Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Prova Testemunhal para Concurso

Q4344042

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - PGE-AL - Procurador do Estado |

Q4344042 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Garantida a execução, a fazenda pública apresentou embargos no prazo de cinco dias, sob a alegação de quitação da dívida, e, como prova, arrolou testemunhas.
Em relação à situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.

A

Caso julgue necessário, o juiz poderá agendar audiência para a produção das provas, a qual deverá ser realizada no prazo de cinco dias.

B

Os embargos não devem ser conhecidos, pois a fazenda pública descumpriu o prazo legalmente previsto.

C

Quitação de dívida é matéria que não pode ser alegada em sede de embargos à execução.

D

Em sede de embargos à execução, não é admissível prova testemunhal.

E

Na justiça do trabalho, é necessário que a fazenda pública garanta a execução para apresentar embargos.

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Q4334058

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Amparo - SP - Procurador |

Q4334058 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em ação indenizatória ajuizada por Laura em face de uma empresa de transporte, a ré, embora regularmente citada, deixou transcorrer o prazo legal sem apresentar contestação, razão pela qual foi decretada sua revelia. Posteriormente, antes da audiência de instrução e julgamento, a empresa compareceu aos autos, constituiu advogado e requereu a produção de prova testemunhal e a juntada de documentos destinados a afastar a versão fática apresentada por Laura.

Ο magistrado, ao analisar o pedido, afirmou que a revelia não gera, necessariamente, a exclusão absoluta do réu da fase instrutória, desde que sua intervenção ocorra em momento processual compatível com a prática do ato pretendido.

Considerando o tratamento conferido à revelia e à produção de provas no processo civil, assinale a alternativa correta:

A

O pedido da ré poderá ser admitido, pois o réu revel pode produzir provas, desde que compareça ao processo em tempo oportuno para a prática dos atos indispensáveis à instrução, recebendo processo no estado em que se encontra.

B

O comparecimento posterior da ré permite a reabertura integral do prazo de contestação, com devolução de todos os atos processuais já praticados desde a citação.

C

O pedido da ré deve ser acolhido apenas para juntada de documentos, sendo vedada a produção de prova testemunhal, pois o réu revel não pode participar de audiência de instrução.

D

O pedido da ré deve ser indeferido, pois a revelia produz efeito processual absoluto, impedindo o revel de participar de qualquer ato posterior do processo, ainda que compareça antes da instrução.

E

A revelia torna incontroversos todos os fatos narrados pela autora de maneira absoluta, de modo que o juiz fica impedido de valorar provas posteriormente produzidas pelo réu.

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Q4289762

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: TJ-PB Prova: CPCON - 2026 - TJ-PB - Residente Jurídico |

Q4289762 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O meio de prova testemunhal está previsto no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), em seus artigos 442 a 463, caracterizando-se, em regra, por ser um meio de prova oral, geral e subsidiária à documental/pericial. Considerando as nuances legais aplicáveis à prova testemunhal, marque a alternativa CORRETA.

A

É ilícito à parte provar com testemunhas, nos contratos em geral, os vícios de consentimento.

B

É ilícito à parte provar com testemunhas, nos contratos simulados, a divergência entre a vontade real e a vontade declarada.

C

O juiz deferirá a inquirição de testemunhas sobre fatos que só por documento ou por exame pericial puderem ser provados.

D

Podem depor como testemunhas todas as pessoas, inclusive as incapazes, impedidas ou suspeitas.

E

Nos casos expressamente previstos em lei, admite-se a prova testemunhal quando o credor não pode ou não podia, moral ou materialmente, obter a prova escrita da obrigação.

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Q4177773

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: PGM de Canoas - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - PGM de Canoas - RS - Procurador Municipal |

Q4177773 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

M. C. ajuizou ação contra o Município de Canoas, buscando o reconhecimento do direito ao recebimento de adicionais noturno e insalubridade, em razão de suas atividades como enfermeiro. Após a apresentação de contestação e réplica, a juíza responsável pela causa proferiu decisão de saneamento e organização do processo, na qual designou audiência de instrução e julgamento, para depoimento pessoal das partes e inquirição de testemunhas. Diante dessa situação hipotética, de acordo com as regras do Código de Processo Civil, assinalar a alternativa CORRETA.

A

Finda a instrução, o juiz dará a palavra ao advogado do autor e do réu, sucessivamente, pelo prazo de 25 minutos para cada um, prorrogável por igual período, a critério do juiz.

B

As provas orais serão produzidas em audiência, ouvindo se nesta ordem, preferencialmente, as testemunhas arroladas pelo réu e pelo autor, que serão inquiridas; o réu e, em seguida, o autor, que prestarão depoimentos pessoais.

C

A audiência poderá ser adiada por atraso injustificado de seu início em tempo superior a 30 minutos do horário marcado.

D

As partes ou seus procuradores podem gravar audiência em imagem e em áudio, em meio digital ou analógico, desde que haja autorização judicial, a ser registrada na ata.

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Q4038471

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-AP Prova: FCC - 2026 - MPE-AP - Técnico Ministerial — Especialidade: Apoio Administrativo |

Q4038471 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Na produção da prova testemunhal,

A

a intimação será feita pela via judicial quando a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública.

B

se o juiz for arrolado como testemunha deverá, em qualquer caso, e obrigatoriamente, declarar-se impedido.

C

o juiz inquirirá as testemunhas conjuntamente na mesma sala, iniciando-se as perguntas àquelas arroladas pelo autor e depois às do réu.

D

as perguntas serão formuladas às testemunhas de maneira indireta, por intermédio da autoridade judiciária.

E

depois de apresentado o rol nos autos do processo, não é permitido substituir as testemunhas.

