Questões de Direito Processual Penal - Ação Penal - Noções Gerais para Concurso
Foram encontradas 197 questões
Ano: 2018
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Câmara de Nova Venécia - ES
Prova:
GUALIMP - 2018 - Câmara de Nova Venécia - ES - Procurador Jurídico |
Q1285598
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, marque a alternativa correta no que se refere à Ação
Penal:
Ano: 2018
Banca:
FUNRIO
Órgão:
Câmara de São João de Meriti - RJ
Prova:
FUNRIO - 2018 - Câmara de São João de Meriti - RJ - Analista Legislativo - Advogado |
Q1244942
Direito Processual Penal
Quando o Código de Processo Penal estabelece que a queixa
contra qualquer dos autores do crime obrigará ao processo de
todos está determinando a:
Ano: 2018
Banca:
IMA
Órgão:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Prova:
IMA - 2018 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Assistente Técnico Jurídico |
Q1243366
Direito Processual Penal
Em consonância com o artigo 58, do Código de Processo Penal, concedido o perdão, mediante declaração expressa nos autos, o querelado será intimado a dizer, dentro de _______ dia(s), se o aceita, devendo, ao mesmo tempo, ser cientificado de que o seu silêncio importará __________. Aceito o perdão, o juiz julgará extinta a punibilidade.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
Q1234432
Direito Processual Penal
Sobre a ação penal, é correto afirmar:
Q1222574
Direito Processual Penal
Quanto à ação penal, é correto afirmar: