Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Prova Testemunhal para Concurso

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2026 - TJ-BA - Juiz Substituto |

Q4083709 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Elisângela contratou, em abril de 2021, seguro de vida da Seguradora YYY S/A. Ocorre que, em maio de 2023, ela tentou suicídio. Mas não faleceu imediatamente, senão depois de meses no hospital na tentativa de tratar as consequências de seu ato extremo. Administrativamente, a seguradora negou o pagamento do capital, daí o ajuizamento da demanda, em que a beneficiária indicada na apólice prova que Elisângela jamais foi submetida a exames médicos antes da celebração do contrato.
Em contestação, a ré alega que Elisângela omitiu, quando de sua declaração de saúde prévia, padecer de transtornos psiquiátricos, inclusive de grave depressão, bem como de problemas circulatórios, agravados pela tentativa, que foram a causa eficaz da morte. Em provas, as partes requerem: i) perícia médica para demonstrar qual a causa eficaz da morte (o suicídio ou os problemas circulatórios); ii) prova oral para demonstrar a premeditação do suicídio desde a contratação do seguro; iii) prova documental para evidenciar que a autora, ciente das condições preexistentes, as omitira da seguradora, de má-fé.
Nesse caso, considerados os poderes instrutórios do juiz e a possibilidade de indeferir diligências inúteis ao esclarecimento da causa, bem como o direito à ampla defesa, o magistrado deverá:

A

julgar antecipadamente o mérito em favor da beneficiária;

B

julgar antecipadamente o mérito em favor da seguradora;

C

produzir a prova pericial médica e a prova documental, porque as circunstâncias do suicídio, se forem a causa eficaz da morte, no caso, são irrelevantes;

D

produzir a prova pericial médica e a prova oral, porque os problemas circulatórios preexistentes, se forem a causa eficaz da morte, no caso, são irrelevantes;

E

permitir a produção de todas as provas, que são imprescindíveis para esclarecer elementos essenciais da responsabilidade da seguradora, caso seja uma ou outra a causa eficaz da morte.

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Q4038471

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-AP Prova: FCC - 2026 - MPE-AP - Técnico Ministerial — Especialidade: Apoio Administrativo |

Q4038471 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Na produção da prova testemunhal,

A

a intimação será feita pela via judicial quando a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública.

B

se o juiz for arrolado como testemunha deverá, em qualquer caso, e obrigatoriamente, declarar-se impedido.

C

o juiz inquirirá as testemunhas conjuntamente na mesma sala, iniciando-se as perguntas àquelas arroladas pelo autor e depois às do réu.

D

as perguntas serão formuladas às testemunhas de maneira indireta, por intermédio da autoridade judiciária.

E

depois de apresentado o rol nos autos do processo, não é permitido substituir as testemunhas.

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Q3253572

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Oficial de Justiça |

Q3253572 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A oitiva de testemunha que residir em comarca, seção ou subseção judiciária diversa daquela onde tramita o processo

A

deverá ser realizada por carta precatória ao juiz da comarca na qual reside a testemunha.

B

poderá ser realizada por meio de envio de depoimento por escrito da testemunha, representada necessariamente por advogado.

C

não é autorizada no caso de ações relativas ao direito de família ou ao estado civil das pessoas.

D

poderá ser realizada por qualquer recurso tecnológico de transmissão e recepção de sons e imagens em tempo real.

E

deverá ser realizada por carta rogatória ao juiz da comarca na qual reside a testemunha.

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Q3087129

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-RR Prova: FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Direito |

Q3087129 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Francisca foi intimada a depor como testemunha em processo movido por Ramon, seu pai, em desfavor de Florinda, sua vizinha e notória inimiga de Ramon.
Dois dias depois, Clotilde, moradora da mesma vila aonde Francisca, Ramon e Florinda vivem, recebeu carta com aviso de recebimento, enviada por Frederico, advogado de Florinda. Na carta, o patrono aduziu que Clotilde fora arrolada como testemunha no mesmo processo e indicando a data da audiência para fins de comparecimento, a qual será realizada vinte dias depois da data de recebimento da carta em questão.
Tomando esse caso como premissa, é correto afirmar que

A

Francisca e Clotilde são impedidas de depor, ante a relação de parentesco e vizinhança, respectivamente.

