Segundo a Portaria 344/1998 a Notificação de Receita é o documento que acompanhado de receita autoriza a dispensação de medicamentos a base de substâncias constantes das listas "A1" e "A2" (entorpecentes), "A3", "B1" e "B2" (psicotrópicas), "C2" (retinoicas para uso sistêmico) e "C3" (imunossupressoras), do referido Regulamento Técnico e de suas atualizações. Sendo assim, a notificação de receita de cor azul é indicada para o seguinte grupo de substâncias: