanitário
A Portaria GM/MS nº 1.604/2023, define a
Atenção Especializada como o conjunto de
conhecimentos, práticas assistenciais, ações,
técnicas e serviços envolvidos na produção do
cuidado em saúde marcados por uma maior
densidade tecnológica. Sobre as diretrizes e a
organização da PNAES no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa
correta.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Criciúma - SC
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Cirurgião-Dentista – ESF |
Q4038123
Direito Sanitário
O novo arcabouço normativo do Sistema Único de Saúde (SUS) estabelece mecanismos de controle e monitoramento rigorosos, prevendo a suspensão de repasses federais em situações de irregularidades cadastrais ou de alimentação de sistemas. Considerando as disposições da Portaria nº 3.493/2024 sobre a manutenção do custeio das Equipes de Saúde Bucal (eSB) e sua vinculação com as equipes de Saúde da Família, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de São José das Missões - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São José das Missões - RS - Fiscal Sanitário |
Q4034509
Direito Sanitário
O Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua) consiste
no conjunto de ações adotadas continuamente pelas autoridades de saúde pública nas diferentes esferas de atuação para garantir à população o acesso à água em quantidade suficiente e qualidade compatível com o padrão de
potabilidade, estabelecido na legislação vigente. Segundo
a Portaria do Gabinete do Ministro do Ministério da Saúde
n" 888/2021, que dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo
humano e seu padrão de potabilidade, a competência
para implementar o Vigiagua é da:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de São José das Missões - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São José das Missões - RS - Agente Sanitário |
Q4033889
Direito Sanitário
A Portaria GM/MS no 888/2021e um ato normativo do Ministério da Saúde do Brasil que trata da qualidade da água para consumo humano e seus padrões de
potabilidade. Ela define os procedimentos de controle e
vigilância da qualidade da água, desde a captação ate o
ponto de consumo, e estabelece os limites máximos de
substâncias e parâmetros físico-químicos e microbiológicos que a água deve atender. Os objetivos da Portaria são
garantir a segurança do abastecimento de água, protegendo a saúde pública, uniformizar critérios de vigilância
e controle da qualidade da água em todo o país e estabelecer responsabilidades para gestores e órgãos de vigilância sanitária no monitoramento da água potável. O texto
normativo inclui diversos itens como parâmetros microbiológicos, físicos e químicos que a água deve obedecer
para ser considerada potável, procedimentos de amostragem e análise para verificar a qualidade da água e diretrizes para que os sistemas de abastecimento cumpram requisitos técnicos e de vigilância. De acordo com a Portaria,
se aplica à água destinada ao consumo humano proveniente das modalidades, EXCETO:
Ano: 2026
Banca:
NUCEPE
Órgão:
UESPI
Prova:
NUCEPE - 2026 - UESPI - Residência Médica - Clínica Médica, Cirurgia Geral, Ginecologia e Obstetrícia |
Q4023409
Direito Sanitário
A Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, aprova a Política Nacional de Atenção Básica,
estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS). Assinale a alternativa que se refere a um PRINCÍPIO do SUS a ser
operacionalizada na Atenção Básica:
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
GHC-RS
Prova:
CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Médico (Auditoria Interna) |
Q4004417
Direito Sanitário
Uma secretaria estadual de saúde realiza auditoria anual
de contas em hospital conveniado ao SUS. Durante a
análise, o auditor encontra divergências entre valores
faturados e serviços efetivamente prestados. Acerca do
tema, assinale a conduta que está em conformidade com
a Portaria n.º 2.035/2019:
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