O novo arcabouço normativo do Sistema Único de Saúde (SUS) estabelece mecanismos de controle e monitoramento rigorosos, prevendo a suspensão de repasses federais em situações de irregularidades cadastrais ou de alimentação de sistemas. Considerando as disposições da Portaria nº 3.493/2024 sobre a manutenção do custeio das Equipes de Saúde Bucal (eSB) e sua vinculação com as equipes de Saúde da Família, assinale a alternativa CORRETA.

Question

A

A suspensão total da Equipe de Saúde da Família (eSF) acarreta a extinção automática e imediata do credenciamento da eSB vinculada, sem prazo para regularização.

B

O custeio mensal da eSB será mantido enquanto estiver vigente o credenciamento da Equipe de Saúde da Família (eSF) à qual está vinculada, observando-se o prazo de seis competências para regularização em caso de suspensão da eSF.

C

A ausência de envio de informações de produção ao SISAB pela eSB por apenas uma competência isolada gera a suspensão imediata de 100% do custeio.

D

No período de regularização da Equipe de Saúde da Família (eSF), o pagamento da eSB é garantido independentemente do envio de produção ao Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), desde que o cirurgião-dentista cumpra a carga horária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

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Alternativa [B] O custeio mensal da eSB será mantido enquanto estiver vigente o credenciamento da Equipe de Saúde da Família (eSF) à qual está vinculada, observando-se o prazo de seis competências para regularização em caso de suspensão da eSF.

O novo arcabouço normativo do Sistema Único de Saúde (SUS) e...

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