A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde sobre a
ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública.
Conforme PORTARIA NO - 204, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016 a notificação compulsória
imediata (NCI) deve ser realizada em até 24 (vinte e quatro) horas, a partir do
conhecimento da ocorrência de doença ou agravo. Já a notificação compulsória semanal
(NCS) deve se realizada em até 7 (sete) dias, a partir do conhecimento da ocorrência de
doença ou agravo. Dessa forma, quais as doenças ou agravos nominados abaixo são de
notificação compulsória imediata (24 horas)?

Question

A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde sobre a
ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública.
Conforme PORTARIA NO - 204, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016 a notificação compulsória
imediata (NCI) deve ser realizada em até 24 (vinte e quatro) horas, a partir do
conhecimento da ocorrência de doença ou agravo. Já a notificação compulsória semanal
(NCS) deve se realizada em até 7 (sete) dias, a partir do conhecimento da ocorrência de
doença ou agravo. Dessa forma, quais as doenças ou agravos nominados abaixo são de
notificação compulsória imediata (24 horas)? Alternativa A: Dengue, Hanseníase Ou Alternativa B: Dengue, Acidente de Trabalho. Ou Alternativa C: Acidente de trabalho, Óbito por Dengue.  Ou Alternativa D: Sarampo, Hepatites Virais.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Acidente de trabalho, Óbito por Dengue.  Gabarito: CFundamento decisivo: A Portaria GM/MS nº 204, de 17 de fevereiro de 2016, anexo, itens 1, alínea b, e 7, alínea b, prevê: “b. Acidente de trabalho: grave, fatal e em crianças e adolescentes” e “b. Dengue - Óbitos”. As colunas da tabela classificam essas categorias como de notificação imediata. Assim, a alternativa C está correta desde que “acidente de trabalho” seja entendido restritivamente como a modalidade qualificada do item 1, alínea b, e não como qualquer acidente laboral.Tema central: Periodicidade da notificação compulsóriaAnálise das alternativasAErradaO anexo, item 7, alínea a, registra “a. Dengue - Casos”, e o item 23 registra “Hanseníase”: ambos estão classificados como de notificação semanal. Portanto, nenhum dos dois componentes atende à exigência de notificação imediata. A previsão de imediatidade para dengue refere-se aos óbitos, não aos casos em geral.BErradaO item 7, alínea a, do anexo classifica os casos de dengue como de notificação semanal. Isso já exclui a alternativa, mesmo que o acidente de trabalho seja interpretado como grave, fatal e em crianças e adolescentes, de notificação imediata. O par precisa conter dois eventos de notificação imediata.CCertaO anexo determina notificação imediata à Secretaria Municipal de Saúde para acidente de trabalho grave, fatal e em crianças e adolescentes; para óbitos por dengue, a notificação é imediata ao Ministério da Saúde e às Secretarias Estadual e Municipal de Saúde. Portanto, os dois componentes da alternativa C atendem ao prazo de 24 horas nessa leitura restritiva. A ressalva é indispensável: o item 1, alínea a, contém “a. Acidente de trabalho com exposição a material biológico”, categoria classificada como de notificação semanal. A redação genérica da alternativa não autoriza estender a notificação imediata a todo acidente de trabalho.DErradaO item 40 do anexo contém “Doenças Exantemáticas:
a. Sarampo
b. Rubéola”, categoria classificada como de notificação imediata. Entretanto, o item 25, “Hepatites virais”, estabelece notificação semanal. Logo, embora o sarampo seja imediato, as hepatites virais impedem que o par satisfaça a exigência.Pegadinha da questãoConfundir casos de dengue com óbitos por dengue e generalizar a notificação imediata para qualquer acidente de trabalho. Além disso, a presença de apenas um evento de notificação imediata não torna correta a alternativa.Dica para questões semelhantesConfira a categoria específica do anexo: casos de dengue e óbitos por dengue têm periodicidades diferentes.Em acidentes de trabalho, preserve os qualificadores normativos: grave, fatal e em crianças e adolescentes têm notificação imediata; exposição a material biológico tem notificação semanal nessa tabela.Verifique a periodicidade de todos os componentes da alternativa, não apenas de um deles.Use o recorte normativo expressamente cobrado: aqui, a classificação da Portaria nº 204/2016, sem substituí-la por alterações posteriores.

A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à auto...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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