Questões de Concurso
Comentadas sobre confissão no processo penal em direito processual penal
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I. De acordo com o sistema processual penal brasileiro, um menor de 15 (quinze) anos não pode servir como testemunha nos autos de processo criminal.
II. O exame de corpo de delito é indispensável nos crimes materiais, podendo sua ausência ser suprida pela confissão do acusado.
III. No sistema processual penal brasileiro, vige o princípio da livre apreciação da prova, inexistindo hierarquização entre os diversos meios de prova.
IV. Durante o interrogatório, o acusado não está obrigado a responder às perguntas que lhe forem formuladas. Caso permaneça em silêncio, este comportamento não pode ser interpretado em prejuízo de sua defesa.
Está(ão) CORRETA(S)
Nessa situação hipotética,
Com relação ao código penal brasileiro e ao processo penal brasileiro, julgue o item subseqüente.
Havendo a confissão do acusado, se a infração deixar vestígios, será dispensável o exame de corpo de delito.