Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Resposta do Réu e Revelia para Concurso - Página 19

Ano: 2018 Banca: TJ-PR Órgão: TJ-PR Prova: TJ-PR - 2018 - TJ-PR - Comarca de Curitiba - Juiz Leigo |

Q1370552 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Citado regularmente, o réu ofereceu contestação no quinto dia do prazo de que dispunha para tanto. Depois de protocolizada a sua peça de bloqueio, lembrou-se ele de outra tese defensiva que lhe seria aproveitável, não suscitada em sua contestação e tampouco sendo cognoscível ex officio pelo Juiz. Assim, optou o demandado por ofertar nova contestação, o que fez no décimo segundo dia após o da juntada do mandado de citação.

Nesse cenário, deve o Juiz:

A

deixar de receber a segunda contestação, em razão da preclusão temporal;

B

deixar de receber a segunda contestação, em razão da preclusão lógica;

C

deixar de receber a segunda contestação, em razão da preclusão consumativa;

D

receber a segunda contestação, já que apresentada dentro do prazo legal;

E

receber a segunda contestação, em homenagem às garantias da ampla defesa e do contraditório.

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Q1318036

Ano: 2018 Banca: SEAP Órgão: TJ-MG Prova: SEAP - 2018 - TJ-MG - Estágio - Direito |

Q1318036 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com relação ao Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

A

O termo inicial do prazo para apresentação de contestação é a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência.

B

Havendo alegação de incompetência relativa ou absoluta, a contestação poderá ser protocolada no foro de domicílio do réu, com imediata comunicação ao juiz da causa, preferencialmente, por meio eletrônico.

C

Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.

D

É matéria que deve ser alegada como questão preliminar processual, nos termos do art. 337, do CPC/2015, em sede de contestação, a impossibilidade jurídica do pedido, a ocorrência da prescrição e a denunciação da lide.

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Q1292418

Ano: 2018 Banca: CKM Serviços Órgão: CAU-SP Prova: CKM Serviços - 2018 - CAU-SP - Analista Técnico Jurídico - Advogado |

Q1292418 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Nos conformes do Novo Código de Processo Civil, a impugnação do valor da causa dar-se-á mediante:

A

Incidente processual.

B

Preliminar de mérito.

C

Reconvenção.

D

Audiência de conciliação ou de mediação.

E

Petição autônoma.

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Q1287946

Ano: 2018 Banca: AJURI Órgão: Desenvolve - RR Prova: AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Advogado |

Q1287946 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Na hipótese de o Juiz ser relativamente incompetente para julgar um processo, o réu deve arguir na fase de defesa:

A

reconvenção.

B

embargos de declaração.

C

exceção de incompetência.

D

impugnação do valor da causa.

E

preliminar de incompetência na contestação.

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Q1274455

Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS Prova: FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Advogado |

Q1274455 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No processo civil:

A

A ausência de contestação, mesmo com a constituição de procurador do réu nos autos, implica na ocorrência dos efeitos materiais e processuais da revelia.

B

Não se admite a reconvenção sem a presença da contestação.

C

A contestação e a reconvenção são apresentadas na mesma peça processual.

D

O réu revel não poderá ingressar no processo, após o reconhecimento dos efeitos da revelia pelo magistrado.

E

Os efeitos da revelia ocorrem mesmo frente a direitos indisponíveis.

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Q1274451

Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS Prova: FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Advogado |

Q1274451 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre o valor da causa no processo civil, é INCORRETO afirmar que:

A

A toda causa será atribuído valor certo.

B

O valor da causa deverá constar da petição inicial.

C

Na reconvenção não há valor da causa.

D

O réu poderá, em contestação, impugnar o valor atribuído à causa.

E

O juiz poderá corrigir de ofício o valor atribuído à causa.

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Q1245933

Ano: 2018 Banca: ADM&TEC Órgão: Câmara de Belo Monte - AL Prova: ADM&TEC - 2018 - Câmara de Belo Monte - AL - Procurador |

Q1245933 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Leia as afirmativas a seguir:

I. O representante judicial da parte não pode ser compelido a cumprir decisão em seu lugar, conforme disposto na lei nº 13.105, de 2015.
II. À luz da lei nº 13.105, de 2015, a incompetência, absoluta ou relativa, poderá ser alegada como questão preliminar de contestação.
III. É vedado à União prestar cooperação financeira aos municípios para a modernização da respectiva administração tributária.

Marque a alternativa CORRETA:

A

Nenhuma afirmativa está correta.

B

Está correta a afirmativa I, apenas.

C

Está correta a afirmativa II, apenas.

D

Estão corretas as afirmativas I e II, apenas.

E

Todas as afirmativas estão corretas.

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Q1244935

Ano: 2018 Banca: FUNRIO Órgão: Câmara de São João de Meriti - RJ Prova: FUNRIO - 2018 - Câmara de São João de Meriti - RJ - Analista Legislativo - Advogado |

Q1244935 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Bruna V. apresentou contestação antes do término do prazo previsto. Verifica, posteriormente, que não incluiu um item defensivo. Requer, ainda no prazo conferido para a contestação, aditamento. Nesse caso, não será possível diante da constatação de preclusão:

A

temporal.

B

consumativa.

C

lógica.

D

especial.

E

procedimental.

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Q1243359

Ano: 2018 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: IMA - 2018 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Assistente Técnico Jurídico |

Q1243359 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

É correto afirmar que a incorreção do valor da causa deve ser apresentada

A

por incidente processual.

B

como preliminar de mérito.

C

por petição autônoma, nos autos do mesmo processo.

D

na audiência preliminar.

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Q1231778

Ano: 2018 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Paço do Lumiar - MA

Q1231778 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Há revelia quando o réu, citado, não comparece em juízo, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, desde que:

A

Havendo pluralidade de réus, algum deles conteste a ação.

B

O litígio verse sobre direitos indisponíveis.

C

A petição inicial não estiver acompanhada de instrumento que a lei considere indispensável à prova do ato.

D

As alegações de fato, formuladas pelo autor, estiverem de acordo com a prova constante dos autos.

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Q1221496

Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: SULGÁS

Q1221496 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Lucas é credor de obrigação, na qual constam como devedores solidários Carlos e Ricardo. Lucas, então, ajuíza ação de cobrança do valor total da dívida em relação a Carlos. Nessa demanda:

A

O juiz deverá determinar que o autor emende a inicial no prazo de quinze dias úteis, para incluir Ricardo no polo passivo da demanda, eis que é caso de litisconsórcio necessário.

B

O litisconsórcio entre Carlos e Ricardo é necessário, mas a ação poderá ser ajuizada apenas em relação a um dos devedores.

C

O juiz deverá extinguir o processo, sem julgamento do mérito, face à inépcia da petição inicial.

D

Na mesma peça da contestação, poderão Carlos e Ricardo oferecer reconvenção em relação a Lucas.

E

Não será admitida a oferta de reconvenção.

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Q1173699

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SC Prova: VUNESP - 2018 - TJ-SC - Juiz Leigo |

Q1173699 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, ressaltando-se que

A

se o autor for substituto processual, o reconvinte deverá afirmar ser titular de direito em face do substituído, e a reconvenção deverá ser proposta em face do referido autor, também na qualidade de substituto processual.

B

proposta a reconvenção, o autor será intimado pessoalmente para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

C

a desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito obsta o prosseguimento do processo quanto à reconvenção.

D

a reconvenção pode ser proposta contra o autor, porém não contra terceiro.

E

a oferta de reconvenção depende da apresentação de contestação.

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Q1152067

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de São Joaquim da Barra - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Procurador Jurídico |

Q1152067 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em caso de revelia, sendo o réu citado por edital,

A

ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes.

B

o curador especial terá legitimidade para propor reconvenção em favor de réu revel.

C

presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, mesmo que houver pluralidade de réus e algum deles contestar a ação.

D

neste caso, o réu revel não poderá intervir no processo, por haver nomeação de curador especial.

E

o juiz julgará conforme o estado do processo, pois não haverá necessidade de produção probatória.

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Q1051633

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Barretos - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Barretos - SP - Advogado |

Q1051633 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Caso o valor da causa tiver sido atribuído incorretamente em reconvenção, assinale a alternativa correta.

A

O reconvindo deverá oferecer impugnação por meio de incidente processual.

B

O reconvindo deverá impugnar como preliminar de contestação.

C

O reconvindo poderá impugnar a qualquer momento, mesmo em sede de apelação.

D

Sendo matéria que pode ser reconhecida de ofício, não haverá preclusão.

E

Não haverá impugnação, pois o valor é o mesmo da inicial, atribuído pelo reconvindo.

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Q1044860

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: SAAE de Barretos - SP Prova: VUNESP - 2018 - SAAE de Barretos - SP - Advogado |

Q1044860 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre a Reconvenção, assinale a alternativa correta.

A

Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão alheia, mesmo que desconexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.

B

A reconvenção pode ser proposta contra o autor, sendo vedada contra terceiros.

C

Proposta a reconvenção, o autor será citado para apresentar resposta no prazo de 10 (dez) dias.

D

A reconvenção pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro.

