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Comentadas sobre sentença em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
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Q2309925
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da sentença e da coisa julgada no
Código de Processo Civil de 2015, analise as
afirmativas abaixo
.
I. O juiz resolverá o mérito quando indeferir a petição inicial .
II. São elementos essenciais da sentença, o relatório, os fundamentos e o dispositivo.
III. É faculdade ao juiz proferir decisão de natureza diversa da pedida, bem como condenar a parte em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado. Parágrafo único. A decisão deve ser certa, ainda que resolva relação jurídica condicional.
Assinale a alternativa correta.
I. O juiz resolverá o mérito quando indeferir a petição inicial .
II. São elementos essenciais da sentença, o relatório, os fundamentos e o dispositivo.
III. É faculdade ao juiz proferir decisão de natureza diversa da pedida, bem como condenar a parte em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado. Parágrafo único. A decisão deve ser certa, ainda que resolva relação jurídica condicional.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Parauapebas - PA
Prova:
FADESP - 2023 - Prefeitura de Parauapebas - PA - Procurador |
Q2304866
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca do Procedimento Comum NÃO É CORRETO afirmar que
Ano: 2023
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Câmara de Salto - SP
Prova:
Instituto Access - 2023 - Câmara de Salto - SP - Consultor Jurídico Parlamentar |
Q2292286
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Haverá resolução de mérito quando o juiz
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Especialidade - Área Administrativa - Judiciária |
Q2279923
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O autor, após homologada a sentença que extinguiu o processo,
acolhendo seu requerimento de desistência da ação, com o que
havia concordado o réu, interpôs apelação no 13º dia útil depois
de sua intimação da sentença, requerendo a sua reforma e o
prosseguimento do processo. Para tanto, alegou o autor que o
motivo que o levou a pedir a desistência da ação não mais existia,
e que tal medida atendia ao princípio da economia processual, já
que poderia propor novamente a mesma lide.
Nesse cenário, é correto afirmar que a apelação:
Nesse cenário, é correto afirmar que a apelação:
Q2279508
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação à sentença e à coisa julgada, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2023
Banca:
TJ-AM
Órgão:
TJ-AM
Prova:
TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento |
Q2272732
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo dispõe o Código de Processo Civil, é correto
afirmar a respeito da hipoteca judiciária:
I. Não se produz se a condenação for genérica.
II. Não se produz se a decisão for impugnada por recurso dotado de efeito suspensivo.
III. Poderá ser realizada mediante apresentação de cópia da sentença perante o cartório de registro imobiliário, independentemente de ordem judicial, de declaração expressa do juiz ou de demonstração de urgência.
Está correto o que se afirma em:
I. Não se produz se a condenação for genérica.
II. Não se produz se a decisão for impugnada por recurso dotado de efeito suspensivo.
III. Poderá ser realizada mediante apresentação de cópia da sentença perante o cartório de registro imobiliário, independentemente de ordem judicial, de declaração expressa do juiz ou de demonstração de urgência.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Morungaba - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Morungaba - SP - Procurador Jurídico |
Q2264576
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando os elementos e o efeito da sentença, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Tanabi - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Câmara de Tanabi - SP - Advogado |
Q2257630
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que diz respeito ao Poder Geral de Cautela, assinale
a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q2243491
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Trata-se de um efeito reflexo da sentença
Ano: 2023
Banca:
IBADE
Órgão:
RBPREV - AC
Prova:
IBADE - 2023 - RBPREV - AC - Procurador Jurídico Previdenciário |
Q2236250
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A sentença é a decisão que extingue o processo, com ou
sem resolução de mérito. Sobre a sentença, é correto
afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFIN de Fortaleza - CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEFIN de Fortaleza - CE - Analista Fazendário Municipal - Área de Conhecimento: Direito |
Q2228181
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que concerne a petição inicial, prescrição intercorrente,
revelia, suspensão do processo e suspensão de segurança, julgue
o item a seguir, de acordo com o entendimento do STJ.
Não ocorre julgamento extra petita quando o julgador interpreta os pedidos e a causa de pedir pelo método lógico-sistemático, extraindo da peça inicial toda a pretensão da parte.
Não ocorre julgamento extra petita quando o julgador interpreta os pedidos e a causa de pedir pelo método lógico-sistemático, extraindo da peça inicial toda a pretensão da parte.
Q2224564
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação aos pronunciamentos do juiz, é correto afirmar que:
Q2224563
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A sentença é o ato judicial que encerra o processo, podendo se
dar com resolução ou sem resolução do mérito.
Sobre a sentença, é correto afirmar que:
Sobre a sentença, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGM de Natal - RN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - RN - Procurador Geral do Município de Natal |
Q2215592
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Túlio atuou como advogado em uma ação indenizatória ajuizada contra uma instituição financeira, que foi condenada a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais ao cliente de Túlio. Embora o processo tenha sido conduzido perante um juízo cível, a sentença condenatória deixou de fixar os honorários advocatícios de sucumbência em beneficio de Túlio, e essa omissão permaneceu inalterada após a sentença ter transitado em julgado, sem que o advogado tivesse constatado a ausência dessa determinação.
Considerando a situação hipotética precedente, assinale a opção correta, de acordo com as disposições do Código de Processo Civil (CPC).
Considerando a situação hipotética precedente, assinale a opção correta, de acordo com as disposições do Código de Processo Civil (CPC).
Ano: 2023
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco - AC
Prova:
IBADE - 2023 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Procurador Municipal |
Q2210014
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ainda sobre a sentença, assinale a opção INCORRETA.
Ano: 2023
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco - AC
Prova:
IBADE - 2023 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Procurador Municipal |
Q2210013
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia as assertivas abaixo.
I - Oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu;
II- Haverá resolução de mérito quando o juiz homologar o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação ou na reconvenção;
III - O pronunciamento judicial que não resolve o mérito pode obstar a que a parte proponha de novo a ação;
IV - Se o autor der causa, por 1 (uma) vez, a sentença fundada em abandono da causa, não poderá propor nova ação contra o réu com o mesmo objeto.
Estão corretas as assertivas:
I - Oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu;
II- Haverá resolução de mérito quando o juiz homologar o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação ou na reconvenção;
III - O pronunciamento judicial que não resolve o mérito pode obstar a que a parte proponha de novo a ação;
IV - Se o autor der causa, por 1 (uma) vez, a sentença fundada em abandono da causa, não poderá propor nova ação contra o réu com o mesmo objeto.
Estão corretas as assertivas:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-RR - Procurador do Estado Substituto |
Q2208240
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que se refere a normas processuais civis, deveres das partes e
dos procuradores, cumprimento de sentença, processo de
execução, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência
do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O juiz ofende o princípio da vedação à decisão surpresa se, ao sentenciar, atribuir tipificação jurídica aos fatos referentes à causa de pedir de forma diversa e contrária à realizada pelas partes, sem antes provocar a sua prévia manifestação.
O juiz ofende o princípio da vedação à decisão surpresa se, ao sentenciar, atribuir tipificação jurídica aos fatos referentes à causa de pedir de forma diversa e contrária à realizada pelas partes, sem antes provocar a sua prévia manifestação.
Q2195299
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia o caso a seguir.
M. A. casou-se com J. N. em 03/05/1995. Em janeiro de 2000, decidiram se separar de fato, tendo o J. N. ido morar em outra residência, rompendo com os deveres conjugais, de comum acordo com a M. A., mas sem realizar o divórcio. Em 2022, ambos decidiram formalizar o divórcio, o que foi feito de forma consensual, tendo o acordo extrajudicial sido homologado judicialmente em 03/10/2022.
A sentença homologatória proferida
M. A. casou-se com J. N. em 03/05/1995. Em janeiro de 2000, decidiram se separar de fato, tendo o J. N. ido morar em outra residência, rompendo com os deveres conjugais, de comum acordo com a M. A., mas sem realizar o divórcio. Em 2022, ambos decidiram formalizar o divórcio, o que foi feito de forma consensual, tendo o acordo extrajudicial sido homologado judicialmente em 03/10/2022.
A sentença homologatória proferida
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RN
Prova:
FGV - 2023 - TJ-RN - Oficial de Justiça - Judiciária – Direito |
Q2183270
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Um paciente propôs uma demanda indenizatória em face do
hospital que o atendera em uma cirurgia. Sustentou que a prova
do fato constitutivo de seu direito podia ser obtida com a juntada
do prontuário médico, que se encontrava no poder do réu, que
revelava o erro médico ocorrido durante o procedimento
cirúrgico a que foi submetido. Em decisão de organização e
saneamento do processo, o juiz não definiu a quem cabia o
referido ônus probatório. Após a regular instrução do feito, sem a
juntada do prontuário médico, foi prolatada a sentença, quando
o juiz, em decisão motivada, aplicou a teoria da distribuição
dinâmica do ônus da prova e condenou o réu na forma do
pedido, por entender que cabia a este a prova de que tudo
correra na normalidade durante o procedimento médico alegado.
Nesse cenário, a sentença é:
Nesse cenário, a sentença é:
Q2181249
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Denomina-se coisa julgada material a autoridade que
torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não
mais sujeita a recurso (art. 502, CPC).
No que se refere à coisa julgada e à sentença dentro do processo civil brasileiro, assinale a alternativa correta.
No que se refere à coisa julgada e à sentença dentro do processo civil brasileiro, assinale a alternativa correta.
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