Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
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Sobre a tutela provisória, analise as assertivas abaixo:
I. A probabilidade do direito capaz de justificar a sua concessão, em relação às alegações de fato, é a probabilidade lógica, que surge do procedimento de confirmação e não refutação da hipótese à luz da prova disponível nos autos.
II. A tutela provisória pode ser satisfativa ou cautelar, fundando-se na urgência ou na evidência.
III. A estabilização da tutela provisória constitui uma técnica de sumarização material e procedimental.
IV. A tutela da evidência está fundada na necessidade de distribuição isonômica do tempo entre os litigantes.
Quais estão corretas?
De acordo com a legislação pertinente, julgue o item acerca da desconsideração da personalidade jurídica.
A confusão patrimonial, como requisito para a
desconsideração da personalidade jurídica, se verifica
com a transferência de ativos ou de passivos sem
efetivas contraprestações, ainda que cuidem de bens
sem valor significante.
De acordo com a legislação pertinente, julgue o item acerca da desconsideração da personalidade jurídica.
A desconsideração da personalidade jurídica somente
pode atingir sócio que haja se beneficiado, direta ou
indiretamente, do aproveitamento abusivo da
autonomia da personalidade.
Quanto à tutela provisória, julgue o item.
Ainda que as tutelas provisórias em geral comportem
revogação e modificação, há uma estabilidade mínima,
rebus sic stantibus, que impõe ao juízo, na hipótese de
ulterior modificação de sua decisão original, a
fundamentação da alteração de circunstâncias que o
levou a modificar sua posição anterior.
Quanto à tutela provisória, julgue o item.
Os pedidos liminares relacionam-se com a tutela
provisória de urgência cautelar, assecuratória, não com
a antecipada, satisfativa.
Quanto à tutela provisória, julgue o item.
A tutela provisória de urgência antecipada, quando
concedida em sentença, funda-se em cognição
exauriente.
Quanto à tutela provisória, julgue o item.
A tutela provisória, mesmo a de evidência, quando se
calçar na probabilidade do direito, se relaciona com
cognição sumária, superficial.
Quanto à tutela provisória, julgue o item.
A extensão da cognição em sede de tutela provisória
tanto pode ser plena quanto parcial.
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