Questões de Concurso Comentadas sobre ações especiais no processo trabalhista em direito processual do trabalho

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Q85308 Direito Processual do Trabalho
João, representante suplente dos empregados, membro de Comissão de Conciliação Prévia, foi suspenso por cinco dias em razão da prática de falta grave passível de demissão por justa causa. Neste caso, seu empregador
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Ano: 2010 Banca: FEPESE Órgão: PGE-SC
Q1224508 Direito Processual do Trabalho
Sobre a ação rescisória na Justiça do Trabalho assinale a alternativa correta.
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Ano: 2010 Banca: FUNDATEC Órgão: CEEERS
Q1183552 Direito Processual do Trabalho
Nos casos em que o juiz do trabalho de Porto Alegre/RS acolhe exceção de incompetência  territorial, reconhecendo Curitiba/PR como localidade  competente para apreciar a reclamação trabalhista,  caberá:
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Ano: 2010 Banca: IADES Órgão: CFA Prova: IADES - 2010 - CFA - Analista Jurídico |
Q497549 Direito Processual do Trabalho
Assinale a alternativa que complementa o texto a seguir de forma correta.
Conforme a mais recente jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o jus postulandi limita-se às Varas do Trabalho e aos Tribunais Regionais do Trabalho,
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Q358957 Direito Processual do Trabalho
Quanto às normas de direito processual civil e do processo do trabalho é CORRETO afirmar que;
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Q358955 Direito Processual do Trabalho
Com relação aos efeitos da cosa julgada e a litispendência nas ações coletivas é CORRETO afirmar que:
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Q358954 Direito Processual do Trabalho
Com relação à coisa julgada das ações coletivas é CORRETO afirmar que :
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Q358953 Direito Processual do Trabalho
No que diz respeito às regras para a execução no processo do trabalho, marque a proposição INCORRETA:
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Q310049 Direito Processual do Trabalho
Julgue os próximos itens, relativos ao mandado de segurança de acordo com a jurisprudência do TST.

A homologação de acordo constitui faculdade do juiz e não direito subjetivo das partes, razão pela qual não é tutelável pela via do mandado de segurança.

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Q310048 Direito Processual do Trabalho
Julgue os próximos itens, relativos ao mandado de segurança de acordo com a jurisprudência do TST.

É cabível mandado de segurança para atacar decisão de antecipação da tutela deferida no bojo da sentença, uma vez que o recurso ordinário não possui efeito suspensivo.

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Q296577 Direito Processual do Trabalho
Ao julgar dissidio coletivo o tribunal defere beneficios aos empregados. A empresa interpõe recurso e se recusa ao cumprimento da sentença normativa.

Assinale a alternativa correta:

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Q296573 Direito Processual do Trabalho
Aponte a alternativa correta com relação à ação rescisória:

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Q296572 Direito Processual do Trabalho
Analise as assertivas abaixo à luz da jurisprudência do C. TST e da legislação:


I- O ato processual praticado via peticionamento eletrônico será considerado tempestivo se efetivado até as 20 (vinte) horas do último dia.


II- É incabivel ação rescisória para impugnar decisão homologatória de adjudicação ou arrematação.


III- Não se conhece de recurso para o TST quando as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que fora proposta.


IV- Intimada a parte no sábado, o início do prazo se dará no primeiro dia útil imediato e a contagem,no subsequente.


Então responda:

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Q205547 Direito Processual do Trabalho
Quanto aos dissídios coletivos, é correto afirmar:

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Q205546 Direito Processual do Trabalho
Acerca dos procedimentos especiais no processo do trabalho, assinale a alternativa correta.

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Q189763 Direito Processual do Trabalho
No processo do trabalho, se não houver o conhecimento de recurso de revista, a competência para julgar ação que vise a rescindir a decisão de mérito é de(a)
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Q120546 Direito Processual do Trabalho
Em relação à extensão das decisões em dissídios coletivos, só não se pode afirmar que
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Q120545 Direito Processual do Trabalho
Quanto às ações admissíveis na Justiça do Trabalho,
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Q85234 Direito Processual do Trabalho
Quanto à ação rescisória no processo do trabalho e, considerando entendimento sumulado do TST, analise as expressões abaixo e posteriormente responda:

I. Não procede ação rescisória calcada em violação do artigo 7º, inciso XXIX da CF/88, quando a questão envolve discussão sobre a espécie de prazo prescricional aplicável aos créditos trabalhistas, se total ou parcial, porque a matéria tem índole infraconstitucional, construída, na Justiça do Trabalho, no plano jurisprudencial.

II. A legitimidade ad causam do Ministério Público para propor ação rescisória, ainda que não tenha sido parte no processo que deu origem à decisão rescindenda, não está limitada às alíneas "a" e "b" do inciso III do artigo 487 do CPC, uma vez que traduzem hipóteses meramente exemplificativas.

 III. É cabível ação rescisória, por violação do art. 896 da CLT, "a", da CLT, contra decisão que não conhece de recurso revista, com base em divergência jurisprudencial, pois se trata de sentença de mérito.

IV. A ação rescisória calcada em violação de lei não admite reexame de fatos e provas do processo que originou a decisão rescindenda.

V. Questão processual não pode ser objeto de ação rescisória, ainda que consista em pressuposto de validade de uma sentença de mérito.
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Q82371 Direito Processual do Trabalho
Havendo suspensão do empregado estável e posteriormente ajuizamento de inquérito judicial para apuração de falta grave, se o pedido formulado na referida ação for julgado improcedente, o
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Respostas
521: D
522: B
523: B
524: D
525: B
526: C
527: D
528: C
529: C
530: E
531: B
532: C
533: A
534: C
535: D
536: A
537: B
538: C
539: B
540: A