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Questões de Concurso Sobre direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

Questões Discursivas

Foram encontradas 13.326 questões

Q2748220 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Não há excesso de execução quando:

Alternativas
Q2748219 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

À luz do Código de Processo Civil, não se procederá à avaliação quando:

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Q2748218 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O executado pode, no prazo de 10 (dez) dias contado da intimação da penhora, requerer a substituição do bem penhorado, desde que comprove que lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente. Porém, o juiz só autorizará a substituição da penhora no caso de o executado:

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Q2748217 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com base no Código de Processo Civil, não se considera terceiro para ajuizamento dos embargos de terceiro:

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Q2748216 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Segundo o novo Código de Processo Civil, na partilha não será observada a seguinte regra:

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Q2748215 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Assinale a opção incorreta. São títulos executivos extrajudiciais:

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Q2748214 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Assinale a opção correta. Haverá a extinção do direito de propositura de Mandado de Segurança em:

Alternativas
Q2748213 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Assinale a alternativa incorreta. Possuem o mesmo valor probatório aos documentos originais:

Alternativas
Q2748212 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Assinale a alternativa incorreta. Sobre a tutela de urgência, independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, se:

Alternativas
Q2748211 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A citação não será realizada, salvo para evitar o perecimento do direito:

Alternativas
Q2748210 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre os atos processuais, os prazos serão computados da seguinte forma, exceto:

Alternativas
Q2065907 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia as afirmativas a seguir:
I. A lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, não revoga nem modifica a lei anterior. II. A cooperação jurídica internacional não deve observar a existência de autoridade central para recepção e transmissão dos pedidos de cooperação. III. Conforme disposto na lei nº 13.105, de 2015, nenhum cidadão pode pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2065906 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia as afirmativas a seguir:
I. Para o fim do disposto na lei nº 13.105, de 2015, considera-se domiciliada no Brasil a pessoa jurídica estrangeira que nele tiver agência, filial ou sucursal. II. A lei posterior revoga a anterior quando expressamente o declare. III. Nenhum cidadão pode se escusar a cumprir a lei, alegando que não a conhece.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2065905 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia as afirmativas a seguir:
I. Não deve haver cooperação entre os sujeitos do processo civil para que se obtenha decisão de mérito justa e efetiva. II. Após manifestação da parte contrária, o juiz deverá decidir imediatamente a alegação de incompetência, conforme disposto na lei nº 13.105, de 2015. III. Salvo disposição em contrário, a lei revogada não se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2065904 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia as afirmativas a seguir:

I. Na ausência de normas que regulem processos administrativos, as disposições da lei nº 13.105, de 2015, lhes serão aplicadas supletiva e subsidiariamente. II. A jurisdição civil é exercida pelos juízes e pelos tribunais em todo o território nacional, conforme as disposições da lei nº 13.105, de 2015. III. Não compete à autoridade judiciária brasileira julgar as ações em que o fundamento seja fato ocorrido no Brasil.
Marque a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q2065901 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia as afirmativas a seguir:
I. A cooperação jurídica internacional proíbe a igualdade de tratamento entre nacionais e estrangeiros em relação ao acesso à justiça. II. A incompetência relativa pode ser alegada pelo Ministério Público nas causas em que atuar, conforme disposto na lei nº 13.105, de 2015. III. Será prorrogada a competência relativa se o réu não alegar a incompetência em preliminar de contestação, conforme disposto na lei nº 13.105, de 2015.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2065899 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia as afirmativas a seguir:

I. A lei nº 13.105/2015 veda às partes o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito. II. Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. III. A concessão de garantia é o compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada.
Marque a alternativa CORRETA:
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Q2065897 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia as afirmativas a seguir:
I. Devem, as partes, criar embaraços ao cumprimento das decisões jurisdicionais. II. A norma processual deve retroagir sempre, mesmo em prejuízo do réu. III. Nos termos da lei nº 13.105, de 2015, é admissível a ação meramente declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2065896 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia as afirmativas a seguir:
I. Caso a alegação de incompetência seja acolhida, os autos serão remetidos ao juízo competente, conforme disposto na lei nº 13.105, de 2015. II. Não se destinando à vigência temporária, a lei poderá ter vigor até que outra a modifique ou revogue. III. Na escrituração das contas públicas, as receitas e despesas previdenciárias serão apresentadas em demonstrativos financeiros e orçamentários específicos.
Marque a alternativa CORRETA:
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Q2065893 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia as afirmativas a seguir:
I. Os métodos de solução consensual de conflitos devem ser estimulados por juízes, inclusive no curso do processo judicial, conforme disposto na lei nº 13.105, de 2015. II. O processo civil não deve ser interpretado conforme as normas fundamentais estabelecidas na Constituição Federal de 88. III. A jurisdição civil é regida pelas normas processuais brasileiras, não havendo ressalvas nesse sentido.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
9621: B
9622: B
9623: A
9624: C
9625: D
9626: B
9627: D
9628: C
9629: A
9630: C
9631: C
9632: D
9633: E
9634: D
9635: D
9636: D
9637: D
9638: D
9639: D
9640: B