Questões de Concurso
Comentadas sobre portarias do ministério da saúde em direito sanitário
Foram encontradas 1.531 questões
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Campinas - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Campinas - SP - Agente de Apoio à Saúde - Farmácia |
Q3241718
Direito Sanitário
De acordo com a Portaria no
344/98 do Ministério da
Saúde, as substâncias entorpecentes estão contidas
na(s) lista(s)
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Marau - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Farmacêutico |
Q3208316
Direito Sanitário
Para o controle da dor de forte intensidade de um paciente oncológico, foi indicado o uso de adesivos transdérmicos de buprenorfina. Conforme a Portaria nº 344/1998, o medicamento deverá ser prescrito em:
Ano: 2025
Banca:
MSConcursos
Órgão:
SEMIL-SP
Prova:
MS CONCURSOS - 2025 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental II para Especialista Ambiental III |
Q3196246
Direito Sanitário
Conjunto de atividades exercidas regularmente pelo responsável pelo sistema ou por
solução alternativa coletiva de abastecimento de água, destinado a verificar se a água
fornecida à população é potável, de forma a assegurar a manutenção desta condição.
Segundo a Portaria GM/MS n.º 888, de 4 de maio de 2021, o texto é definição de:
Ano: 2025
Banca:
MSConcursos
Órgão:
SEMIL-SP
Prova:
MS CONCURSOS - 2025 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental III para Especialista Ambiental IV |
Q3195732
Direito Sanitário
Em conformidade com Portaria GM/MS n.º 888, de 4 de maio de 2021, relacione as Colunas
e marque a alternativa com a sequência correta.
Coluna I.
(1) Plano de ação.
(2) Água para consumo humano.
(3) Água potável.
(4) Padrão de potabilidade.
Coluna II.
( ) Água que atenda ao padrão de potabilidade estabelecido neste Anexo e que não ofereça riscos à saúde.
( ) Conjunto de ações, procedimentos e protocolos que visam corrigir, no menor tempo possível, situações de risco à saúde, identificadas em SAA ou SAC.
( ) Conjunto de valores permitidos para os parâmetros da qualidade da água para consumo humano, conforme definido no Anexo da Portaria GM/MS n.º 888/2021.
( ) Água potável destinada à ingestão, preparação de alimentos e à higiene pessoal, independentemente da sua origem.
Coluna I.
(1) Plano de ação.
(2) Água para consumo humano.
(3) Água potável.
(4) Padrão de potabilidade.
Coluna II.
( ) Água que atenda ao padrão de potabilidade estabelecido neste Anexo e que não ofereça riscos à saúde.
( ) Conjunto de ações, procedimentos e protocolos que visam corrigir, no menor tempo possível, situações de risco à saúde, identificadas em SAA ou SAC.
( ) Conjunto de valores permitidos para os parâmetros da qualidade da água para consumo humano, conforme definido no Anexo da Portaria GM/MS n.º 888/2021.
( ) Água potável destinada à ingestão, preparação de alimentos e à higiene pessoal, independentemente da sua origem.
Ano: 2025
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
CIMPAJEÚ - PE
Prova:
ADM&TEC - 2025 - CIMPAJEÚ - PE - Técnico Auxiliar de Regulação Médica - TARM |
Q3192838
Direito Sanitário
De acordo com a Portaria nº 2.048/2002, que aprova o
Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência
e Emergência, o dimensionamento e a organização
assistencial das equipes de atendimento devem considerar
__________ para garantir o funcionamento efetivo do
serviço.
Assinale a alternativa que apresenta o principal fator que determina o dimensionamento das equipes, completando a lacuna acima.
Assinale a alternativa que apresenta o principal fator que determina o dimensionamento das equipes, completando a lacuna acima.
