Caio, técnico de notificações do Ministério Público do Estad...
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Q1063799
Direito Processual Penal
Caio, técnico de notificações do Ministério Público do Estado do
Rio de Janeiro, compareceu à residência de Lúcia para entregar
uma notificação para comparecer ao Ministério Público para
oitiva em procedimento em que se investigava a prática do crime
de lesão corporal qualificada no contexto de violência doméstica
e familiar contra a mulher. Quando estava no local, Caio foi
surpreendido por presenciar o exato momento em que Matheus,
marido de Lúcia, desferia golpes contra a cabeça da esposa,
causando-lhe lesões graves. Vizinhos informaram o ocorrido a
policiais, que realizaram a prisão do autor do fato. Matheus foi
denunciado pela prática do crime de lesão corporal grave
praticada no contexto de violência doméstica e familiar contra a
mulher, cuja pena máxima em abstrato ultrapassa 6 (seis) anos
de reclusão.
Foram arroladas na denúncia, pelo Ministério Público, oito testemunhas de acusação, inclusive Caio, além da vítima Lúcia, que continua convivendo com o denunciado.
Com base apenas nas informações expostas, é correto afirmar que:
Foram arroladas na denúncia, pelo Ministério Público, oito testemunhas de acusação, inclusive Caio, além da vítima Lúcia, que continua convivendo com o denunciado.
Com base apenas nas informações expostas, é correto afirmar que: