Sobre a norma que distribui o risco de inesclarecibilidade d...

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Q1843964

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: PGE-RS Prova: FUNDATEC - 2021 - PGE-RS - Procurador do Estado |

Q1843964 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre a norma que distribui o risco de inesclarecibilidade das alegações de fato no processo, é INCORRETO afirmar que:

Se exaure em uma dimensão subjetiva, que impõe uma regra de instrução para as partes.

Prevê um ônus de provar, um ônus de persuadir e um dever de julgar.

Pode ser distribuída de forma estática ou dinâmica.

Tem uma dimensão objetiva, que impõe uma regra de julgamento para o juiz.

Pode ser invertida, desde que observadas as condicionantes materiais e processuais previstas em lei.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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