E

A propositura da reconvenção está condicionada ao oferecimento da contestação.

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Q1044371

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Registro - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Registro - SP - Advogado |

Q1044371 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Na contestação, o réu deseja afastar a pretensão do autor por meio da rejeição do pedido disposto na petição inicial. Além de contestar, é possível ao réu demandar o autor, através da reconvenção. A respeito desse instituto processual, é correto afirmar:

A

para que a reconvenção seja cabível, deve haver conexão com a ação principal ou com o fundamento da defesa.

B

proposta a reconvenção, o autor deverá ser citado, pessoalmente, para apresentar resposta no prazo legal.

C

a desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o seu exame de mérito obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção.

D

a reconvenção não pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro.

E

é vedado ao réu propor reconvenção e não oferecer contestação.

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Q1035557

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Prova: FGV - 2018 - MPE-RJ - Estágio Forense |

Q1035557 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O Ministério Público, na qualidade de substituto processual, ajuizou uma ação de investigação de paternidade em face de Carlos, na defesa dos interesses do infante Daniel, que é incapaz. Carlos, regularmente citado, não compareceu à audiência de mediação que fora determinada e sequer apresentou contestação no prazo legal.

Nesse cenário, é correto afirmar que:

A

Carlos se tornou revel e haverá presunção de veracidade da paternidade afirmada pelo Ministério Público;

B

Carlos se tornou revel, mas não haverá presunção de veracidade, por se tratar de direito indisponível;

C

não haverá revelia, uma vez que ainda pende produção de prova pericial no feito;

D

não haverá revelia, e o Ministério Público terá o ônus de produzir prova da paternidade afirmada;

E

o processo terá que ser extinto, pois o Ministério Público não tem legitimidade extraordinária para a causa.

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Q1035554

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Prova: FGV - 2018 - MPE-RJ - Estágio Forense |

Q1035554 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O Ministério Público, pelo Promotor de Justiça com atribuição, ajuizou uma demanda cível em face de uma empresa particular e do Estado do Rio de Janeiro, em litisconsórcio passivo.

Sabendo-se que os autos são eletrônicos e que cada réu tem o seu próprio procurador, é correto afirmar que o prazo da empresa particular para oferecer eventual contestação será de:

A

30 dias úteis, uma vez que há litisconsórcio passivo com procuradores distintos e o prazo é processual;

B

15 dias úteis, uma vez que os autos são eletrônicos e o prazo é processual;

C

15 dias corridos, uma vez que os autos são eletrônicos e o prazo é material;

D

30 dias corridos, uma vez que há litisconsórcio passivo com procuradores distintos e o prazo é material;

E

60 dias úteis, uma vez que há litisconsórcio passivo com procuradores distintos e o prazo é processual.

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Q1031139

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Buritizal - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Buritizal - SP - Procurador Jurídico |

Q1031139 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A inércia do réu frente à realização de sua citação, acerca de um determinada ação que lhe foi proposta, gera o surgimento do designado fenômeno da revelia. No que tange à revelia, temos que

A

na sua ocorrência presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato e de direito formuladas pelo autor.

B

o revel poderá intervir no processo, após a sua decretação, tendo como limite temporal a prolação de sentença, recebendo-o no estado em que se encontrar.

C

nos autos processuais físicos, os prazos contra o revel que não tenha patrono constituído, fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.

D

gera efeitos, havendo pluralidade de réus, ainda que algum deles conteste a ação.

E

ao réu revel não será lícito a produção de provas no transcorrer do processo.

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Q1031138

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Buritizal - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Buritizal - SP - Procurador Jurídico |

Q1031138 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O réu, sob a égide do Código de Processo Civil de 1973, dependendo da situação concreta, era obrigado a apresentar a sua resposta ao ato citatório, mediante a oferta em juízo, de várias peças processuais. Já o atual Código de Processo Civil, ao tratar do tema, tenta concentrar a defesa do Requerido na contestação. Dito isso, em relação à contestação, é correto afirmar que

A

a incompetência relativa será alegada como questão preliminar, e a absoluta como de mérito.

B

o réu pode propor reconvenção independentemente de oferecê-la.

C

depois de ofertada, não é possível ao réu deduzir novas alegações, sob que argumento for.

D

deve ser alegada a abusividade da cláusula de eleição de foro em seu bojo, sob pena de o réu ter que arcar com custas de retardamento, se o fizer em momento posterior.

E

a impugnação aos benefícios da justiça gratuita ao autor deve ser formulada por incidente e não no seu corpo.

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Questões de Concurso Comentadas sobre resposta do réu e revelia em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

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