Questões de Concurso Comentadas sobre citação no processo penal em direito processual penal

Foram encontradas 281 questões

Q521354 Direito Processual Penal
No que se refere aos atos de comunicação processual no processo penal, assinale a opção correta.
Alternativas
Q512283 Direito Processual Penal
A respeito da citação no processo penal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-RR Prova: FCC - 2015 - TJ-RR - Juiz Substituto |
Q511227 Direito Processual Penal
Com relação à citação, é correto afirmar que
Alternativas
Q503167 Direito Processual Penal
Em que momento a lei processual penal (CPP, art. 363) considera que o processo completa sua formação?
Alternativas
Q498206 Direito Processual Penal
Em relação às citações e intimações no Processo Penal, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q485935 Direito Processual Penal
Tendo recebido denúncia feita pelo Ministério Público contra José pela prática do delito de roubo circunstanciado devido ao emprego de arma de fogo e ao concurso de agentes, o juiz determinou a citação pessoal do acusado no endereço residencial constante nos autos. O oficial de justiça, por não ter localizado José, certificou que ele se encontrava em local incerto e não sabido.

Considerando as disposições do Código de Processo Penal, julgue o item que se segue, tendo como referência a situação hipotética apresentada.

O juiz deve determinar a citação de José por edital e decretar a sua prisão preventiva ainda que este tenha constituído advogado.
Alternativas
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2015 - TJ-SC - Técnico Judiciário Auxiliar |
Q483736 Direito Processual Penal
Marcus, portador de maus antecedentes, foi denunciado pela prática do crime de receptação cometido em 06.01.2015. Considerando a pena cominada ao delito, o juiz concedeu a liberdade provisória ao agente, permitindo que ele respondesse ao processo em liberdade. Ocorre que, no dia 19.01.2015, Marcus novamente foi preso em flagrante pela prática de um crime de roubo, na mesma cidade, sendo tal prisão devidamente convertida em preventiva. No dia 22.01.2015 determinou o juiz, nos autos da ação penal pela prática do crime de receptação, a citação de Marcus para apresentação de resposta à acusação. Nesse caso, deverá ser realizada a citação:
Alternativas
Q475713 Direito Processual Penal
       José foi denunciado pela prática de homicídio doloso contra Carlos, em Brasília. A vítima era policial federal e estava investigando crime de falsificação de moeda que teria sido praticado por José em Goiânia. O juiz determinou a citação de José por edital, devido ao fato de ele não ter sido encontrado no endereço que constava dos autos.

Com referência a essa situação hipotética, julgue o  item  a seguir.

A citação por edital deverá conter a transcrição da denúncia oferecida contra José, ou, pelo menos, o resumo dos fatos, sob pena de nulidade absoluta por violação dos princípios do contraditório e da ampla defesa.
Alternativas
Q475712 Direito Processual Penal
       José foi denunciado pela prática de homicídio doloso contra Carlos, em Brasília. A vítima era policial federal e estava investigando crime de falsificação de moeda que teria sido praticado por José em Goiânia. O juiz determinou a citação de José por edital, devido ao fato de ele não ter sido encontrado no endereço que constava dos autos. 

Com referência a essa situação hipotética, julgue o  item  a seguir.

Se José não tiver sido encontrado no endereço dos autos por estar preso na penitenciária do DF devido a condenação definitiva em outro processo, a citação por edital será nula.
Alternativas
Q466286 Direito Processual Penal
O processo penal seguirá sem a presença do acusado que citado ou intimado:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: PC-RO Prova: FUNCAB - 2014 - PC-RO - Datiloscopista Policial |
Q2780452 Direito Processual Penal

Quanto às citações, notificações e intimações, é correto afirmar:

Alternativas
Q2770594 Direito Processual Penal

Quanto à citação, é correto afirmar

Alternativas
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-PE
Q1238235 Direito Processual Penal
A respeito da prisão, da citação, do aditamento e dos procedimentos nas infrações penais de menor e maior potencial ofensivo, julgue o item seguinte.
O CPP não admite a citação de réu solto por hora certa. 

Alternativas
Q1039986 Direito Processual Penal
No tocante ao tema citações, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q884483 Direito Processual Penal
Quanto à citação, é correto afirmar:
Alternativas
Q785990 Direito Processual Penal
No processo penal, especificamente no procedimento comum ordinário, É CORRETO afirmar:
Alternativas
Q464746 Direito Processual Penal
Com relação às citações no processo penal, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2014 - DPE-RS - Defensor Público |
Q458636 Direito Processual Penal
Carlos foi denunciado pelo Ministério Público pela prática do fato descrito no art. 157, § 2º, I, do Código Penal. Recebida a denúncia e ordenada a sua citação, não é ele encontrado no endereço indicado na peça inicial a partir do que informado no inquérito policial. É certificada no mandado a circunstância de que lá não mais reside há mais de três meses, ignorado pelo morador e vizinhos seu atual paradeiro. Nesta hipótese, é correta a decisão que
Alternativas
Q457375 Direito Processual Penal
Tradicionalmente diz-se que o réu que não atende ao chamado do juízo é revel. Sobre o tema, é correto afirmar que:
Alternativas
Q456520 Direito Processual Penal
Em relação às citações e intimações, é correto afirmar, de acordo com o Código de Processo Penal, que
Alternativas
Respostas
141: E
142: D
143: D
144: B
145: B
146: E
147: A
148: E
149: C
150: C
151: E
152: E
153: E
154: D
155: D
156: B
157: E
158: B
159: A
160: E