Questões de Concurso
Comentadas sobre tutela provisória e tutela de urgência em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
Foram encontradas 408 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase matutina) |
Q2110463
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme a teoria do precedente e as técnicas processuais utilizadas para a uniformização de jurisprudência, julgue o item seguinte.
Caso ocorra sobrestamento de demanda judicial que tramite em primeiro grau, por força de instauração de incidente de resolução de demandas repetitivas, a apreciação de tutela provisória de urgência referente ao processo suspenso será de competência do tribunal que admitiu o incidente.
Caso ocorra sobrestamento de demanda judicial que tramite em primeiro grau, por força de instauração de incidente de resolução de demandas repetitivas, a apreciação de tutela provisória de urgência referente ao processo suspenso será de competência do tribunal que admitiu o incidente.
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Americana - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Procurador Jurídico |
Q2082782
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta a respeito das tutelas provisórias positivadas no Código de Processo
Civil:
Q2075575
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação à Tutela Provisória, afigura-se CORRETO afirmar:
Q2063437
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item.
Incumbe ao relator apreciar o pedido de tutela
provisória nos recursos e nos processos de competência
originária do tribunal.
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
PROCEMPA
Prova:
OBJETIVA - 2022 - PROCEMPA - Analista Administrativo - Advogado |
Q4348646
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo
CORRETAMENTE:
Independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, se obtida liminarmente a ___________________________, não fornecer os meios necessários para a _______________ do requerido no prazo de cinco dias.
Independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, se obtida liminarmente a ___________________________, não fornecer os meios necessários para a _______________ do requerido no prazo de cinco dias.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Barbacena - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Barbacena - MG - Advogado |
Q4086202
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
“Ao tratar do procedimento da tutela cautelar requerida
em caráter antecedente, estabelece o Código de Processo
Civil que o réu será citado para, no prazo de ________ dias,
contestar o pedido e indicar as provas que pretende produzir.” Assinale a alternativa que completa corretamente a
afirmativa anterior.
Ano: 2022
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Câmara de Ourizona - PR
Prova:
FAFIPA - 2022 - Câmara de Ourizona - PR - Advogado |
Q2170515
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil prevê a possibilidade
de concessão da tutela provisória, que pode
fundamentar-se em urgência ou evidência. Sobre
o tema, assinale a alternativa INCORRETA:
Q2117962
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A petição inicial da ação que visa à prestação de tutela
cautelar em caráter antecedente indicará a lide e seu fundamento, a exposição sumária do direito que se objetiva
assegurar e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil
do processo.
Em relação ao procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente, é correto afirmar que
Em relação ao procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente, é correto afirmar que
Q2089060
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Julgue o item, referente à tutela provisória.
O cumprimento provisório da tutela provisória de
urgência antecipada faz recair sobre a parte a
responsabilidade de, revertida a tutela, indenizar seu
adversário nos danos que, em processo apartado,
vierem a ser eventualmente apurados.
Q2089059
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Julgue o item, referente à tutela provisória.
Por ser precária a tutela provisória de urgência
antecipada suscetível de revogação, cabe ao juízo
sempre impor ao requerente a prestação de caução a
título de contracautela.
Q2089058
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Julgue o item, referente à tutela provisória.
A irreversibilidade dos efeitos da tutela provisória de
urgência antecipada é requisito atenuado quando há a
chamada irreversibilidade recíproca, isto é, quando o
risco de prejuízo que aflige a parte é igualmente
irreversível.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
AGESAN-RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Advogado Júnior |
Q2070759
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Luiz propôs uma ação pelo procedimento comum,
requerendo a declaração de inexistência de
débito, em face da empresa Beta, na qual
requereu uma tutela provisória de retirada de seu
nome dos cadastros de inadimplência, o qual foi
deferida no início do processo e confirmada na
sentença que julgou procedentes os seus
pedidos. A empresa Beta, inconformada com a
sentença, irá interpor recurso de apelação.
Quanto aos efeitos do recurso a ser interposto
pela empresa Beta, com base na situação
hipotética apresentada e no Código de Processo
Civil, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
AGESAN-RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Advogado Júnior |
Q2070758
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A tutela provisória pode fundamentar-se em
urgência ou evidência. Considerando o que o
Código de Processo Civil dispõe a respeito da
tutela provisória, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara de Embu-Guaçu - SP
Prova:
Avança SP - 2022 - Câmara de Embu - Guaçu - SP - Procurador Jurídico do Legislativo |
Q2056373
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A concessão da tutela de urgência de natureza antecipada necessita:
Q2027205
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A tutela antecipada concedida nos casos em que a urgência seja contemporânea à propositura da ação e que
se preste a evitar o perigo de dano torna-se estável se da
decisão que a conceder não for interposto o respectivo
recurso. Diante do exposto, é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Ponta Grossa - PR
Prova:
FAU - 2022 - Prefeitura de Ponta Grossa - PR - Procurador Municipal - Edital nº 3 |
Q2025404
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que diz respeito as tutelas dispostas
no Código de Processo Civil, assinale a
alternativa CORRETA:
Ano: 2022
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
TCE-AL
Prova:
COPEVE-UFAL - 2022 - TCE-AL - Agente de Controle Externo - Direito |
Q1985637
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da Tutela Provisória, Tutela de Urgência e Intervenção de
Terceiros, dadas as afirmativas,
I. Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la.
II. A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada. E, salvo decisão judicial em contrário, a tutela provisória conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo.
III. Não havendo impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, o pedido do assistente será deferido, salvo se for caso de rejeição liminar. E se qualquer parte alegar que falta ao requerente interesse jurídico para intervir, o juiz decidirá o incidente, sem suspensão do processo.
verifica-se que está(ão) correta(s)
I. Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la.
II. A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada. E, salvo decisão judicial em contrário, a tutela provisória conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo.
III. Não havendo impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, o pedido do assistente será deferido, salvo se for caso de rejeição liminar. E se qualquer parte alegar que falta ao requerente interesse jurídico para intervir, o juiz decidirá o incidente, sem suspensão do processo.
verifica-se que está(ão) correta(s)
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
SEDF
Prova:
Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Direito - Edital nº 31 |
Q1976204
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca do direito processual civil, julgue o item.
A tutela de urgência será concedida,
independentemente da demonstração de perigo de
dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando
as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas
documentalmente e houver tese firmada em julgamento
de casos repetitivos ou em súmula vinculante.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPC-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPC-SC - Procurador de Contas do Ministério Público |
Q1964881
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que diz respeito à declaração de inconstitucionalidade, às provas, à suspensão do processo, à tutela de urgência e à petição inicial, julgue o item a seguir, com base no CPC e na jurisprudência dos tribunais superiores.
Provado o perigo na demora, impõe-se a concessão de efeito
suspensivo ao recurso extraordinário, atendendo-se ao
pedido de tutela de urgência.
Q1960637
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Mariana, titular da marca ABC Floripa Summer, tomou
conhecimento de que a empresa Eventos de Surf e Moda Praia
Ltda. realizaria um evento de verão que começaria dali a poucas
horas, na cidade de Florianópolis, contendo a marca de Mariana
no material publicitário. Em vista disso, Mariana imediatamente
procurou seu advogado para saber as medidas cabíveis contra
essa violação.
Diante dessa situação, Mariana poderá ingressar em juízo:
Diante dessa situação, Mariana poderá ingressar em juízo:
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