Com relação à coisa julgada das ações coletivas é COR...

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Q358954

Ano: 2010 Banca: TRT 3R Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: TRT 3R - 2010 - TRT - 3ª Região (MG) - Juiz do Trabalho |

Q358954 Direito Processual do Trabalho

Com relação à coisa julgada das ações coletivas é CORRETO afirmar que :

A sentença sempre fará coisa julgada erga omnes na hipótese de direito difuso.

A sentença fará coisa julgada erga omnes no caso de direito coletivo, exceto se houver improcedência por insuficiência de provas.

sentença fará coisa julgada ultra partes no caso de direito individual homogêneo, apenas no caso de procedência do pedido.

A sentença fará coisa julgada ultra partes, limitando-se ao grupo, categoria ou classe, exceto se houver improcedência por insuficiência de provas

A sentença fará coisa julgada ultra partes, no caso de direito difuso, exceto se o pedido for julgado improcedente por insuficiência de provas

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