Conforme a Portaria GM/MS nº 960/2023, foi estabelecido um conjunto de
indicadores de saúde a ser observado na atuação das equipes de Saúde Bucal (eSB) no contexto da
Atenção Primária à Saúde (APS), dividido entre estratégicos e ampliados. Assinale a alternativa
que apresenta um indicador estratégico da atuação das eSB.

Question

Conforme a Portaria GM/MS nº 960/2023, foi estabelecido um conjunto de
indicadores de saúde a ser observado na atuação das equipes de Saúde Bucal (eSB) no contexto da
Atenção Primária à Saúde (APS), dividido entre estratégicos e ampliados. Assinale a alternativa
que apresenta um indicador estratégico da atuação das eSB.  Alternativa A: Satisfação da pessoa atendida pela eSB. Ou Alternativa B: Proporção de agendamentos pela eSB em até 72 horas.  Ou Alternativa C: Proporção de pessoas com diabetes e hipertensão com consulta odontológica em relação ao total
de diabéticos e hipertensos. Ou Alternativa D: Razão entre tratamentos concluídos e primeiras consultas odontológicas programadas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Razão entre tratamentos concluídos e primeiras consultas odontológicas programadas. Gabarito: DFundamento decisivo: Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, art. 15-B, com redação dada pela Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023: "Art. 15-B. O conjunto de indicadores do pagamento por desempenho a ser observado na atuação das eSB será composto por sete indicadores estratégicos e cinco ampliados, da seguinte forma: indicadores estratégicos: cobertura de primeira consulta odontológica programada; razão entre tratamentos concluídos e primeiras consultas odontológicas programadas;"Tema central: Indicadores das eSBAnálise das alternativasAErradaIncorreta. O art. 15-B classifica "satisfação da pessoa atendida pela eSB" no grupo dos indicadores ampliados, não no dos estratégicos. Portanto, a alternativa contraria a classificação expressa da portaria.BErradaIncorreta. A expressão "proporção de agendamentos pela eSB em até 72 (setenta e duas) horas" consta literalmente no rol dos indicadores ampliados do art. 15-B. Logo, não pode ser marcada como indicador estratégico.CErradaIncorreta. Não se trata de indicador estratégico. O texto normativo correspondente aparece entre os indicadores ampliados e com redação diversa: "proporção de pessoas com diabetes, hipertensão e gestantes com consulta odontológica em relação ao total de pessoas com diabetes, hipertensão e gestantes." A alternativa ainda altera o conteúdo da portaria ao suprimir gestantes.DCertaA alternativa D está correta porque corresponde exatamente a um dos sete indicadores estratégicos previstos no art. 15-B da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6/2017, com redação dada pela Portaria GM/MS nº 960/2023: "razão entre tratamentos concluídos e primeiras consultas odontológicas programadas". Aqui não há espaço para interpretação ampliativa: o critério é a correspondência literal com o rol normativo dos indicadores estratégicos.Pegadinha da questãoA banca misturou indicadores estratégicos com ampliados e ainda alterou a redação de um indicador ampliado na alternativa C, para induzir erro por aproximação temática.Dica para questões semelhantesQuando a norma dividir itens em grupos taxativos, confira primeiro em qual grupo a própria portaria colocou o indicador.Em questões de portaria com listas fechadas, resolva por confronto literal, sem tentar escolher pelo que parece mais relevante na prática.Desconfie de alternativas que reproduzem parcialmente a redação normativa: supressões ou acréscimos podem mudar a classificação ou tornar o item incorreto.

Conforme a Portaria GM/MS nº 960/2023, foi estabelecido um c...

Gabarito comentado

Gabarito: D

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas