Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Suspensão e Extinção do Processo para Concurso - Página 3

Q3324376

Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CRF-MS Prova: Quadrix - 2025 - CRF-MS - Advogado |

Q3324376 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Conforme o Código de Processo Civil, assinale a opção correta.

A

O juiz não resolverá o mérito quando reconhecer a existência de perempção.

B

O juiz resolverá o mérito quando acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem.

C

O juiz não resolverá o mérito quando homologar a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção.

D

O juiz não resolverá o mérito quando decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição.

E

O juiz resolverá o mérito quando, em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal.

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Q3295850

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2025 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q3295850 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com o Código de Processo Civil, o seguinte evento não enseja a suspensão do processo:

A

admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas.

B

convenção das partes.

C

arguição de suspeição do juiz.

D

morte de um dos autores, no caso de haver litisconsórcio ativo facultativo.

E

pedido de gratuidade da justiça formulado após a primeira manifestação da parte na instância.

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Q3291088

Ano: 2025 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Araucária - PR Prova: FAFIPA - 2025 - Prefeitura de Araucária - PR - Procurador do Município |

Q3291088 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), acerca da suspensão do processo, assinale a alternativa CORRETA.

A

O processo será suspenso em razão da morte de qualquer das partes, independentemente de intimação para a habilitação dos sucessores, devendo o juiz aguardar espontaneamente a regularização.

B

A suspensão do processo impede a prática de qualquer ato processual, inclusive os considerados urgentes, como a concessão de tutelas provisórias.

C

A suspensão do processo por convenção das partes é irrevogável, não podendo ser interrompida mesmo que haja interesse de uma das partes em dar prosseguimento ao feito.

D

O processo poderá ser suspenso por convenção das partes, desde que o prazo não exceda 6 meses e respeite os princípios da celeridade e razoável duração do processo.

E

Nos casos de suspensão em razão da necessidade de julgamento de questão prejudicial, o prazo máximo de suspensão é de 3 anos, após o qual o processo será extinto sem resolução do mérito.

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Q3236572

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ Prova: Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ - Analista de Controle Interno - Jurídico |

Q3236572 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em uma ação de indenização por danos materiais decorrentes de um acidente de trânsito, o réu vem a falecer durante o curso do processo. Diante dessa situação, ocorrerá:

A

Revelia.

B

Extinção do processo.

C

Suspensão do processo.

D

Desmembramento do processo.

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Q3219216

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Itupeva - SP Prova: Avança SP - 2025 - Câmara de Itupeva - SP - Procurador Jurídico |

Q3219216 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Acerca da suspensão do processo e de acordo com o Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir.

I – Suspende-se o processo quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente.
II – Falecido o réu, o juiz ordenará a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que designar, de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) meses.
III – Durante a suspensão é vedado praticar qualquer ato processual, podendo o juiz, todavia, determinar a realização de atos urgentes a fim de evitar dano irreparável, salvo no caso de arguição de impedimento e de suspeição.
IV – Se o conhecimento do mérito depender de verificação da existência de fato delituoso, o juiz pode determinar a suspensão do processo até que se pronuncie a justiça criminal e se a ação penal não for proposta no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação do ato de suspensão, cessará o efeito desse, incumbindo ao juiz cível examinar incidentemente a questão prévia.

Está correto o que se afirma em:

A

I, apenas.

B

I e III, apenas.

C

II e III, apenas.

D

I, II e III, apenas.

E

I e IV, apenas.

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Q3215481

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - ANM - Especialista em Recursos Minerais - Especialidade: Direito |

Q3215481 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Julgue o item a seguir, referente a jurisdição, competência, ação, processo, sujeitos da relação processual e petição inicial.

No caso de falecimento de qualquer das partes em processo cujo objeto seja direito real, se não realizada a devida habilitação no prazo máximo de noventa dias, o magistrado deverá determinar a extinção do processo sem resolução do mérito.

Certo

Errado

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Q3208112

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUNPRESP-EXE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - FUNPRESP-EXE - Analista de Previdência Complementar - Área 6: Jurídica |

Q3208112 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Acerca do disposto no direito processual civil sobre normas fundamentais do processo, partes e procuradores, litisconsórcio, intervenção de terceiros e extinção do processo, julgue o item a seguir.

A improcedência liminar do pedido pode ter como fundamento a ocorrência de prescrição ou decadência, hipóteses em que, para que o magistrado decida, será dispensada a intimação prévia das partes para que se manifestem previamente sobre essas questões.

Certo

Errado

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Q3184604

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: Instituto Consulplan - 2025 - TRF - 1ª REGIÃO - Residência Jurídica - Direito |

Q3184604 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Considerando as disposições do Código de Processo Civil, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta não pode ser requerida pela parte que lhe deu causa.
( ) Ao editar enunciados de súmula, os Tribunais devem se ater às circunstâncias fáticas dos precedentes que motivaram sua criação.
( ) Os atos e os termos processuais independem de forma determinada, salvo quando a lei expressamente a exigir, considerando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial.
( ) Durante a suspensão é vedado praticar qualquer ato processual, podendo o Juiz, todavia, determinar a realização de atos urgentes a fim de evitar dano irreparável, salvo no caso de arguição de impedimento e de suspeição.

A sequência está correta em

A

V, V, V, V.

B

F, V, V, F.

C

F, V, F, V.

D

V, F, V, V.

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Q3632973

Ano: 2024 Banca: Instituto Tupy Órgão: Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC Prova: Instituto Tupy - 2024 - Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - Procurador Municipal |

Q3632973 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

São diversas situações que podem levar à extinção do processo judicial. Considerando esse contexto, qual das seguintes alternativas descreve corretamente uma causa de extinção do processo prevista no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015)?

A

Quando ocorre a morte de uma das partes, sem que haja sucessores habilitados nos autos.

B

Quando é admitido incidente de resolução de demandas repetitivas.

C

Quando a sentença de mérito transitada em julgado é anulada por vício no processo.

D

Quando houver sentença sem resolução de mérito devido à falta de interesse processual do autor.

E

Quando uma das partes descumpre reiteradamente as determinações judiciais.

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Q3542116

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes - PE Prova: FCC - 2024 - Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes - PE - Procurador |

Q3542116 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com o Código de Processo Civil, a desistência da ação

A

não obsta o prosseguimento do processo em relação à reconvenção.

B

independe, em qualquer caso, do consentimento do réu.

C

implica, quando homologada, extinção do processo oom resolução de mérito.

D

produz efeitos independentemente de homologação judicial.

E

pode ser apresentada apenas até a contestação.

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Q3542111

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes - PE Prova: FCC - 2024 - Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes - PE - Procurador |

Q3542111 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com o Código de Processo Civil, a extinção do processo por abandono

A

verifica-se quando a causa permanece paralisada, por pelo menos 90 dias, em razão de fato impútável à parte ou à demora no cumprimento das decisões judiciais.

B

impede que o autor alegue em defesa a matéria que foi objeto da ação.

C

deve ser precedida de intimação pessoal para suprimento da falta, no prazo de 5 dias.

D

independente, em qualquer caso, de requerimento do réu, tratando-se de matéria cognoscível de ofício.

E

acarreta a extinção do processo com resolução de mérito.

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Q3540162

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP - Procurador Jurídico |

Q3540162 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Quando a sentença de mérito tiver de ser proferida somente após a verificação de determinado fato ou a produção de certa prova, requisitada a outro juízo, é correto afirmar que o processo será

A

interrompido, sendo necessário o requerimento das partes para a sua retomada.

B

interrompido pelo prazo de um ano.

C

suspenso pelo prazo de seis meses.

D

suspenso e haverá conexão com o outro processo, sendo o julgamento de ambos realizado em conjunto.

E

suspenso, sendo vedado praticar qualquer ato processual, podendo o juiz, todavia, determinar a realização de atos urgentes a fim de evitar dano irreparável, salvo no caso de arguição de impedimento e de suspeição.

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Q3386646

Ano: 2024 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Formigueiro - RS Prova: MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Advogado |

Q3386646 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com o art. 316, do Código de Processo Civil Brasileiro, (CPC), a extinção do processo se dá por:

A

Citação.

B

Despacho.

C

Ato ordinatório.

D

Sentença.

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Q3268599

Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 9ª Região (PR) Prova: Quadrix - 2024 - CREF - 9ª Região (PR) - Advogado |

Q3268599 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com o CPC/2015, assinale a alternativa correta.

A

Efetivada a citação do réu, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.

B

A desistência da ação pode ser apresentada até a réplica.

C

Efetivada a citação do réu, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu.

D

Haverá resolução de mérito quando o juiz decidir, de ofício ou a requerimento da parte, sobre a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.

E

Não haverá resolução de mérito quando o juiz homologar a desistência da ação.

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Q3098541

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-MT Prova: Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MT - Residência Jurídica |

Q3098541 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O processo será encerrado sem julgamento do mérito quando:
I. Reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.
II. Decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição.
III. Homologar a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção.
IV. Indeferir a petição inicial.

Está correto, no que tange ao encerramento do processo sem julgamento do mérito, o que se afirma apenas em

A

I e II.

B

I e IV.

C

II e III.

D

III e IV.

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Q3095764

Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: Conselho Federal de Nutrição Prova: Quadrix - 2024 - Conselho Federal de Nutrição - Advogado |

Q3095764 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo.

Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz, de imediato, extinguirá o processo, sem resolução de mérito.

Certo

Errado

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Q3055304

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TRF - 6ª REGIÃO Prova: Instituto Consulplan - 2024 - TRF - 6ª REGIÃO - Residente Jurídico |

Q3055304 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em determinado processo judicial, o juiz, atuando perante a causa, verificou que o conhecimento do mérito depende de verificação da existência de fato delituoso. Em tal hipótese:

A

O processo poderá ser suspenso unicamente na hipótese de convenção das partes.

B

É defeso ao juiz determinar a suspensão do processo até que se pronuncie a justiça criminal.

C

Caso o juiz determine a suspensão do processo, será vedada a prática de qualquer ato processual, pelas partes ou pelo juiz.

D

Suspenso o processo, se a ação penal não for proposta no prazo de três meses contado da intimação do ato de suspensão, cessará o efeito desse, incumbindo ao juiz cível examinar incidentemente a questão prévia.

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Q3019031

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Mondaí - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Mondaí - SC - Advogado - Edital n° 50 |

Q3019031 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em relação à suspensão do processo, é correto afirmar que:

A

A suspensão do processo por motivo de força maior não está prevista no CPC.

B

A suspensão do processo só pode ser decretada de ofício pelo juiz.

C

O processo pode ser suspenso por convenção das partes por prazo máximo de seis meses.

D

A suspensão do processo implica na interrupção dos prazos processuais.

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Q2654944

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: PGE-GO Prova: FCC - 2024 - PGE-GO - Procurador do Estado Substituto |

Q2654944 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em relação aos atos dispositivos das partes:

A

A desistência do mandado de segurança é possível apenas até a sentença, independentemente da anuência do legitimado passivo.

B

A desistência ou o abandono do processo impede o exame do mérito do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas.

C

Na desistência da execução não se exige a concordância do executado, independentemente da postura processual por ele adotada.

D

Citado o réu, a desistência da ação depende de seu consentimento.

E

O autor pode desistir da ação até a sentença, independentemente do consentimento do réu, se o STJ fixar tese contrária ao pedido em recurso repetitivo, mesmo que já apresentada contestação.

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Q2590041

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Londrina - PR Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Londrina - PR - Procurador do Município - Serviço de Procuradora Jurídica |

Q2590041 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Proposta demanda de procedimento comum em relação ao Município de Londrina, na Justiça Estadual, o magistrado determinou a emenda da petição inicial, no prazo legal. O autor, no entanto, deixou de atender a determinação judicial. O juiz irá:

A

Proferir decisão de extinção do processo sem julgamento do mérito, a qual poderá ser atacada pelo recurso de apelação.

B

Proferir decisão de extinção do processo com julgamento do mérito, a qual poderá ser atacada pelo recurso de apelação.

C

Julgar liminarmente improcedente o pedido.

D

Proferir decisão interlocutória de mérito, a qual poderá ser atacada pelo recurso de agravo de instrumento.

E

Destituir o procurador do autor e nomear curadoria especial para representar o demandante, que será, preferencialmente, exercida pela Defensoria Pública.

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Questões de Concurso Sobre suspensão e extinção do processo em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

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