Questões de Concurso
Comentadas sobre tutela provisória em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
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Q2075575
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação à Tutela Provisória, afigura-se CORRETO afirmar:
Q2063437
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item.
Incumbe ao relator apreciar o pedido de tutela
provisória nos recursos e nos processos de competência
originária do tribunal.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DPE-RO - Defensor Público Substituto |
Q2059142
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que tange ao direito processual civil brasileiro, assinale a
opção correta.
Ano: 2022
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Câmara de Ourizona - PR
Prova:
FAFIPA - 2022 - Câmara de Ourizona - PR - Advogado |
Q2170515
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil prevê a possibilidade
de concessão da tutela provisória, que pode
fundamentar-se em urgência ou evidência. Sobre
o tema, assinale a alternativa INCORRETA:
Q2117962
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A petição inicial da ação que visa à prestação de tutela
cautelar em caráter antecedente indicará a lide e seu fundamento, a exposição sumária do direito que se objetiva
assegurar e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil
do processo.
Em relação ao procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente, é correto afirmar que
Em relação ao procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente, é correto afirmar que
Q2104830
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A tutela provisória
Q2089062
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Julgue o item, referente à tutela provisória.
A tutela de evidência fundada em abuso de direito de
defesa da parte não deixa de fundar-se em presunção
legal relativa de que aquele que opõe óbices
injustificados ao processo potencialmente não tenha
razão.
Q2089061
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Julgue o item, referente à tutela provisória.
A tutela provisória de evidência, por prescindir de risco,
não admite a concessão inaudita altera parte.
Q2089060
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Julgue o item, referente à tutela provisória.
O cumprimento provisório da tutela provisória de
urgência antecipada faz recair sobre a parte a
responsabilidade de, revertida a tutela, indenizar seu
adversário nos danos que, em processo apartado,
vierem a ser eventualmente apurados.
Q2089059
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Julgue o item, referente à tutela provisória.
Por ser precária a tutela provisória de urgência
antecipada suscetível de revogação, cabe ao juízo
sempre impor ao requerente a prestação de caução a
título de contracautela.
Q2089058
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Julgue o item, referente à tutela provisória.
A irreversibilidade dos efeitos da tutela provisória de
urgência antecipada é requisito atenuado quando há a
chamada irreversibilidade recíproca, isto é, quando o
risco de prejuízo que aflige a parte é igualmente
irreversível.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
AGESAN-RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Advogado Júnior |
Q2070759
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Luiz propôs uma ação pelo procedimento comum,
requerendo a declaração de inexistência de
débito, em face da empresa Beta, na qual
requereu uma tutela provisória de retirada de seu
nome dos cadastros de inadimplência, o qual foi
deferida no início do processo e confirmada na
sentença que julgou procedentes os seus
pedidos. A empresa Beta, inconformada com a
sentença, irá interpor recurso de apelação.
Quanto aos efeitos do recurso a ser interposto
pela empresa Beta, com base na situação
hipotética apresentada e no Código de Processo
Civil, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
AGESAN-RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Advogado Júnior |
Q2070758
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A tutela provisória pode fundamentar-se em
urgência ou evidência. Considerando o que o
Código de Processo Civil dispõe a respeito da
tutela provisória, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara de Embu-Guaçu - SP
Prova:
Avança SP - 2022 - Câmara de Embu - Guaçu - SP - Procurador Jurídico do Legislativo |
Q2056373
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A concessão da tutela de urgência de natureza antecipada necessita:
Q2027205
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A tutela antecipada concedida nos casos em que a urgência seja contemporânea à propositura da ação e que
se preste a evitar o perigo de dano torna-se estável se da
decisão que a conceder não for interposto o respectivo
recurso. Diante do exposto, é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Orlândia - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - Câmara de Orlândia - SP - Procurador Jurídico |
Q2025489
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quando a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida
razoável, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, será
concedida a tutela
Ano: 2022
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Ponta Grossa - PR
Prova:
FAU - 2022 - Prefeitura de Ponta Grossa - PR - Procurador Municipal - Edital nº 3 |
Q2025404
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que diz respeito as tutelas dispostas
no Código de Processo Civil, assinale a
alternativa CORRETA:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Civil, Processual Civil e Agrário |
Q2003855
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ricardo ajuizou ação ordinária em face de Pedro, formulando pedido de tutela provisória de urgência para busca e apreensão de bem depositado. O juízo, após a citação de Pedro e apresentação de contestação, concedeu a tutela provisória de urgência, a qual foi cumprida integralmente. Em sede de sentença, o pedido foi julgado improcedente, revogando-se a tutela provisória.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
Q2000000
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A Administração Pública de um Estado-membro teve ciência de
que um imóvel integrante de seu patrimônio, localizado em área
pertencente à Comarca X, havia sido indevidamente ocupado por
uma pessoa.
De acordo com o planejamento da Administração estadual, o imóvel seria em breve objeto de reformas para que, após a conclusão das obras, fosse aproveitado para abrigar uma escola da rede pública de ensino.
Assim, o ente federativo ajuizou ação de procedimento comum para, com base na sua comprovada condição de titular do direito de propriedade, assestar pretensão reivindicatória em relação ao imóvel em questão.
Na petição inicial, distribuída pelo Estado em um juízo da Comarca Y, onde fica a sua sede, além da tutela jurisdicional definitiva, foi requerida a concessão de tutela provisória, consubstanciada na imediata ordem de desocupação do imóvel, pela parte ré.
Nesse cenário, assinale a afirmativa correta.
De acordo com o planejamento da Administração estadual, o imóvel seria em breve objeto de reformas para que, após a conclusão das obras, fosse aproveitado para abrigar uma escola da rede pública de ensino.
Assim, o ente federativo ajuizou ação de procedimento comum para, com base na sua comprovada condição de titular do direito de propriedade, assestar pretensão reivindicatória em relação ao imóvel em questão.
Na petição inicial, distribuída pelo Estado em um juízo da Comarca Y, onde fica a sua sede, além da tutela jurisdicional definitiva, foi requerida a concessão de tutela provisória, consubstanciada na imediata ordem de desocupação do imóvel, pela parte ré.
Nesse cenário, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
TJ-MG
Prova:
IBFC - 2022 - TJ-MG - Analista Judiciário - Analista Judiciário |
Q1995150
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A tutela da evidência será concedida,
independentemente da demonstração de
perigo de dano ou de risco ao resultado útil
do processo, quando: assinale a alternativa
incorreta.
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