Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
Foram encontradas 12.665 questões
A respeito da jurisdição, da competência e do poder geral de cautela no processo civil, julgue o item subsequente.
Caso haja fundado receio de que no curso da lide uma parte
cause ao direito do réu lesão grave e de difícil reparação, o
juiz poderá determinar medida provisória que julgue
adequada.
A respeito da jurisdição, da competência e do poder geral de cautela no processo civil, julgue o item subsequente.
No curso de processo de ação de acidente de trabalho que
tramite na justiça estadual, se a União intervier como
interessada, o juiz deverá efetuar a remessa dos autos para a
justiça federal.
A respeito da jurisdição, da competência e do poder geral de cautela no processo civil, julgue o item subsequente.
As características da jurisdição incluem substituir, no caso
concreto, a vontade das partes pela vontade do juiz, o que,
por sua vez, resolve a lide e promove a pacificação social.
Joana, empregada da empresa pública federal Alfa, obteve sentença favorável em primeira instância, confirmada pelo Tribunal Regional Federal da respectiva Região. De acordo com os provimentos obtidos, ao invés de ser beneficiada pelo índice de reajuste remuneratório previsto na Lei federal XX, ser-lhe-ia aplicado o índice que beneficiava os empregados de uma empresa pública do Distrito Federal, já que as funções desempenhadas e o nível de escolaridade eram idênticos aos seus, além desse entendimento ser o mais adequado sob a ótica isonomia.
Considerando os instrumentos processuais passíveis de serem manejados por Alfa, a medida mais adequada para cassar o acórdão do Tribunal Regional Federal, de modo a afastar a aplicação do entendimento combatido da forma mais célere possível, é
No cumprimento de sentença que impuser à Fazenda Pública o dever de pagar quantia certa, é possível afirmar que:
De acordo com o CPC, nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, deverá julgar liminarmente improcedente o pedido que contrariar
I enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal.
II acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recursos repetitivos.
III entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas.
IV enunciado de súmula de tribunal de justiça sobre direito local.
Assinale a opção correta.
Conheça nossos planos