Questões de Concurso
Sobre das provas em direito processual penal
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Sobre o tema da prova no Processo Penal brasileiro, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
( ) É vedada ao juiz a iniciativa probatória durante a investigação preliminar.
( ) O Código de Processo Penal prevê o instituto da ilicitude probatória por derivação.
( ) O juiz que declarar a ilicitude probatória se torna impedido de seguir no processo, de modo que a prova ilícita deve ser desentranhada e, então, o processo encaminhado a juiz substituto.
( ) Em relação ao estado das pessoas, serão observadas as restrições probatórias estabelecidas na lei civil.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Com relação aos meios de prova e os procedimentos inerentes a sua colheita, no âmbito da investigação criminal, julgue o próximo item.
A boleia de um caminhão, utilizada pelo motorista, ainda
que provisoriamente, como dormitório e local de guarda de
seus objetos pessoais em longas viagens, não poderá ser
objeto de busca e apreensão sem a competente ordem
judicial na hipótese de fiscalização policial com a finalidade
de revista específica àquele veículo.
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