B

a suspeição de Francisca poderá ser arguida em audiência pelo advogado de Florinda, cabendo a Frederico provar a contradita no prazo de 5 (cinco) dias a contar do encerramento do ato.

C

as perguntas serão formuladas pelas partes ao juiz, que efetuará a repergunta à testemunha, não admitindo as forem impertinentes ou já tiverem sido respondidas.

D

não há nulidade decorrente da intimação efetuada pelo advogado de Florinda, a qual respeitou o procedimento legal para tanto.

E

a despeito de seu impedimento para depor, Francisca poderá ser ouvida como testemunha no processo, desde que preste o compromisso de dizer a verdade.

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Q3028434

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FGV - 2024 - TRF - 1ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q3028434 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

João, Marcos e Artur debatiam acerca das provas no processo civil. João afirmou que o juiz poderá distribuir o ônus da prova de maneira dinâmica, atribuindo-o de maneira a conferi-lo à parte com melhores condições de dele se desincumbir. Marcos, por sua vez, aduziu que a testemunha é impedida de depor quando for amiga íntima da parte. Por fim, Artur disse que a inspeção judicial é meio de prova que poderá ser realizado de ofício ou a requerimento das partes.
Nesse caso, está(ão) correto(s) em sua(s) afirmação(ões):

A

João, apenas;

B

João e Marcos, apenas;

C

João e Artur, apenas;

D

Marcos e Artur, apenas;

E

João, Marcos e Artur.

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Q2580773

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Câmara de Paraty - RJ - Procurador Jurídico |

Q2580773 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Considere as seguintes assertivas sobre a prova testemunhal:

I – O advogado que assiste ou assistiu a parte é suspeito para depor como testemunha.

II – O inimigo da parte ou seu amigo íntimo é impedido de depor como testemunha.

III – A testemunha não é obrigada a depor sobre fatos a cujo respeito, por estado ou profissão, deva guardar sigilo.

IV – A testemunha não é obrigada a depor sobre fatos que lhe acarretem grave dano, bem como ao seu cônjuge ou companheiro e aos seus parentes consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o quarto grau.

Está CORRETO o que se afirma em:

A

III, apenas.

B

I, II, III e IV.

C

I e III, apenas.

D

II, III e IV, apenas.

E

III e IV, apenas.

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Q2570617

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Osasco - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Osasco - SP - Procurador - Classe I |

Q2570617 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Helena, procuradora em exercício do Município de Osasco, testemunhou o atropelamento de João, um morador de rua, por seu tio, Caio, com quem não tem muito contato e que estava embriagado no momento do acidente. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo propôs ação civil de reparação de danos materiais e morais em face de Caio que, devidamente citado, apresentou contestação e arrolou como testemunha sua sobrinha Helena.

Diante da situação hipotética, é correto afirmar que Helena

A

deverá depor sobre os fatos que presenciou.

B

pode depor como testemunha, mas não é obrigada a depor sobre os fatos que presenciou uma vez que poderá acarretar grave dano a seu tio.

C

é suspeita e não poderá depor como testemunha.

D

é impedida e apresentará seu depoimento desde que mediante compromisso.

E

é suspeita, mas seu depoimento poderá ser admitido pelo juiz caso necessário.

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Q2550516

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Iraí - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Procurador Municipal |

Q2550516 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em uma demanda cível de procedimento comum proposta pelo Município de Iraí/RS, o magistrado, após proferir a decisão de saneamento e organização do processo, determinou a intimação das partes para a indicação de testemunhas. O Município poderá arrolar até ____ testemunhas, sendo ____, no máximo, para a prova de cada fato.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A

10 – 5

B

10 – 3

C

7 – 3

D

7 – 2

E

5 – 3

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Q2548337

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Mossoró - RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Mossoró - RN - Procurador Jurídico |

Q2548337 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Julgue o item a seguir com base no Código de Processo Civil vigente e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Se necessário, é admissível o depoimento de testemunhas menores de idade, impedidas ou suspeitas.

Certo

Errado

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Q2537073

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-MA Prova: Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Direito |

Q2537073 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com o Código de Processo Civil, são suspeitos para depor como testemunha:

A

Os incapazes.

