Questões de Direito Sanitário - Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 para Concurso - Página 94

Q615713

Ano: 2013 Banca: BIO-RIO Órgão: IABAS Prova: BIO-RIO - 2013 - IABAS-RJ - Técnico de Enfermagem |

Q615713 Direito Sanitário

Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, da seguinte quantidade máxima de acompanhantes, por indicação da parturiente, durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato:

A

nenhum;

B

um;

C

dois;

D

três;

E

quatro.

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Q615712

Ano: 2013 Banca: BIO-RIO Órgão: IABAS Prova: BIO-RIO - 2013 - IABAS-RJ - Técnico de Enfermagem |

Q615712 Direito Sanitário

Em relação ao atendimento e internação domiciliar estabelecidos, no âmbito do Sistema Único de Saúde, pela lei 8080/90, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas(F) as afirmativas a seguir:

I - Na modalidade de assistência de atendimento e internação domiciliares incluem-se, principalmente, os procedimentos médicos, de enfermagem, fisioterapêuticos, psicológicos e de assistência social, entre outros necessários ao cuidado integral dos pacientes em seu domicílio.
II. O atendimento e a internação domiciliares serão realizados por equipes multidisciplinares que atuarão nos níveis da medicina preventiva, terapêutica e reabilitadora.
III. O atendimento e a internação domiciliares podem ser realizados por indicação médica, mesmo sem a expressa concordância do paciente e de sua família.

As afirmativas I, II e III são respectivamente:

A

V, V, V;

B

F, V, V;

C

V, V, F;

D

F, F, F;

E

V, F, V

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Q614705

Ano: 2015 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Provas: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Assistente Administrativo (HU-UFJF) | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Segurança do Trabalho (HU-UFJF) |

Q614705 Direito Sanitário

No âmbito dos municípios, o Sistema Único de Saúde (SUS) é dirigido

A

pelo Ministério da Saúde.

B

pela Secretaria Federal de Saúde.

C

pela Secretaria Municipal de Saúde.

D

pela Secretaria Estadual de Saúde ou órgão equivalente.

E

pelos Hospitais Particulares com convênio com o SUS.

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Q614701

Ano: 2015 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Provas: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Assistente Administrativo (HU-UFJF) | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Segurança do Trabalho (HU-UFJF) |

Q614701 Direito Sanitário

Conforme a Lei n.° 8.080, de 19 de Dezembro de 1990, à direção estadual do Sistema único de Saúde (SUS) compete

A

planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde.

B

coordenar a rede estadual de laboratórios de saúde pública e hemocentros, e gerir as unidades que permaneçam em sua organização administrativa.

C

participar do planejamento programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde (SUS), em articulação com sua direção estadual.

D

participar da execução, controle e avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho.

E

dar execução, no âmbito municipal, às política de insumos e equipamentos para a saúde.

Q614437

Ano: 2013 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Japonvar - MG Prova: COTEC - 2013 - Prefeitura de Japonvar - MG - Odontólogo |

Q614437 Direito Sanitário

A Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com essa Lei.

A

Os servidores que legalmente acumulam dois cargos ou empregos não poderão exercer suas atividades em mais de um estabelecimento do Sistema Único de Saúde – SUS.

B

A política de recursos humanos na área de saúde será formalizada e executada, articuladamente, pelas diferentes esferas de governo.

C

Organização de um sistema de formação de recursos humanos em todos os níveis de ensino.

D

Elaboração de programas de permanente aperfeiçoamento de pessoa.

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Q614436

Ano: 2013 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Japonvar - MG Prova: COTEC - 2013 - Prefeitura de Japonvar - MG - Odontólogo |

Q614436 Direito Sanitário

Pacto pela Saúde é um acordo assumido entre os gestores responsáveis pela implementação do Sistema Único de Saúde, ou seja, os secretários municipais, estaduais, do Distrito Federal e o ministro da Saúde. São basicamente razões que motivaram a mobilização dos gestores, EXCETO

A

Apesar dos avanços na implantação do SUS que hoje podem ser contabilizados, ainda persistem graves problemas de saúde pública a serem enfrentados para melhorar o nível de saúde da população brasileira.

B

O estabelecimento de compromissos e metas sanitárias a serem cumpridas, tanto no controle de doenças quanto no cuidado mais qualificado para grupos da população que requerem atendimento diferenciado, no sentido do compromisso com a equidade.

C

Os municípios estão sobrecarregados com a modalidade de financiamento administrado em múltiplas contas com recursos predestinados, que somente podem ser usados para determinada atividade ou programa.

D

As NOBs e Noas, criadas na década de 1980 para orientar o processo de gestão do SUS, já não dão conta de sua atual complexidade.

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Q613131

Ano: 2015 Banca: BIO-RIO Órgão: Prefeitura de São João da Barra - RJ Prova: BIO-RIO - 2015 - Prefeitura de São João da Barra - RJ - Auxiliar de Saúde Bucal |

Q613131 Direito Sanitário

Observe as afirmativas abaixo sobre o Sistema Único de Saúde e suas atribuições e assinale a alternativa correta. Cabe ao SUS:

I- executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador;

II- ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde;

III- controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.

A

apenas a afirmativa I está correta.

B

apenas a afirmativa II está correta.

C

apenas as afirmativas I e II estão corretas.

D

apenas as afirmativas II e III estão corretas.

E

todas as afirmativas estão corretas.

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Q612690

Ano: 2016 Banca: FUNCAB Órgão: ANS Prova: FUNCAB - 2016 - ANS - Técnico em Regulação de Saúde Suplementar |

Q612690 Direito Sanitário

No que se refere ao Subsistema de Atenção à Saúde do Indígena, é correto afirmar que:

A

caberá exclusivamente aos Estados-membros, com seus recursos próprios, financiá-lo.

B

não integra o SUS, embora seja vinculado aos Ministério da Saúde.

C

deverá ser descentralizado, hierarquizado e regionalizado.

D

às populações indígenas é vedado o direito de participar dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde.

E

a atuação da União no custeio e execução de ações relativas a ele é complementar à atuação dos Estados-membros.

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Q611861

Ano: 2014 Banca: BIO-RIO Órgão: Fundação Saúde Prova: BIO-RIO - 2014 - Fundação Saúde - Técnico em Enfermagem |

Q611861 Direito Sanitário

Segundo a Lei 8.080 de 1990, constitui um critério para a definição de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e municípios:

A

efetivação do programa mais médicos.

B

implementação das equipes de saúde da família e agentes comunitários de saúde.

C

capacidade instalada de serviços de unidade de pronto atendimento - UPAs, postos de saúde e hospitais.

D

alta cobertura do setor privado de saúde.

E

perfil epidemiológico da população.

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Q611860

Ano: 2014 Banca: BIO-RIO Órgão: Fundação Saúde Prova: BIO-RIO - 2014 - Fundação Saúde - Técnico em Enfermagem |

Q611860 Direito Sanitário

Na atenção básica, utilizam-se várias técnicas relacionadas à educação em saúde, uma medida de prevenção:

A

relativa.

B

primária.

C

secundária.

D

terciária.

E

de risco.

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Q611856

Ano: 2014 Banca: BIO-RIO Órgão: Fundação Saúde Prova: BIO-RIO - 2014 - Fundação Saúde - Técnico em Enfermagem |

Q611856 Direito Sanitário

A Lei Federal 8.080 de 1990 estabelece que é dever do Estado garantir as condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde. Ao se permitir o acesso à tecnologia de alto custo apenas aos cidadãos que possuem planos privados de saúde, há uma contradição em relação ao seguinte princípio básico do Sistema Único de Saúde (SUS):

A

integridade.

B

equidade.

C

hierarquização.

D

municipalização.

E

integração.

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Q611853

Ano: 2014 Banca: BIO-RIO Órgão: Fundação Saúde Prova: BIO-RIO - 2014 - Fundação Saúde - Técnico em Enfermagem |

Q611853 Direito Sanitário

Sobre novos modos de atenção à saúde, enfocando os termos humanização dos serviços de saúde, projeto assistencial e linhas de cuidado, marque a alternativa que NÃO contempla esse modo de atenção:

A

acesso humanizado e acolhimento.

B

vínculo e responsabilização.

C

prática clínica centrada no médico e na realização de procedimentos.

D

gestão integrada na linha de cuidado.

E

aumento da qualidade da atenção com ações coordenadas e continuadas.

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Q608520

Ano: 2009 Banca: NC-UFPR Órgão: SES-PR Prova: NC-UFPR - 2009 - SES-PR - Técnico de Enfermagem |

Q608520 Direito Sanitário

Indique a alternativa que NÃO corresponde às atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990.

A

Participar da formulação da política de saneamento básico e da execução de ações tendo em vista sua implementação.

B

Formular a política de formação de profissionais de nível médio e superior para a área de saúde.

C

Fiscalizar e inspecionar alimentos, água e bebidas para consumo humano.

D

Formular a política de medicamentos e participar de sua produção.

E

Prestar assistência à população por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, através de ações assistenciais e de atividades preventivas.

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Q605351

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: FUNDAÇÃO CASA Prova: CETRO - 2014 - FUNDAÇÃO CASA - Agente Educacional |

Q605351 Direito Sanitário

Leia o trecho abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil e ____________________________, educadores e alunos.

A

campanhas de educação sanitária para os pais

B

campanhas de educação social para os pais

C

campanhas de acompanhamento para os pais

D

campanhas de prevenção para os pais

E

campanhas para articulação dos pais

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Q603808

Ano: 2015 Banca: FUNCAB Órgão: FUNASG - RJ Prova: FUNCAB - 2015 - FUNASG - Fisioterapeuta |

Q603808 Direito Sanitário

Marque a alternativa que corresponde a uma atribuição comum de todas as esferas de governo na gestão do SUS.

A

Coordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica.

B

Definir e coordenar os sistemas de redes integradas de assistência de alta complexidade.

C

Promover a descentralização para os municípios dos serviços e das ações de saúde.

D

Controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde.

E

Acompanhar, avaliar e divulgar o nível de saúde da população e as condições ambientais.

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Q603664

Ano: 2015 Banca: IPEFAE Órgão: CISMARPA Prova: IPEFAE - 2015 - CISMARPA - Enfermeiro |

Q603664 Direito Sanitário

A Equipe de Saúde da Família é composta por uma equipe multiprofissional que possui, no mínimo:

A

Médico generalista ou especialista em saúde da família ou médico de família e comunidade, enfermeiro generalista ou especialista em saúde da família, auxiliar ou técnico de enfermagem, agentes comunitários de saúde, fisioterapeuta, psicólogo, fonoaudiólogo, nutricionista, farmacêutico e profissional de saúde bucal.

B

Médico generalista ou especialista em saúde da família ou médico de família e comunidade, enfermeiro generalista ou especialista em saúde da família, auxiliar ou técnico de enfermagem, agentes comunitários de saúde e os profissionais de saúde bucal: cirurgião-dentista generalista ou especialista em saúde da família, auxiliar e/ou técnico em Saúde Bucal.

C

Médico generalista ou especialista em saúde da família ou médico de família e comunidade, enfermeiro generalista ou especialista em saúde da família, auxiliar ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde.

D

Médico generalista ou especialista em saúde da família ou médico de família e comunidade, médico ginecologista, médico pediatra, enfermeiro generalista ou especialista em saúde da família, auxiliar ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde.

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Q598864

Ano: 2015 Banca: AOCP Órgão: FUNDASUS Prova: AOCP - 2015 - FUNDASUS - Agente Comunitário de Saúde |

Q598864 Direito Sanitário

Dentre as importantes alterações realizadas recentemente na Lei 8080/90, está que

A

as instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde.

B

ao Sistema Único de Saúde compete executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.

C

a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

D

os municípios poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam.

E

é permitida a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde em alguns casos.

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Q598660

Ano: 2015 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: HRTN - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2015 - HRTN - MG - Comprador |

Q598660 Direito Sanitário

Assinale a alternativa que indica em qual(is) legislação(ões) foi(ram) estabelecida(s) “A gratuidade das ações e serviços de saúde”.

A

Constituição Federal de 1988.

B

Lei Orgânica da Saúde (Lei n. 8.080/1990).

C

Portaria GM/MS n. 2.048, 2002.

D

Constituição Federal de 1988 e Lei Orgânica da Saúde (Lei n. 8.080/1990).

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Q598385

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: HCFMUSP Prova: VUNESP - 2015 - HCFMUSP - Serviço Social |

Q598385 Direito Sanitário

De acordo com a Lei Orgânica da Saúde (Lei n^o 8.080/90), as Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como

A

foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS).

B

foros de debates entre os gestores, quanto aos aspectos políticos do Sistema Único de Saúde (SUS).

C

entidades administrativas de gestão não compartilhada do Sistema Único de Saúde (SUS).

D

entidades financeiras de gestão compartilhada entre Estado e Município, apenas.

E

entidades de estudos particulares na área da saúde.

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Q597921

Ano: 2015 Banca: BIO-RIO Órgão: Prefeitura de São João da Barra - RJ Prova: BIO-RIO - 2015 - Prefeitura de São João da Barra - RJ - Técnico em Enfermagem |

Q597921 Direito Sanitário

A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I do art. 198 da Constituição Federal (Art. 9º lei 8080/90). Avalie se a direção do SUS é exercida pelos seguintes órgãos:
I - No âmbito da União, pelo Ministério da Previdência Social. II - No âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente. III - No âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.
Está correto o que se afirma em:

A

I, apenas.

B

II, apenas.

C

I e III, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I, II e III.

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Questões de Concurso Sobre lei orgânica da saúde - lei n° 8.080/1990 em direito sanitário

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