Questões de Concurso Sobre direito processual do trabalho
Foram encontradas 6.304 questões
Q700436
Direito Processual do Trabalho
De acordo com recente posição jurisprudencial do TST (súmulas e orientações) analise as afirmações
abaixo.
I – Os privilégios e isenções no foro da Justiça do Trabalho não abrangem as sociedades de economia
mista, ainda que gozassem desses benefícios anteriormente ao Decreto-Lei n. 779/69.
II – Mesmo existindo previsão contratual expressa, a opção do funcionário público pelo regime trabalhista
implica a renúncia dos direitos inerentes ao regime estatutário.
III – Ao empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista admitido mediante aprovação
em concurso público é garantida a estabilidade prevista no art. 41
da CF/88.
IV – Preenchidos os requisitos do art. 3º da CLT, é legítimo o reconhecimento da relação de emprego
entre policial militar e empresa privada, independentemente de eventual cabimento de penalidade
disciplinar no Estatuto do Policial Militar.
Assinale a opção correta:
Ano: 2014
Banca:
IOBV
Órgão:
Prefeitura de Ituporanga - SC
Prova:
IOBV - 2014 - Prefeitura de Ituporanga - SC - Advogado |
Q630427
Direito Processual do Trabalho
No âmbito do processo trabalhista, cabe agravo de
instrumento:
Ano: 2014
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
IF-SP
Prova:
FUNDEP - 2014 - IF-SP - Assistente Social |
Q610643
Direito Processual do Trabalho
Uma conduta abusiva, intencional, frequente e repetida, que ocorre no ambiente de
trabalho e que visa diminuir, humilhar, vexar, constranger, desqualificar e demolir
psiquicamente um indivíduo ou um grupo, degradando as suas condições de trabalho,
atingindo a sua dignidade e colocando em risco a sua integridade pessoal e profissional é
reconhecido como um processo de
Ano: 2014
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro - SE
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro - SE - Procurador do Município |
Q598489
Direito Processual do Trabalho
De acordo com as súmulas e orientações jurisprudenciais do Tribunal Superior do
Trabalho - TST é INCORRETO afirmar que
Ano: 2014
Banca:
IDECAN
Órgão:
Câmara de Serra - ES
Prova:
IDECAN - 2014 - Câmara Municipal de Serra - ES - Procurador |
Q553281
Direito Processual do Trabalho
É correto afirmar que o Recurso de Revista pode ser interposto no prazo de
Q552991
Direito Processual do Trabalho
Na Justiça do Trabalho, contra a decisão que acolhe exceção de incompetência territorial, com a remessa dos autos para Tribunal Regional distinto daquele a que se vincula o juízo excepcionado, cabe
Q552990
Direito Processual do Trabalho
“De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, cada uma das partes não poderá indicar mais de _____ testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a _____." Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
Q518923
Direito Processual do Trabalho
A respeito do procedimento sumaríssimo, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. Os dissídios individuais cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo.
II. Estão excluídas do procedimento sumaríssimo as demandas em que é parte a Administração Pública direta, autárquica
e fundacional.
III. Nas reclamações enquadradas no procedimento sumaríssimo, não se fará citação por edital, incumbindo ao autor a
correta indicação do nome e endereço do reclamado.
IV. As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.
I. Os dissídios individuais cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo.
II. Estão excluídas do procedimento sumaríssimo as demandas em que é parte a Administração Pública direta, autárquica
e fundacional.
III. Nas reclamações enquadradas no procedimento sumaríssimo, não se fará citação por edital, incumbindo ao autor a
correta indicação do nome e endereço do reclamado.
IV. As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.
Q518922
Direito Processual do Trabalho
A respeito das provas no processo do trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.
Q518919
Direito Processual do Trabalho
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Nos termos do art. 114 da Constituição Federal de 1988, compete à Justiça do Trabalho processar e julgar
I. as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho.
II. a execução, de ofício, das contribuições sociais e seus acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir.
III. os mandados de segurança, habeas corpus e habeas data, quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição.
IV. outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho, na forma da lei.
I. as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho.
II. a execução, de ofício, das contribuições sociais e seus acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir.
III. os mandados de segurança, habeas corpus e habeas data, quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição.
IV. outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho, na forma da lei.
Ano: 2014
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Poá - SP
Prova:
VUNESP - 2014 - Prefeitura de Poá - SP - Procurador Jurídico |
Q516478
Direito Processual do Trabalho
Com relação ao processo do trabalho e seu procedimento, marque a alternativa correta.
Ano: 2014
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Poá - SP
Prova:
VUNESP - 2014 - Prefeitura de Poá - SP - Procurador Jurídico |
Q516477
Direito Processual do Trabalho
A Justiça do Trabalho é competente para
Q516347
Direito Processual do Trabalho
Em relação ao procedimento sumaríssimo no Processo do Trabalho, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. Aberta a sessão, o juiz esclarecerá as partes presentes sobre as vantagens da conciliação e usará os meios adequados de persuasão para a solução conciliatória do litígio, em qualquer fase da audiência.
II. Na ata de audiência serão registrados resumidamente os atos essenciais, as afirmações fundamentais das partes e as informações úteis à solução da causa trazidas pela prova testemunhal.
III. Serão decididos, de plano, todos os incidentes e exceções que possam interferir no prosseguimento da audiência e do processo. As demais questões serão decididas na sentença.
IV. Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente.
I. Aberta a sessão, o juiz esclarecerá as partes presentes sobre as vantagens da conciliação e usará os meios adequados de persuasão para a solução conciliatória do litígio, em qualquer fase da audiência.
II. Na ata de audiência serão registrados resumidamente os atos essenciais, as afirmações fundamentais das partes e as informações úteis à solução da causa trazidas pela prova testemunhal.
III. Serão decididos, de plano, todos os incidentes e exceções que possam interferir no prosseguimento da audiência e do processo. As demais questões serão decididas na sentença.
IV. Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente.
Q516112
Direito Processual do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, cabe agravo de petição, das decisões do Juiz, nas execuções, no prazo de
Q513786
Direito Processual do Trabalho
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.
Nos termos do art. 115 da Constituição Federal, os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, ______ juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos.
Nos termos do art. 115 da Constituição Federal, os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, ______ juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos.
Q513785
Direito Processual do Trabalho
Nos termos do art. 114 da Constituição Federal é INCORRETO afirmar que
Q513676
Direito Processual do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, tornando a dívida líquida e certa, com a respectiva homologação dos cálculos, inicia-se a execução trabalhista. Requerida a execução, o juiz mandará expedir mandado de citação ao executado para que cumpra a decisão, quando se trata de pagamento em dinheiro no prazo de
Q513675
Direito Processual do Trabalho
De acordo com o Direito Processual do Trabalho, o prazo para a interposição do Recurso de Revista é de
Q501039
Direito Processual do Trabalho
Analise as assertivas e assinale a alternativa INCORRETA de acordo com o disposto sobre Provas na CLT.
Q501038
Direito Processual do Trabalho
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas de acordo com o art. 114 da Constituição Federal.
I. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações que envolvam exercício do direito de greve.
II. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores, e entre sindicatos e empregadores.
III. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho.
IV. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho.
I. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações que envolvam exercício do direito de greve.
II. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores, e entre sindicatos e empregadores.
III. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho.
IV. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho.
Conheça nossos planos