B

O que é parte na causa.

C

O que tiver interesse no litígio.

D

O cônjuge, o companheiro, o ascendente e o descendente em qualquer grau e o colateral, até o terceiro grau, de alguma das partes.

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Q2478899

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Luiz Alves - SC Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Auditor de Controle Interno e Controlador Interno - PROVA ANULADA |

Q2478899 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Nos termos do Código de Processo Civil, acerca das Provas, assinale a alternativa correta.

A

Caberá às partes determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito.

B

O juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado, observado o contraditório.

C

Para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido, as partes têm o direito de empregar apenas os meios legais determinados pelo juiz.

D

O juiz apreciará a prova constante dos autos e indicará na decisão as razões da formação de seu convencimento, dependendo do sujeito que a tiver promovido.

E

A decisão do Juiz despenderá exclusivamente do júri.

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Q2370322

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-RJ Prova: FGV - 2024 - TJ-RJ - Mediador Judiciário |

Q2370322 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O saneamento e a organização do processo é a etapa em que o juízo prepara o processo para receber decisão de mérito. É aqui que tem encerramento a fase postulatória e se inicia a fase instrutória.

Sobre o saneamento e organização do processo, assinale a afirmativa correta.

A

Realizado o saneamento, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 10 (dez) dias, findo o qual a decisão se torna estável.

B

Caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas.

C

A delimitação consensual das questões de fato e de direito, prevista no Código de Processo Civil para fins de saneamento, não vincula o juiz, vinculando apenas as partes.

D

Determinada a produção de prova testemunhal, o número de testemunhas arroladas não pode ser superior e 5 (cinco), sendo 2 (dois), individualmente, no máximo, para a prova de cada fato.

E

Caberá ao juiz sempre designar audiência de instrução e julgamento, ainda que não determinada a produção de prova oral ou prova pericial.

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Q2265107

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Companhia Águas de Joinville Prova: FEPESE - 2023 - Companhia Águas de Joinville - Advogado |

Q2265107 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil.

A

O depoimento prestado em juízo é considerado serviço público.

B

A testemunha que oculta a verdade não viola o compromisso de dizer a verdade sobre o que lhe for perguntado.

C

A qualquer tempo antes da audiência de instrução e a critério da parte interessada, poderá se requerer a substituição da testemunha arrolada.

D

Os menores de dezesseis anos poderão ser admitidos como testemunha, desde que na presença de um responsável legal.

E

Quando necessário à celeridade do feito, a prova pericial poderá ser substituída pela produção de prova testemunhal.

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Q2263862

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJM-SP - Escrevente Técnico Judiciário |

Q2263862 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em uma ação de reparação de danos materiais e morais proposta por Rogério em face de Marcelo, Rogério, em petição escrita, requer a inquirição de 5 (cinco) testemunhas: Tânia, com dezessete anos de idade, Márcia, sua sobrinha por afinidade, Aline, sua amiga íntima, Júlia, sua prima consanguínea, e Flávia, interditada por enfermidade.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.

A

Tânia e Flávia não podem depor em razão da incapacidade.

B

Aline e Márcia não podem depor em razão da suspeição.

C

Márcia e Júlia não podem depor em razão do impedimento.

D

Apenas Tânia e Júlia podem depor.

E

Apenas Aline e Flávia não podem depor.

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Q2236249

Ano: 2023 Banca: IBADE Órgão: RBPREV - AC Prova: IBADE - 2023 - RBPREV - AC - Procurador Jurídico Previdenciário |

Q2236249 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

São admitidas no processo civil diversos tipos de prova, como a documental, pericial e testemunhal. Sobre as provas no processo civil, é correto afirmar que:

A

servirá o documento particular com declaração assinada por terceiro para fazer prova de fatos controvertidos.

B

é permitido que as partes plenamente capazes e em causas que seja permitida a autocomposição, escolher o perito.

C

nos casos em que a lei exigir prova escrita da obrigação, é inadmissível, em qualquer hipótese, a prova testemunhal.

D

não é cabível a acareação de testemunhas, sendo esta forma de produção de prova oral própria do processo penal.

E

após a apresentação do rol de testemunhas somente será admitida a substituição de testemunha no caso de falecimento.

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Q2210012

Ano: 2023 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Rio Branco - AC Prova: IBADE - 2023 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Procurador Municipal |

Q2210012 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No que concerne a admissibilidade e o valor da prova testemunhal no Código de Processo Civil, assinale a opção correta.

A

É lícito à parte provar com testemunhas nos contratos em geral, os vícios de consentimento, porém, será vedado provar nos contratos simulados a divergência entre a vontade real e a vontade declarada.

B

Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes menores de 18 (dezoito) anos.

C

Não se admite a prova testemunhal quando houver começo de prova por escrito, emanado da parte contra a qual se pretende produzir a prova.

D

Sendo necessário, pode o juiz admitir o depoimento das testemunhas menores, impedidas ou suspeitas.

E

São suspeitos para serem ouvidos como testemunhas o que intervém em nome de uma parte, como o tutor, o representante legal da pessoa jurídica, o juiz, o advogado e outros que assistam ou tenham assistido as partes.

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Q2203718

Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - Procurador Autárquico |

Q2203718 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Considerando o Código de Processo Civil, mais precisamente sobre as provas processuais, assinale a alternativa correta:

A

É inadmissível a prova testemunhal quando houver começo de prova por escrito, emanado da parte contra a qual se pretende produzir a prova, isso nos casos em que a lei exigir prova escrita da obrigação.

B

O juiz inquirirá as testemunhas separada e sucessivamente, primeiro as do autor e depois as do réu, e providenciará para que uma não ouça o depoimento das outras, não sendo possível alterar a ordem da oitiva.

C

A utilização de documentos eletrônicos no processo convencional se dará independentemente da sua conversão à forma impressa e da verificação de sua autenticidade.

D

É lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos.

E

A parte, quando intimada a falar sobre documento constante dos autos, não poderá impugnar sua autenticidade, dada a presunção de veracidade das provas.

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Q2182823

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Marília - SP - Procurador Jurídico |

Q2182823 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

João, de dezessete anos, é testemunha sobre situação relativa a negócio jurídico cujo valor é superior a dez vezes o valor do salário-mínimo vigente no país. Soraia, sobre fato que só ela conhece, embora seja amiga íntima de uma das partes. Matheus, colateral de quarto grau por consanguinidade de uma das partes.
Diante das situações narradas, podem ser admitidos os depoimentos de

A

João, Soraia e Matheus.

B

Apenas Matheus.

C

Apenas João e Soraia.

D

Apenas João e Matheus.

E

Apenas Soraia e Matheus.

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Q2182582

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Dom Pedrito - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Dom Pedrito - RS - Procurador |

Q2182582 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em determinada demanda de procedimento comum proposta em relação ao Município de Dom Pedrito/RS, foi indeferido o pedido de oitiva de testemunha indicada pelo réu. Caberá ao Procurador Municipal:

A

Impetrar mandado de segurança.

B

Interpor recurso inominado após a sentença e suscitar a questão em preliminar.

C

Interpor agravo de instrumento.

D

Suscitar a questão em preliminar de apelação, eventualmente interposta contra a decisão final, ou nas contrarrazões deste recurso.

E

Interpor agravo retido.

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Q2169941

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: PROCERGS Prova: FUNDATEC - 2023 - PROCERGS - ANT - Analista Técnico / Advogado na Área Cível |

Q2169941 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Salvo o negócio a que se impõe forma especial, o fato jurídico pode ser provado mediante confissão, documentos, testemunhas, perícia e presunção. Sobre a prova testemunhal, não podem ser admitidos como testemunhas, EXCETO:

A

Os cônjuges das partes, salvo se para provar fatos que só elas conheçam.

B

O amigo íntimo e inimigo capital das partes das partes, salvo se para provar fatos que só elas conheçam.

C

A pessoa com deficiência.

D

O menor de dezesseis anos, salvo se para provar fatos que só elas conheçam.

E

Os colaterais até terceiro grau de alguma das partes, por consanguinidade ou afinidade, salvo se para provar fatos que só elas conheçam.

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Questões de Concurso Sobre prova testemunhal em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

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