é disciplinada como espécie de tutela provisória. 

pode ser concedida quando amparada pelo sistema de precedentes dos Tribunais Superiores. 

somente será concedida após ouvido o réu.

concessão de tutela antecipada fundada na evidência independe da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo. 

em se tratando de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, a lei admite expressamente que a ordem de entrega do objeto custodiado pode ser feita sob cominação de multa.