Questões de Concurso
Comentadas sobre lei orgânica da saúde - lei n° 8.080/1990 em direito sanitário
Foram encontradas 1.922 questões
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Araquari - SC
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Araquari - SC - Farmacêutico |
Q4045740
Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080/1990 e suas alterações posteriores, são considerados
recursos provenientes de outras fontes:
I. Alienações patrimoniais e rendimentos de capital.
II. Rendas eventuais, inclusive comerciais e industriais.
III. Ajuda, contribuições, doações e donativos.
Quais estão corretos?
I. Alienações patrimoniais e rendimentos de capital.
II. Rendas eventuais, inclusive comerciais e industriais.
III. Ajuda, contribuições, doações e donativos.
Quais estão corretos?
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Araquari - SC
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Araquari - SC - Farmacêutico |
Q4045738
Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080/1990 e suas alterações posteriores, na qualidade de
ações e serviços de saúde, as atividades de apoio à assistência à saúde são aquelas desenvolvidas,
entre outras, pelos laboratórios de genética humana, produção e fornecimento de medicamentos e
produtos para saúde, e são
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Araquari - SC
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Araquari - SC - Enfermeiro |
Q4044708
Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080/1990 e suas alterações posteriores, na qualidade de
ações e serviços de saúde, as atividades de apoio à assistência à saúde são aquelas desenvolvidas,
entre outras, pelos laboratórios de genética humana, produção e fornecimento de medicamentos e
produtos para saúde, e são
Ano: 2026
Banca:
Ápice Consultoria
Órgão:
Prefeitura de São José dos Cordeiros - PB
Prova:
Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de São José dos Cordeiros - PB - Técnico em Enfermagem |
Q4043316
Direito Sanitário
De acordo com o art. 6º da Lei nº 8.080, as
ações incluídas no campo de atuação do SUS são:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Assistente Social |
Q4042800
Direito Sanitário
Segundo a Lei Federal n" 8.080/1990 (Lei
Orgânica da Saúde) a saúde é um direito fundamental do
ser humano, devendo o Estado prover as condições
indispensáveis ao seu pleno exercício. De acordo com a Lei
Orgânica da Saúde, que institui o Sistema Único de Saúde
(SUS) é CORRETO afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
Ápice Consultoria
Órgão:
Prefeitura de São José dos Cordeiros - PB
Prova:
Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de São José dos Cordeiros - PB - Fonoaudiólogo |
Q4039828
Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, que regula
as ações e serviços de saúde em todo o território
nacional, o dever do Estado de garantir a saúde
consiste na formulação e execução de políticas
econômicas e sociais que visem à redução de
riscos de doenças e de outros agravos. Sobre as
disposições gerais e os objetivos do Sistema
Único de Saúde (SUS) previstos nesta Lei,
assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Jati - CE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Veterinário |
Q4034137
Direito Sanitário
A articulação entre as esferas de governo para a gestão
do Sistema Único de Saúde (SUS) envolve instâncias de
negociação e decisão que garantem a harmonia das
políticas públicas. No que tange às Comissões
Intergestores e ao funcionamento do sistema com base
exclusivamente na Lei nº 8.080/1990, analise as
afirmativas a seguir:
I. As Comissões Intergestores Bipartite (CIB) e Tripartite (CIT) são reconhecidas como foros de negociação e pactuação entre gestores para a operacionalização das políticas de saúde.
II. A assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica, consiste na dispensação de medicamentos e produtos de interesse para a saúde, cuja prescrição deve estar em conformidade com as diretrizes terapêuticas.
III. O Sistema Único de Saúde (SUS) pode contratar serviços privados em caráter complementar quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a assistência à população.
Está CORRETO o que se afirma em:
I. As Comissões Intergestores Bipartite (CIB) e Tripartite (CIT) são reconhecidas como foros de negociação e pactuação entre gestores para a operacionalização das políticas de saúde.
II. A assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica, consiste na dispensação de medicamentos e produtos de interesse para a saúde, cuja prescrição deve estar em conformidade com as diretrizes terapêuticas.
III. O Sistema Único de Saúde (SUS) pode contratar serviços privados em caráter complementar quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a assistência à população.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
CISRP
Prova:
IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Cardiologista (Ecocardiograma) |
Q4018207
Direito Sanitário
Considerando a organização do Sistema Único de Saúde
(SUS) e os instrumentos legais que orientam a
cooperação entre os entes federativos para garantir a
integralidade da assistência, a Lei nº 8.080/1990 dispõe
sobre mecanismos de articulação entre União, estados e
municípios visando à ampliação e qualificação da oferta
de serviços de saúde nos territórios.
Nesse contexto, conforme o art. 10 da referida lei, assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE uma atribuição dos municípios:
Nesse contexto, conforme o art. 10 da referida lei, assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE uma atribuição dos municípios:
Q3948738
Direito Sanitário
Um psicólogo passou no concurso público para a
função com carga horária semanal de 20 horas,
cujo provimento está em consonância com o
disposto na Lei nº 8.080/1990. Partindo desse
pressuposto, é correto afirmar que
Q3948668
Direito Sanitário
Em uma análise da situação sanitária de um
município com elevados índices de doenças
crônicas e agravamento de agravos evitáveis, qual
interpretação está mais alinhada aos fundamentos
da Lei nº 8.080/1990, considerando a relação entre
o direito à saúde e seus determinantes?
Q3948666
Direito Sanitário
A Lei nº 8.080/1990 define diversas áreas de
atuação do Sistema Único de Saúde (SUS),
incluindo ações voltadas à vigilância, à proteção
do ambiente e ao controle de riscos. Um gestor
municipal analisa situações distintas para
identificar quais delas se enquadram efetivamente
como ações de vigilância sanitária, vigilância
epidemiológica ou saúde do trabalhador, segundo
as definições legais.
De acordo com o artigo 6º da referida lei, qual situação a seguir representa ação típica de vigilância epidemiológica?
De acordo com o artigo 6º da referida lei, qual situação a seguir representa ação típica de vigilância epidemiológica?
Q3948665
Direito Sanitário
Durante uma inspeção conjunta no Aeroporto
Internacional de Florianópolis Hercílio Luz, a
vigilância
sanitária
estadual
identificou
a
necessidade de reforçar procedimentos de
controle sanitário de viajantes e mercadorias,
especialmente diante do aumento no fluxo
internacional. A equipe discutiu qual instância do
Sistema Único de Saúde (SUS) possui competência
para estabelecer normas e executar ações de
vigilância sanitária em portos, aeroportos e
fronteiras, garantindo padronização nacional.
Considerando as atribuições previstas no Art. 16 da Lei nº 8.080/1990, qual é a instância responsável?
Considerando as atribuições previstas no Art. 16 da Lei nº 8.080/1990, qual é a instância responsável?
Q3948664
Direito Sanitário
O Art. 7º da Lei nº 8.080/1990 estabelece princípios
que orientam as ações e serviços do Sistema Único
de Saúde (SUS). Entre esses princípios, está
aquele que determina que todos os indivíduos
devem ter acesso aos serviços de saúde,
independentemente de sua condição social ou
localização no sistema. Esse é o princípio da
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SES-SC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Terapeuta Ocupacional |
Q3948193
Direito Sanitário
Um terapeuta ocupacional atua em serviço público
que atende usuários com deficiência e condições
crônicas,
integrando
ações
assistenciais,
educativas e de reabilitação. Durante uma reunião
de planejamento, surge a discussão sobre os
fatores que influenciam o processo saúde-doença
e que devem ser considerados na formulação das
ações do serviço, para além da oferta direta de
cuidados clínicos. À luz da Lei Federal
nº 8.080/1990, qual compreensão apresenta maior
coerência normativa e conceitual sobre os
determinantes do processo saúde-doença no
âmbito do SUS?
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SES-SC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Terapeuta Ocupacional |
Q3948192
Direito Sanitário
Um terapeuta ocupacional atua em serviço público
de reabilitação e participa da elaboração de fluxos
assistenciais
voltados
necessidades
complexas,
a
usuários
que
com
demandam
acompanhamento longitudinal e articulação entre
diferentes pontos da rede de atenção à saúde.
Durante esse processo, surgem dúvidas sobre os
critérios que orientam a organização da rede e a
definição das ações a serem ofertadas.
Considerando os princípios e diretrizes estabelecidos pela Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta quanto à organização do SUS.
Considerando os princípios e diretrizes estabelecidos pela Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta quanto à organização do SUS.
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SES-SC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Terapeuta Ocupacional |
Q3948191
Direito Sanitário
Um terapeuta ocupacional participa do
planejamento de ações em um serviço público que
atende usuários com condições crônicas e
necessidades complexas. Durante a discussão do
plano de ação, surge o debate sobre a articulação
entre serviços de saúde e outras políticas públicas,
considerando fatores sociais que impactam o
processo saúde-doença e a continuidade do
cuidado. À luz da Lei Federal nº 8.080/1990 e da
organização do SUS, qual entendimento apresenta
maior coerência com o princípio da integralidade e
com a atuação intersetorial?
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SES-SC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Terapeuta Ocupacional |
Q3948190
Direito Sanitário
Um terapeuta ocupacional atua em serviço
especializado de reabilitação que integra a rede de
atenção à saúde de um município. Durante
discussão com a gestão local, surgem
questionamentos sobre a responsabilidade das
diferentes esferas de governo na organização, no
financiamento e na execução das ações e serviços
de saúde ofertados à população. Considerando as
disposições da Lei Federal nº 8.080/1990 sobre a
organização do SUS, qual interpretação demonstra
maior coerência jurídica e organizacional?
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SES-SC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Terapeuta Ocupacional |
Q3948189
Direito Sanitário
Um terapeuta ocupacional atua em serviço público
de saúde e participa de reuniões de planejamento
com a gestão local, nas quais são discutidas a
organização das ações assistenciais, a articulação
com outros pontos da rede e a definição de
prioridades conforme as necessidades da
população do território. Considerando que, no
contexto da atuação profissional no SUS, o
terapeuta ocupacional fundamenta sua prática nos
princípios e diretrizes estabelecidos pela Lei
Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SES-SC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Odontólogo - Odontologia Hospitalar |
Q3947752
Direito Sanitário
A respeito do que dispõe a Lei Federal
nº 8.080/1990 sobre saúde bucal, preencha as
lacunas e assinale a alternativa correta.
Entende-se por saúde bucal o conjunto articulado
de ações, em todos os níveis de complexidade, que
visem garantir _____________, _____________,
_____________ e _____________________,
individual e coletivo(a), inseridos(as) no contexto
da integralidade da atenção à saúde.
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SES-SC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Psiquiatria |
Q3947705
Direito Sanitário
A saúde do trabalhador é uma área de atuação do
Sistema Único de Saúde (SUS) e um direito
fundamental. Conforme a Lei Federal
nº 8.080/1990, as ações de saúde do trabalhador
incluem
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