Questões de Direito Processual Penal - Prisão domiciliar para Concurso

Foram encontradas 85 questões

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2014 - MPE-PE - Promotor de Justiça |
Q414578 Direito Processual Penal
NÃO cabe a substituição da prisão preventiva pela domiciliar, ainda que o agente seja
Alternativas
Q363411 Direito Processual Penal
A prisão domiciliar, nos termos do quanto prescreve o art. 317 do CPP, consiste no recolhimento do indiciado ou acusado em:
Alternativas
Q329232 Direito Processual Penal
Acerca da prisão, assinale a opção correta.

Alternativas
Ano: 2012 Banca: OFFICIUM Órgão: TJ-RS Prova: OFFICIUM - 2012 - TJ-RS - Juiz |
Q312108 Direito Processual Penal
Considere as assertivas abaixo sobre prisão.

I - Recebendo o auto de prisão em flagrante, cumpre ao magistrado, alternativamente, relaxar a prisão, ou converter a prisão em preventiva (se presentes os requisitos legais e não for o caso de aplicação das medidas cautelares diversas da prisão), ou conceder liberdade provisória.

II - Para a concessão de medida cautelar diversa da prisão, impõe-se analisar a necessidade e a adequação.

III - Na prisão domiciliar, consistente no recolhimento do acusado em sua residência, resta autorizado ao indiciado participar de cultos religiosos, independentemente de autorização judicial.

Quais são corretas?

Alternativas
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Prova: FCC - 2012 - MPE-AL - Promotor de Justiça |
Q286666 Direito Processual Penal
Em relação à prisão preventiva e às medidas alternativas, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
56: A
57: D
58: A
59: D
60: B