Questões de Concurso Sobre direito processual do trabalho
Foram encontradas 6.213 questões
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 15ª Região (SP)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 15ª Região (SP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q3288370
Direito Processual do Trabalho
Maria ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora, a empresa LINDA Ltda., requerendo apenas o pagamento da multa de seu FGTS no valor de R$ 25.000,00, sendo este valor dado à causa. Na audiência as partes se
compuseram e Maria receberá R$ 20.000,00 em duas parcelas de R$ 10.000,00 cada. Neste caso, se não for convencionado
pelas partes a forma de pagamento das custas, estas serão devidas em
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 15ª Região (SP)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 15ª Região (SP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q3288369
Direito Processual do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, dentre outras hipóteses, caberá recurso de revista, para Turma do Tribunal Superior do Trabalho, das decisões proferidas em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais
Regionais do Trabalho, quando
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 15ª Região (SP)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 15ª Região (SP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q3288368
Direito Processual do Trabalho
Marcia, advogada na reclamante trabalhista “G”, descobriu uma nulidade processual não declarada de ofício. De acordo com a
Consolidação das Leis do Trabalho, no processo do trabalho as nulidades
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 15ª Região (SP)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 15ª Região (SP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q3288367
Direito Processual do Trabalho
Cláudio e Valéria são estudantes de direito e estão realizando um trabalho sobre Prescrição na Justiça do Trabalho. Pesquisando a prescrição intercorrente certificaram-se de que a Consolidação das Leis do Trabalho
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
EMBRAPA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - EMBRAPA - Analista - Área: Direito e Auditoria - Subárea: Assessoria Jurídica - Advogado |
Q3284086
Direito Processual do Trabalho
A respeito do direito do trabalho e do direito processual do trabalho, julgue o item a seguir.
Considere que, em uma reclamação trabalhista envolvendo menores, o Ministério Público do Trabalho (MPT) tenha formulado requerimento para participar dos atos processuais e que o juiz, contudo, tenha homologado acordo no processo sem a presença do MPT, considerando que o menor estava assistido por seus pais. Nessa situação hipotética, o acordo judicial é válido.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
EMBRAPA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - EMBRAPA - Analista - Área: Direito e Auditoria - Subárea: Assessoria Jurídica - Advogado |
Q3284084
Direito Processual do Trabalho
A respeito do direito do trabalho e do direito processual do trabalho, julgue o item a seguir.
A manutenção programada da rede elétrica no bairro onde está localizado o escritório do patrono constitui motivo de força maior para prorrogação do prazo recursal.
Q3278798
Direito Processual do Trabalho
Das decisões da Justiça do Trabalho são admissíveis os
seguintes recursos, nos termos da Consolidação das Leis do
Trabalho (Decreto nº 5.452/1943):
Q3278796
Direito Processual do Trabalho
No que se refere à execução na Justiça do Trabalho,
conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto nº
5.452/1943), assinale a alternativa correta.
Q3278795
Direito Processual do Trabalho
No que se refere aos dissídios coletivos do trabalho, nos
termos da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto nº
5.452/1943), assinale a alternativa correta.
Q3278794
Direito Processual do Trabalho
No que se refere aos dissídios individuais do trabalho, nos
termos da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto nº
5.452/1943), assinale a alternativa correta.
Q3278793
Direito Processual do Trabalho
Sobre o processo judiciário do trabalho, conforme a
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto nº
5.452/1943), assinale a alternativa correta.
Q3278792
Direito Processual do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho
(Decreto nº 5.452/1943), compete à Procuradoria-Geral da
Justiça do Trabalho:
Q3278791
Direito Processual do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho
(Decreto nº 5.452/1943) compete ao Pleno dos Tribunais
Regionais do Trabalho, quando divididos em Turmas:
Q3278790
Direito Processual do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto nº
5.452/1943) estabelece que compete às Varas do
Trabalho:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA
Prova:
FGV - 2025 - Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA - Procurador Municipal |
Q3265494
Direito Processual do Trabalho
Em uma reclamação trabalhista que tramita perante a 20ª Vara do
Trabalho de Canaã dos Carajás/PA, foi julgado procedente em
parte o pedido de Jonas, vigilante terceirizado, tendo havido
condenação do seu ex-empregador e, subsidiariamente, do
Município de Canaã dos Carajás/PA, que era o tomador dos
serviços.
Revelando-se inexitosa a execução contra o ex-empregador, o exequente requereu o seu direcionamento contra o Município, que foi citado na forma da Lei e pretende ajuizar embargos à execução.
Sobre a hipótese narrada, de acordo com a norma de regência, assinale a afirmativa correta.
Revelando-se inexitosa a execução contra o ex-empregador, o exequente requereu o seu direcionamento contra o Município, que foi citado na forma da Lei e pretende ajuizar embargos à execução.
Sobre a hipótese narrada, de acordo com a norma de regência, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA
Prova:
FGV - 2025 - Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA - Procurador Municipal |
Q3265493
Direito Processual do Trabalho
Gilda era auxiliar de serviços gerais e empregada da sociedade
empresária Tudo Limpo Ltda. Gilda era terceirizada e atuava em
uma escola do Município de Canaã dos Carajás/PA.
Gilda foi dispensada pelo ex-empregador, mas não teve o FGTS recolhido, daí porque pretende ajuizar reclamação trabalhista contra o ex-empregador e o Município de Canaã dos Carajás/PA, em litisconsórcio passivo, requerendo deste a responsabilidade subsidiária. O montante dos direitos de Gilda é de R$ 4.200,00.
Sobre o procedimento a ser adotado, de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.
Gilda foi dispensada pelo ex-empregador, mas não teve o FGTS recolhido, daí porque pretende ajuizar reclamação trabalhista contra o ex-empregador e o Município de Canaã dos Carajás/PA, em litisconsórcio passivo, requerendo deste a responsabilidade subsidiária. O montante dos direitos de Gilda é de R$ 4.200,00.
Sobre o procedimento a ser adotado, de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA
Prova:
FGV - 2025 - Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA - Procurador Municipal |
Q3265492
Direito Processual do Trabalho
O Juízo da 15ª Vara do Trabalho de Canaã dos Carajás/PA prolatou
sentença na qual condenou determinado empregador a pagar
diversas parcelas ao ex-empregado, condenando ainda o
Município de Canaã dos Carajás/PA de forma subsidiária porque o
reclamante era terceirizado e atuava junto a uma escola do
Município. O ente público pretende recorrer para ser absolvido de
qualquer responsabilidade.
Diante da situação retratada e dos termos da CLT, em relação ao preparo do recurso ordinário a ser interposto pelo Município de Canaã dos Carajás/PA, assinale a afirmativa correta.
Diante da situação retratada e dos termos da CLT, em relação ao preparo do recurso ordinário a ser interposto pelo Município de Canaã dos Carajás/PA, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
HEMOBRÁS
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos – Analista Jurídico |
Q3262351
Direito Processual do Trabalho
Considere que, hipoteticamente, a Hemobrás é parte de um processo judicial. Foi interposto pelo reclamante agravo de instrumento contra a decisão que denegou seguimento ao seu recurso de revista. O agravante suscitou preliminar de nulidade de
julgado por negativa de prestação jurisdicional; sustentou a alegação de usurpação pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de
competência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para o exame do recurso; alegou violação de garantias em razão de processo
administrativo disciplinar instaurado; afirmou ter atendido a todos os pressupostos de admissibilidade recursais, inclusive
prequestionamento. Sobre o recurso de revista, assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário – Área: Judiciária – Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador |
Q3258351
Direito Processual do Trabalho
Em relação à justiça do trabalho, julgue o próximo item.
São órgãos que compõem a justiça do trabalho o Tribunal Superior do Trabalho, os tribunais regionais do trabalho, os juízes do trabalho e o Supremo Tribunal Federal.
São órgãos que compõem a justiça do trabalho o Tribunal Superior do Trabalho, os tribunais regionais do trabalho, os juízes do trabalho e o Supremo Tribunal Federal.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário – Área: Judiciária – Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador |
Q3258350
Direito Processual do Trabalho
Em relação à justiça do trabalho, julgue o próximo item.
Os tribunais regionais do trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região e nomeados pelo presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.
Os tribunais regionais do trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região e nomeados pelo presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.
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