Q3189250
Direito Sanitário
Sobre as políticas públicas do SUS para gestão de
recursos físicos, financeiros, materiais e humanos,
o Ministério da Saúde do Brasil não mede
esforços; desde que respeitem as normativas e leis
vigentes, os investimentos são realizados. Dessa
forma, para o custeio de estabelecimentos de
saúde, conforme a Portaria nº 342, de 4 de março
de 2013, analise a assertiva:
Unidade de Atendimento (24 horas) que é construída a partir de acréscimo de área a estabelecimentos de saúde já existentes e cadastrados no SCNES/SUS.
A assertiva se refere a(o):
Unidade de Atendimento (24 horas) que é construída a partir de acréscimo de área a estabelecimentos de saúde já existentes e cadastrados no SCNES/SUS.
A assertiva se refere a(o):
Ano: 2025
Banca:
PS Concursos
Órgão:
Prefeitura de São João do Sul - SC
Provas:
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de São João do Sul - SC - Técnico em Enfermagem
|
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de São João do Sul - SC - Auxiliar de Consultório Dentário |
Q3187229
Direito Sanitário
Com base na PORTARIA Nº 2.436, DE 21 DE
SETEMBRO DE 2017, compete às Secretarias
Estaduais de Saúde e ao Distrito Federal a
coordenação do componente estadual e distrital da
Atenção Básica, no âmbito de seus limites territoriais
e de acordo com as políticas, diretrizes e prioridades
estabelecidas, sendo responsabilidades dos Estados
e do Distrito Federal:
I. Pactuar, na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e Colegiado de Gestão no Distrito Federal, estratégias, diretrizes e normas para a implantação e implementação da Política Nacional de Atenção Básica vigente nos Estados e Distrito Federal;
II. Destinar recursos estaduais para compor o financiamento tripartite da Atenção Básica, de modo regular e automático, prevendo, entre outras formas, o repasse fundo a fundo para custeio e investimento das ações e serviços;
III. Articular instituições de ensino e serviço, em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde, para formação e garantia de educação permanente aos profissionais de saúde das equipes que atuam na Atenção Básica.
Assinale a alternativa CORRETA:
I. Pactuar, na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e Colegiado de Gestão no Distrito Federal, estratégias, diretrizes e normas para a implantação e implementação da Política Nacional de Atenção Básica vigente nos Estados e Distrito Federal;
II. Destinar recursos estaduais para compor o financiamento tripartite da Atenção Básica, de modo regular e automático, prevendo, entre outras formas, o repasse fundo a fundo para custeio e investimento das ações e serviços;
III. Articular instituições de ensino e serviço, em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde, para formação e garantia de educação permanente aos profissionais de saúde das equipes que atuam na Atenção Básica.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2025
Banca:
PS Concursos
Órgão:
Prefeitura de São João do Sul - SC
Provas:
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de São João do Sul - SC - Técnico em Enfermagem
|
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de São João do Sul - SC - Auxiliar de Consultório Dentário |
Q3187228
Direito Sanitário
Ao longo de sua história houve muitos avanços
e desafios permanentes a superar. Isso tem exigido,
dos gestores do SUS, um movimento constante de
mudanças, pela via das reformas incrementais.
Contudo, esse modelo parece ter se esgotado, de um
lado, pela dificuldade de imporem-se normas gerais a
um país tão grande e desigual; de outro, pela sua
fixação em conteúdos normativos de caráter técnico-processual, tratados, em geral, com detalhamento
excessivo e enorme complexidade.
Qual a PORTARIA que divulga o Pacto pela Saúde e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto.
Qual a PORTARIA que divulga o Pacto pela Saúde e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto.
Ano: 2025
Banca:
PS Concursos
Órgão:
Prefeitura de Jacinto Machado - SC
Prova:
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Jacinto Machado - SC - Auxiliar de Regulação |
Q3179101
Direito Sanitário
Conforme a Portaria Ministerial nº 2048, as urgências e emergências, a atenção primaria à saúde e o programa de saúde da família; é fundamental que a atenção primária e o Programa de Saúde da Família se responsabilizem pelo acolhimento dos pacientes com quadros agudos ou crônicos agudizados de sua área de cobertura ou adstrição de clientela, cuja complexidade seja compatível com este nível de assistência. Além disso, unidades de saúde de sistemas municipais qualificados para a atenção básica ampliada (PABA) deverão possuir área física especificamente destinada ao atendimento de urgências e sala para observação de pacientes até:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Tangará da Serra - MT
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Tangará da Serra - MT - Condutor de Veículos de Urgência |
Q3176816
Direito Sanitário
A Portaria nº 2.048 do Ministério da Saúde é a principal regulamentação que define
os tipos de ambulância no país. Além disso, as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas
(ABNT) também são seguidas para garantir a padronização e segurança dos veículos. Sobre os tipos
de ambulâncias regulamentados pela legislação brasileira, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Tangará da Serra - MT
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Tangará da Serra - MT - Médico Regulador |
Q3176155
Direito Sanitário
Conforme a Portaria GM/MS nº 1.559/2008, que estabelece diretrizes para a Política
Nacional de Regulação do SUS, analise as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta.
I. O Complexo Regulador é a estrutura que operacionaliza as ações da regulação do acesso, devendo ter abrangência nacional e estrutura única, sem possibilidade de pactuação entre gestores.
II. A Regulação do Acesso à Assistência não contempla o controle das agendas de consultas de procedimentos especializados.
III. As ações de que trata a Política Nacional de Regulação do SUS estão organizadas em três dimensões de atuação, não necessariamente integradas entre si: Regulação de Sistemas de Saúde, Regulação da Atenção à Saúde e Regulação do Acesso à Assistência.
I. O Complexo Regulador é a estrutura que operacionaliza as ações da regulação do acesso, devendo ter abrangência nacional e estrutura única, sem possibilidade de pactuação entre gestores.
II. A Regulação do Acesso à Assistência não contempla o controle das agendas de consultas de procedimentos especializados.
III. As ações de que trata a Política Nacional de Regulação do SUS estão organizadas em três dimensões de atuação, não necessariamente integradas entre si: Regulação de Sistemas de Saúde, Regulação da Atenção à Saúde e Regulação do Acesso à Assistência.
Ano: 2024
Banca:
Prefeitura de Nova Tebas - PR
Órgão:
Prefeitura de Nova Tebas - PR
Prova:
Prefeitura de Nova Tebas - PR - 2024 - Prefeitura de Nova Tebas - PR - Enfermeiro |
Q4372195
Direito Sanitário
A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde sobre a
ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública.
Conforme PORTARIA NO - 204, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016 a notificação compulsória
imediata (NCI) deve ser realizada em até 24 (vinte e quatro) horas, a partir do
conhecimento da ocorrência de doença ou agravo. Já a notificação compulsória semanal
(NCS) deve se realizada em até 7 (sete) dias, a partir do conhecimento da ocorrência de
doença ou agravo. Dessa forma, quais as doenças ou agravos nominados abaixo são de
notificação compulsória imediata (24 horas)?
Q4361818
Direito Sanitário
O zolpidem é um agente hipnótico indicado no
tratamento da insônia de curta duração, por dificuldades
em adormecer e/ou manter o sono. Seu uso deve ser o
menor possível e, assim como para todos os hipnóticos,
não deve ultrapassar quatro semanas. Com a alteração
da Portaria 344/1998, a partir do dia 1º de agosto de
2024 passa a ser obrigatória para a prescrição e a
dispensação de todos os medicamentos à base de
zolpidem, independentemente da concentração da
substância, a notificação de receita
Q4361809
Direito Sanitário
Segundo a Portaria 344/1998 a Notificação de Receita é
o documento que acompanhado de receita autoriza a
dispensação de medicamentos a base de substâncias
constantes das listas "A1" e "A2" (entorpecentes), "A3",
"B1" e "B2" (psicotrópicas), "C2" (retinoicas para uso
sistêmico) e "C3" (imunossupressoras), do referido
Regulamento Técnico e de suas atualizações. Sendo
assim, a notificação de receita de cor azul é indicada
para o seguinte grupo de substâncias:
Ano: 2024
Banca:
IDECAN
Órgão:
SES-PB
Prova:
IDECAN - 2024 - SES-PB - Analista de Infraestrutura de Tecnologia da Informação |
Q4359508
Direito Sanitário
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB),
estabelece critérios específicos sobre a infraestrutura,
ambiência e funcionamento das Unidades de Atenção
Básica (UABs). Levando em conta os requisitos dessa
portaria, avalie as alternativas a seguir e marque a opção
correta.
Ano: 2024
Banca:
IDECAN
Órgão:
SES-PB
Prova:
IDECAN - 2024 - SES-PB - Analista de Infraestrutura de Tecnologia da Informação |
Q4359501
Direito Sanitário
Conforme a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de
2017, que estabelece a Política Nacional de Atenção
Básica (PNAB), identifique a alternativa que reflete
corretamente as diretrizes e princípios apresentados no
Artigo 4 dessa portaria.
Ano: 2024
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Guapirama - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2024 - Prefeitura de Guapirama - PR - Enfermeiro |
Q4330527
Direito Sanitário
A Política Nacional de Atenção Hospitalar
(PNHOSP) estabelece diretrizes para a organização
do componente hospitalar na Rede de Atenção à
Saúde (RAS). Quanto a esta política, são eixos
estruturantes, exceto:
Ano: 2024
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Guapirama - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2024 - Prefeitura de Guapirama - PR - Psicólogo |
Q4327090
Direito Sanitário
Analise as assertivas que estão presentes na Portaria nº 336/02 e assinale a alternativa correta.
I. Os CAPS deverão constituir-se em serviço ambulatorial de atenção diária que funcione segundo a lógica do território.
II. O término da internação involuntária dar-se-á por solicitação escrita do familiar, ou responsável legal, ou quando estabelecido pelo especialista responsável pelo tratamento.
III. Os CAPS precisam obrigatoriamente localizar-se dentro dos limites da área física de uma unidade hospitalar geral.
IV. É direito do usuário do sistema de saúde ao ser assistido no turno de 2 horas receber uma refeição diária.
Ano: 2024
Banca:
UPA
Órgão:
Prefeitura de Granja - CE
Prova:
UPA - 2024 - Prefeitura de Granja - CE - Médico Clínico Geral |
Q4258372
Direito Sanitário
De acordo com a PORTARIA GM/MS Nº 217, de 1º de março de 2023, marque a assertiva que se EXCETUA entre as doenças, agravos e eventos de saúde pública de notificação compulsória imediata:
Ano: 2024
Banca:
FEAS de Curitiba - PR
Órgão:
Prefeitura de Curitiba - PR
Prova:
FEAS de Curitiba - PR - 2024 - Prefeitura de Curitiba - PR - Residência Multiprofissional em Saúde do Idoso - Serviço Social |
Q4236423
Direito Sanitário
Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) realizam o acolhimento e atendimento a
pessoas com transtornos mentais graves e persistentes e com necessidades decorrentes do
uso de crack, álcool e outras drogas, de forma articulada com os outros pontos de atenção e
demais Redes. Estão organizados, conforme a Portaria nº 3.088 de 2011, em seis
modalidades (CAPS I, II, III; CAPS AD; CAPS AD III; CAPSi) segundo
porte/complexidade dos atendimentos, faixas etárias, abrangência populacional, cada qual
com seu horário de funcionamento. Com base na Portaria nº 3088 de 2011, analise as
alternativas abaixo e indique a que corresponde corretamente ao horário de funcionamento
da modalidade “CAPS AD III”.
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