Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item, a re...

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Q2290600 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item, a respeito das tutelas provisórias.


A tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas, conforme disposições do regimento interno do tribunal competente para sua apreciação.

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