Questões de Concurso
Comentadas sobre legislações estaduais e municipais em direito sanitário
Foram encontradas 435 questões
Ano: 2025
Banca:
FUMARC
Órgão:
Prefeitura de Iturama - MG
Provas:
FUMARC - 2025 - Prefeitura de Iturama - MG - Arquiteto
|
FUMARC - 2025 - Prefeitura de Iturama - MG - Auditor Fiscal Sanitário |
FUMARC - 2025 - Prefeitura de Iturama - MG - Engenheiro Agrônomo |
FUMARC - 2025 - Prefeitura de Iturama - MG - Engenheiro Ambiental |
FUMARC - 2025 - Prefeitura de Iturama - MG - Nutricionista |
Q3686121
Direito Sanitário
A saúde é estabelecida como direito de todos os habitantes do Município de
Iturama/MG e dever do poder público.
Inerente aos direitos fundamentais decorrentes do direito à saúde, dispostos na Lei Orgânica do Município de Iturama/MG, assinale a afirmativa CORRETA:
Inerente aos direitos fundamentais decorrentes do direito à saúde, dispostos na Lei Orgânica do Município de Iturama/MG, assinale a afirmativa CORRETA:
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Itapoá - SC
Provas:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Coordenador Pedagógico
|
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Psicólogo (Para Atuação no Magistério) |
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Professor Disciplina de Música |
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Terapeuta Ocupacional (Para Atuação na Saúde) |
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Professor de Educação Infantil |
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Professor Disciplina Educação Física |
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Professor Disciplina Geografia |
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Professor Disciplina Língua Portuguesa |
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Professor Disciplina de Matemática |
Q3678699
Direito Sanitário
No âmbito da Saúde, especificamente no Art. 192,
presente na Lei Orgânica do município de Itapoá
(SC), o município promoverá, dentre outras ações:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Engenheiro Sanitarista |
Q3675681
Direito Sanitário
A Política Municipal de Saneamento Básico é uma
ferramenta essencial de planejamento e gestão que
identifica problemas, define metas e orienta
investimentos para melhorar a qualidade de vida da
população e proteger o meio ambiente. Com base na Lei
nº 1.409/11, que estabelece a Política Municipal de
Saneamento Básico, assinale a alternativa CORRETA
que corresponde a um dos direitos dos usuários dos
serviços de saneamento básico prestados.
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Engenheiro Sanitarista |
Q3675680
Direito Sanitário
Um Código Sanitário Municipal é um conjunto de normas
legais que estabelece as regras e exigências para o
funcionamento de estabelecimentos e para a realização
de atividades que possam afetar a saúde pública no
âmbito de um município. Com base na Lei
Complementar nº 16/12, que institui o Código Sanitário
Municipal de São João do Oeste/SC, marque verdadeiro
(V) ou falso (F) nas afirmativas abaixo:
(__) Todo alimento somente será exposto ao consumo ou entregue à venda depois de registrado no órgão competente.
(__) A autoridade de vigilância Sanitária poderá, durante o desenvolvimento da investigação epidemiológica e sanitária, solicitar aos responsáveis pelos fatores ambientais de risco à saúde, o custeio de serviços para a efetivação de controle dos danos causados ao ambiente.
(__) comercialização de água para consumo, excluídas as condições dos serviços de abastecimento público, será normatizada pela autoridade estadual competente.
(__) É permitido manter água estagnada nos quintais ou pátios dos prédios, situados na cidade, vilas, povoados ou bairros.
Assinale a alternativa que corresponde a sequência CORRETA de cima para baixo.
(__) Todo alimento somente será exposto ao consumo ou entregue à venda depois de registrado no órgão competente.
(__) A autoridade de vigilância Sanitária poderá, durante o desenvolvimento da investigação epidemiológica e sanitária, solicitar aos responsáveis pelos fatores ambientais de risco à saúde, o custeio de serviços para a efetivação de controle dos danos causados ao ambiente.
(__) comercialização de água para consumo, excluídas as condições dos serviços de abastecimento público, será normatizada pela autoridade estadual competente.
(__) É permitido manter água estagnada nos quintais ou pátios dos prédios, situados na cidade, vilas, povoados ou bairros.
Assinale a alternativa que corresponde a sequência CORRETA de cima para baixo.
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Engenheiro Sanitarista |
Q3675672
Direito Sanitário
O Plano Municipal de Saneamento Básico é um
instrumento essencial de planejamento e gestão,
obrigatório por lei no Brasil, que estabelece as diretrizes
para o saneamento em um município, cobrindo o
abastecimento de água potável, o esgotamento sanitário,
a limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos, bem
como a drenagem e o manejo das águas pluviais. É
CORRETO afirmar que o Plano Municipal de
Saneamento Básico do município de São João do Oeste,
instituído pela Lei nº 1.409/11, será avaliado anualmente
e revisado a cada:
Ano: 2025
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Seara - SC
Prova:
AMAUC - 2025 - Prefeitura de Seara - SC - Agente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - Edital nº 1 |
Q3673965
Direito Sanitário
A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS)
estabelece estratégias e linhas de ação para enfrentar os
desafios sanitários, incluindo aqueles relacionados à
alimentação e nutrição. No contexto da promoção de
hábitos alimentares saudáveis, assinale a alternativa que
representa uma ação de regulação alinhada a essa
política.
Q3661262
Direito Sanitário
A Lei nº 14.026/2020 atualizou o marco legal do saneamento
básico no Brasil, estabelecendo diretrizes para ampliar o acesso a
serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, além
de prever metas e novas formas de regulação.
Um dos aspectos tratados nessa lei é a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico, que deverão ser revisados periodicamente em prazo não superior a
Um dos aspectos tratados nessa lei é a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico, que deverão ser revisados periodicamente em prazo não superior a
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Fiscal de Controle Urbano |
Q3652746
Direito Sanitário
No campo da Higiene Pública, a legislação municipal
estabelece deveres específicos para proprietários,
inquilinos e ocupantes, relacionando a manutenção
dos imóveis às condições de saúde e segurança
coletivas. A obrigação definida compreende:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Cerquilho - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Procurador Jurídico Municipal |
Q3648894
Direito Sanitário
Assinale a alternativa que preenche corretamente
as lacunas a seguir, em conformidade com a Lei
nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento básico.
• Considera-se __________: conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e participação nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados com os serviços públicos de saneamento básico.
• Considera-se __________: aquele clandestino, irregular ou no qual não tenha sido possível realizar a titulação de seus ocupantes, ainda que atendida a legislação vigente à época de sua implantação ou regularização.
• Considera-se _________: rede coletora de esgoto sanitário, assentada em posição viável no interior dos lotes ou conjunto de habitações, interligada à rede pública convencional em um único ponto ou à unidade de tratamento, utilizada onde há dificuldades de execução de redes ou ligações prediais no sistema convencional de esgotamento.
• Considera-se __________: conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e participação nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados com os serviços públicos de saneamento básico.
• Considera-se __________: aquele clandestino, irregular ou no qual não tenha sido possível realizar a titulação de seus ocupantes, ainda que atendida a legislação vigente à época de sua implantação ou regularização.
• Considera-se _________: rede coletora de esgoto sanitário, assentada em posição viável no interior dos lotes ou conjunto de habitações, interligada à rede pública convencional em um único ponto ou à unidade de tratamento, utilizada onde há dificuldades de execução de redes ou ligações prediais no sistema convencional de esgotamento.
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Camboriú - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Camboriú - SC - Coveiro |
Q3633268
Direito Sanitário
"__________ constitui o instrumento legal que estabelece as normas técnicas e sanitárias para funcionamento de cemitérios, definindo padrões de construção, operação e manutenção desses estabelecimentos, bem como os procedimentos para licenciamento e fiscalização das atividades cemiteriais."
Assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna no excerto:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Estrela Dalva - MG
Prova:
Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Estrela Dalva - MG - Agente de Combate às Endemias |
Q3631240
Direito Sanitário
A Lei nº 11.350/2006 detalha as atribuições do Agente
de Combate a Endemias (ACE), incluindo a execução de
ações de prevenção e controle de doenças. Conforme o
texto legal, assinale a alternativa que descreve
corretamente os métodos de controle vetorial previstos.
Ano: 2025
Banca:
Prefeitura de Inimutaba - MG
Órgão:
Prefeitura de Inimutaba - MG
Prova:
Prefeitura de Inimutaba - MG - 2025 - Prefeitura de Inimutaba - MG - Fiscal Sanitário |
Q3624324
Direito Sanitário
De acordo com o Código Sanitário Municipal, Lei Complementar nº 55, de 2 de março de 2023, é correto afirmar, EXCETO:
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Tapurah - MT
Prova:
SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Auxiliar de Vigilância Epidemiológica |
Q3616189
Direito Sanitário
De acordo com a Lei Complementar Municipal n.º 139/2019,
que institui o Código de Vigilância Sanitária do Município de
Tapurah – MT, é responsabilidade da Vigilância Sanitária:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de João Ramalho - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de João Ramalho - SP - Médico Veterinário |
Q3613050
Direito Sanitário
A Lei nº 17.453/2021 dispõe acerca da manipulação e o beneficiamento de produtos de origem animal, sob a forma artesanal,
bem como sobre sua inspeção e fiscalização sanitária no estado de São Paulo. Quanto aos limites diários de produção para
caracterização da pequena escala de que trata o inciso I do art. 4º de tal normativa, analise as afirmativas a seguir.
I. Até duzentos quilogramas de carnes, provenientes de pequenos, médios e grandes animais, como matéria-prima para produtos cárneos.
II. Até quinhentos litros de leite, como matéria-prima para produtos lácteos.
III. Até trezentos e cinquenta quilogramas de peixes, moluscos e crustáceos, como matéria-prima para produtos oriundos do pescado.
IV. Duzentos e cinquenta dúzias de ovos, como matéria-prima para produtos oriundos de ovos.
V. Até duzentos quilogramas para mel e produtos de colmeia, com limite anual de doze mil quilogramas.
Está correto o que se afirma em
I. Até duzentos quilogramas de carnes, provenientes de pequenos, médios e grandes animais, como matéria-prima para produtos cárneos.
II. Até quinhentos litros de leite, como matéria-prima para produtos lácteos.
III. Até trezentos e cinquenta quilogramas de peixes, moluscos e crustáceos, como matéria-prima para produtos oriundos do pescado.
IV. Duzentos e cinquenta dúzias de ovos, como matéria-prima para produtos oriundos de ovos.
V. Até duzentos quilogramas para mel e produtos de colmeia, com limite anual de doze mil quilogramas.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Auxiliar de Manutenção Hidráulica - Edital nº 7 |
Q3596595
Direito Sanitário
De acordo com a Lei Municipal nº 805/2013 (Código
Sanitário de Santa Helena/SC), a limpeza e desinfecção
dos reservatórios de água prediais devem ser realizadas
com uma frequência mínima de:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Agente de Manutenção Hidráulica - Edital nº 7 |
Q3596552
Direito Sanitário
O Código Sanitário de Santa Helena/SC (Lei
Complementar nº 051/2013) estabelece normas de
saúde pública. Em seu Título V, sobre o Saneamento
Básico, determina que os reservatórios prediais de água
devem ser mantidos em condições higiênicas adequadas. A quem cabe a responsabilidade pela
limpeza e desinfecção periódica desses reservatórios?
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-PE
Prova:
FGV - 2025 - TCE-PE - Auditor de Controle Externo – Obras Públicas |
Q3594914
Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 14.026/2020, que atualizou o Marco Legal
do Saneamento Básico no Brasil, os Municípios devem elaborar
planos de saneamento básico como condição para o acesso a
recursos públicos federais. No entanto, a legislação permite a
apresentação de plano de saneamento básico simplificado para
determinados Municípios, com o objetivo de desburocratizar e
viabilizar o planejamento em localidades com menor porte
populacional.
De acordo com a lei citada, para um Município apresentar o plano de saneamento básico em formato simplificado, o número máximo de habitantes que ele pode ter é de:
De acordo com a lei citada, para um Município apresentar o plano de saneamento básico em formato simplificado, o número máximo de habitantes que ele pode ter é de:
Q3592320
Direito Sanitário
Nos procedimentos de fiscalização, previstos na resolução Nº
005/2024 da Presidência da AGESAN, são descritas as etapas que
compõem os procedimentos gerais para a realização da
fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgoto
sanitário, a ser executada e/ou demais obrigações do prestador
junto à AGESAN-RS.
Entre as atividades preliminares, é correto afirmar:
Entre as atividades preliminares, é correto afirmar:
Q3592304
Direito Sanitário
Cabe à Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN),
baseado na Resolução AGE Nº 007/2019, previamente ao início da
cobrança da disponibilidade do sistema de esgotamento, realizar
ampla campanha de comunicação social nos municípios
integrantes de sua área de atuação para a conscientização da
população sobre as obras realizadas e a importância da conexão
ao sistema de esgotamento sanitário.
Em relação à afirmativa do texto, assinale a alternativa correta.
Em relação à afirmativa do texto, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Guaraciaba - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Fiscal Sanitário |
Q3589902
Direito Sanitário
Toda pessoa que tenha domicílio, residência ou realize
atividades no Município de Guaraciaba, está sujeita às
determinações do Código Sanitário do Município de
Guaraciaba, bem como aos regulamentos, normas e
instruções dele advindas. Com base no Código Sanitário
do Município de Guaraciaba, marque verdadeiro (V) ou
falso (F) nas afirmativas abaixo.
(__) O Secretário Municipal de Saúde e Saneamento é competente para processar e julgar a defesa ou impugnação do auto de infração expedido pela autoridade de fiscalização sanitária. (__) A autoridade de saúde cientificará o órgão do Ministério Público local, através de expediente circunstanciado, sempre que: constatar que a infração sanitária cometida constitui crime ou contravenção e ocorrer desacato à autoridade de saúde ou resistência às determinações e atos emanados da mesma. (__) As licenças para comércio transitório ou temporário de substâncias de interesse à saúde, devem ser solicitadas à autoridade de vigilância à saúde com vinte dias de antecedência. (__) A pena de intervenção em estabelecimentos privados prestadores de serviços de interesse da saúde não deverá exceder cento e vinte dias.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.
(__) O Secretário Municipal de Saúde e Saneamento é competente para processar e julgar a defesa ou impugnação do auto de infração expedido pela autoridade de fiscalização sanitária. (__) A autoridade de saúde cientificará o órgão do Ministério Público local, através de expediente circunstanciado, sempre que: constatar que a infração sanitária cometida constitui crime ou contravenção e ocorrer desacato à autoridade de saúde ou resistência às determinações e atos emanados da mesma. (__) As licenças para comércio transitório ou temporário de substâncias de interesse à saúde, devem ser solicitadas à autoridade de vigilância à saúde com vinte dias de antecedência. (__) A pena de intervenção em estabelecimentos privados prestadores de serviços de interesse da saúde não deverá exceder cento e vinte dias.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.
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