Home Concursos Públicos Questões Q1842967 De acordo com o Código de Processo Civil, a reclamação Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1842967 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ações Autônomas de Impugnação , Reclamação , Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: PGE-GO Prova: FCC - 2021 - PGE-GO - Procurador do Estado Substituto | Q1842967 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 De acordo com o Código de Processo Civil, a reclamação Alternativas A é cabível mesmo antes de esgotadas as instâncias ordinárias, se proposta para garantir a observância de acórdão proferido em julgamento de recurso extraordinário repetitivo. B não é cabível contra decisões que podem ser impugnadas por agravo de instrumento. C somente pode ser proposta por quem for parte no processo. D tem cabimento apenas perante o Supremo Tribunal Federal. E nunca é cabível após o trânsito em julgado da decisão reclamada. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (18) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro