Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual do trabalho
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Q2740834
Direito Processual do Trabalho
Acerca dos prazos no processo do trabalho, afirma-se que:
Q2740832
Direito Processual do Trabalho
Em relação à parte litigante e ao Juiz do Trabalho condutor do processo, não é hipótese de suspeição ou impedimento do Juiz:
Ano: 2014
Banca:
Quadrix
Órgão:
SERPRO
Prova:
Quadrix - 2014 - SERPRO - Analista - Perícia em Cálculo Judicial |
Q1664615
Direito Processual do Trabalho
A perícia a ser realizada no âmbito do poder judiciário
deverá ser materializada no laudo judicial, sendo que este
documento em seu conteúdo estrutural deverá conter várias
partes e, dentre as tais, a denominada por quesitos. Numa
perícia em que o objeto e o objetivo foram determinados
para verificar se a reclamada pagou corretamente os valores
constantes na rescisão, no elenco de quesitos apresentados,
deve ser considerado como impertinente o seguinte:
Ano: 2014
Banca:
Quadrix
Órgão:
SERPRO
Prova:
Quadrix - 2014 - SERPRO - Analista - Perícia em Cálculo Judicial |
Q1664608
Direito Processual do Trabalho
Das decisões dos julgamentos, são admissíveis os seguintes
recursos, quanto ao direito processual do trabalho, exceto:
Ano: 2014
Banca:
Quadrix
Órgão:
SERPRO
Prova:
Quadrix - 2014 - SERPRO - Analista - Perícia em Cálculo Judicial |
Q1664607
Direito Processual do Trabalho
Em se tratando do direito processual do trabalho, no que
tange às nulidades, nos processos sujeitos à apreciação da
Justiça do Trabalho, só haverá nulidade quando:
Q1230035
Direito Processual do Trabalho
No processo do trabalho, os efeitos devolutivo e suspensivo se verificam conjuntamente:
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Q1005319
Direito Processual do Trabalho
De acordo com a legislação
trabalhista e a jurisprudência do Tribunal Superior do
Trabalho, quanto à aplicação de normas processuais
trabalhistas à União Federal, aos Estados,
Municípios, Distrito Federal e Autarquias ou
Fundações de direito público que não explorem
atividade econômica, marque a alternativa
INCORRETA.
Q743130
Direito Processual do Trabalho
“Contra decisões definitivas das Varas e Juízos do Trabalho, cabe recurso ordinário para instância superior no prazo
de _____ dias.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Ano: 2014
Banca:
IADES
Órgão:
FUNPRESP-EXE
Prova:
IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Analista Técnico - Jurídico |
Q701006
Direito Processual do Trabalho
De quem é a competência para conhecer do dissídio coletivo,
existente na área territorial do Distrito Federal?
Ano: 2014
Banca:
IADES
Órgão:
FUNPRESP-EXE
Prova:
IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Analista Técnico - Jurídico |
Q701000
Direito Processual do Trabalho
O art. 896 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
estabelece o recurso cabível, para Turma do Tribunal
Superior do Trabalho, das decisões proferidas em grau de
recurso ordinário em dissídio individual, pelo Tribunal
Regional do Trabalho, quando proferidas com violação literal
de disposição de lei federal ou afronta direta e literal à
Constituição Federal. Com base nessas informações, assinale
a alternativa que indica qual é esse recurso.
Q700442
Direito Processual do Trabalho
De acordo com as Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST, analise as proposições a seguir:
I – Não se conhece de prescrição não arguida na instância ordinária.
II – Da decisão do TRT em mandado de segurança cabe recurso ordinário, no prazo de 10 (dez) dias, para
o TST.
III – Da decisão do TRT, em ação rescisória, é cabível o recurso de revista para o TST, em face da
organização judiciária.
IV – O prazo para recurso da parte que, intimada, não comparecer à audiência em prosseguimento para a
prolação da sentença, conta-se de sua publicação.
Assinale a alternativa correta:
Q700437
Direito Processual do Trabalho
Julgue os itens a seguir, conforme EC 45/2004 e recente jurisprudência:
I – O disposto no art. 114, incs. I, IV e IX, da Constituição da República, acrescidos pela Emenda
Constitucional n. ° 45, atribui à Justiça do Trabalho competência para processar e julgar ações penais.
II - Ampliada pela Emenda Constitucional 45/2004, que conferiu nova redação ao art. 114 da
Constituição Federal, a atual competência da Justiça do Trabalho abrange as controvérsias relativas ao
pagamento de honorários advocatícios decorrentes da atuação do advogado em juízo, por se tratar de ação
oriunda de relação de trabalho estrito.
III - Nos termos do art. 114 da CF/1988, a Justiça do Trabalho é competente para dirimir controvérsias
referentes à indenização por dano moral, quando decorrente da relação de trabalho.
Assinale a alternativa correta:
Q700436
Direito Processual do Trabalho
De acordo com recente posição jurisprudencial do TST (súmulas e orientações) analise as afirmações
abaixo.
I – Os privilégios e isenções no foro da Justiça do Trabalho não abrangem as sociedades de economia
mista, ainda que gozassem desses benefícios anteriormente ao Decreto-Lei n. 779/69.
II – Mesmo existindo previsão contratual expressa, a opção do funcionário público pelo regime trabalhista
implica a renúncia dos direitos inerentes ao regime estatutário.
III – Ao empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista admitido mediante aprovação
em concurso público é garantida a estabilidade prevista no art. 41
da CF/88.
IV – Preenchidos os requisitos do art. 3º da CLT, é legítimo o reconhecimento da relação de emprego
entre policial militar e empresa privada, independentemente de eventual cabimento de penalidade
disciplinar no Estatuto do Policial Militar.
Assinale a opção correta:
Ano: 2014
Banca:
IOBV
Órgão:
Prefeitura de Ituporanga - SC
Prova:
IOBV - 2014 - Prefeitura de Ituporanga - SC - Advogado |
Q630427
Direito Processual do Trabalho
No âmbito do processo trabalhista, cabe agravo de
instrumento:
Ano: 2014
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
IF-SP
Prova:
FUNDEP - 2014 - IF-SP - Assistente Social |
Q610643
Direito Processual do Trabalho
Uma conduta abusiva, intencional, frequente e repetida, que ocorre no ambiente de
trabalho e que visa diminuir, humilhar, vexar, constranger, desqualificar e demolir
psiquicamente um indivíduo ou um grupo, degradando as suas condições de trabalho,
atingindo a sua dignidade e colocando em risco a sua integridade pessoal e profissional é
reconhecido como um processo de
Ano: 2014
Banca:
IDECAN
Órgão:
Câmara de Serra - ES
Prova:
IDECAN - 2014 - Câmara Municipal de Serra - ES - Procurador |
Q553281
Direito Processual do Trabalho
É correto afirmar que o Recurso de Revista pode ser interposto no prazo de
Q552991
Direito Processual do Trabalho
Na Justiça do Trabalho, contra a decisão que acolhe exceção de incompetência territorial, com a remessa dos autos para Tribunal Regional distinto daquele a que se vincula o juízo excepcionado, cabe
Q552990
Direito Processual do Trabalho
“De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, cada uma das partes não poderá indicar mais de _____ testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a _____." Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
Q518923
Direito Processual do Trabalho
A respeito do procedimento sumaríssimo, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. Os dissídios individuais cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo.
II. Estão excluídas do procedimento sumaríssimo as demandas em que é parte a Administração Pública direta, autárquica
e fundacional.
III. Nas reclamações enquadradas no procedimento sumaríssimo, não se fará citação por edital, incumbindo ao autor a
correta indicação do nome e endereço do reclamado.
IV. As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.
I. Os dissídios individuais cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo.
II. Estão excluídas do procedimento sumaríssimo as demandas em que é parte a Administração Pública direta, autárquica
e fundacional.
III. Nas reclamações enquadradas no procedimento sumaríssimo, não se fará citação por edital, incumbindo ao autor a
correta indicação do nome e endereço do reclamado.
IV. As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.
Q518922
Direito Processual do Trabalho
A respeito das provas no processo do trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.
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