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Q3582950

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-PA - Analista Judiciário - Especialidade: Direito |

Q3582950 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito da valoração da prova, julgue o item a seguir, com base no Código de Processo Civil (CPC).

Mesmo após o transcurso do prazo para apresentação do rol de testemunhas, as partes podem apresentar em juízo, no momento da audiência de instrução, outras testemunhas a serem ouvidas, desde que elas compareçam espontaneamente ao ato e sua oitiva seja pertinente para o descobrimento da verdade e para o deslinde da controvérsia, independentemente de aceitação da parte adversa.

Certo

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Q3253572

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Oficial de Justiça |

Q3253572 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A oitiva de testemunha que residir em comarca, seção ou subseção judiciária diversa daquela onde tramita o processo

A

deverá ser realizada por carta precatória ao juiz da comarca na qual reside a testemunha.

B

poderá ser realizada por meio de envio de depoimento por escrito da testemunha, representada necessariamente por advogado.

C

não é autorizada no caso de ações relativas ao direito de família ou ao estado civil das pessoas.

D

poderá ser realizada por qualquer recurso tecnológico de transmissão e recepção de sons e imagens em tempo real.

E

deverá ser realizada por carta rogatória ao juiz da comarca na qual reside a testemunha.

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Q3087129

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-RR Prova: FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Direito |

Q3087129 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Francisca foi intimada a depor como testemunha em processo movido por Ramon, seu pai, em desfavor de Florinda, sua vizinha e notória inimiga de Ramon.
Dois dias depois, Clotilde, moradora da mesma vila aonde Francisca, Ramon e Florinda vivem, recebeu carta com aviso de recebimento, enviada por Frederico, advogado de Florinda. Na carta, o patrono aduziu que Clotilde fora arrolada como testemunha no mesmo processo e indicando a data da audiência para fins de comparecimento, a qual será realizada vinte dias depois da data de recebimento da carta em questão.
Tomando esse caso como premissa, é correto afirmar que

A

Francisca e Clotilde são impedidas de depor, ante a relação de parentesco e vizinhança, respectivamente.

B

a suspeição de Francisca poderá ser arguida em audiência pelo advogado de Florinda, cabendo a Frederico provar a contradita no prazo de 5 (cinco) dias a contar do encerramento do ato.

C

as perguntas serão formuladas pelas partes ao juiz, que efetuará a repergunta à testemunha, não admitindo as forem impertinentes ou já tiverem sido respondidas.

D

não há nulidade decorrente da intimação efetuada pelo advogado de Florinda, a qual respeitou o procedimento legal para tanto.

E

a despeito de seu impedimento para depor, Francisca poderá ser ouvida como testemunha no processo, desde que preste o compromisso de dizer a verdade.

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Q3028434

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FGV - 2024 - TRF - 1ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q3028434 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

João, Marcos e Artur debatiam acerca das provas no processo civil. João afirmou que o juiz poderá distribuir o ônus da prova de maneira dinâmica, atribuindo-o de maneira a conferi-lo à parte com melhores condições de dele se desincumbir. Marcos, por sua vez, aduziu que a testemunha é impedida de depor quando for amiga íntima da parte. Por fim, Artur disse que a inspeção judicial é meio de prova que poderá ser realizado de ofício ou a requerimento das partes.
Nesse caso, está(ão) correto(s) em sua(s) afirmação(ões):

A

João, apenas;

B

João e Marcos, apenas;

C

João e Artur, apenas;

D

Marcos e Artur, apenas;

E

João, Marcos e Artur.

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Q2580773

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Câmara de Paraty - RJ - Procurador Jurídico |

Q2580773 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Considere as seguintes assertivas sobre a prova testemunhal:

I – O advogado que assiste ou assistiu a parte é suspeito para depor como testemunha.

II – O inimigo da parte ou seu amigo íntimo é impedido de depor como testemunha.

III – A testemunha não é obrigada a depor sobre fatos a cujo respeito, por estado ou profissão, deva guardar sigilo.

IV – A testemunha não é obrigada a depor sobre fatos que lhe acarretem grave dano, bem como ao seu cônjuge ou companheiro e aos seus parentes consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o quarto grau.

Está CORRETO o que se afirma em:

A

III, apenas.

B

I, II, III e IV.

C

I e III, apenas.

D

II, III e IV, apenas.

E

III e IV, apenas.

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Q2570617

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Osasco - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Osasco - SP - Procurador - Classe I |

Q2570617 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Helena, procuradora em exercício do Município de Osasco, testemunhou o atropelamento de João, um morador de rua, por seu tio, Caio, com quem não tem muito contato e que estava embriagado no momento do acidente. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo propôs ação civil de reparação de danos materiais e morais em face de Caio que, devidamente citado, apresentou contestação e arrolou como testemunha sua sobrinha Helena.

Diante da situação hipotética, é correto afirmar que Helena

A

deverá depor sobre os fatos que presenciou.

B

pode depor como testemunha, mas não é obrigada a depor sobre os fatos que presenciou uma vez que poderá acarretar grave dano a seu tio.

C

é suspeita e não poderá depor como testemunha.

D

é impedida e apresentará seu depoimento desde que mediante compromisso.

E

é suspeita, mas seu depoimento poderá ser admitido pelo juiz caso necessário.

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Q2550516

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Iraí - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Procurador Municipal |

Q2550516 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em uma demanda cível de procedimento comum proposta pelo Município de Iraí/RS, o magistrado, após proferir a decisão de saneamento e organização do processo, determinou a intimação das partes para a indicação de testemunhas. O Município poderá arrolar até ____ testemunhas, sendo ____, no máximo, para a prova de cada fato.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A

10 – 5

B

10 – 3

C

7 – 3

D

7 – 2

E

5 – 3

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Q2548337

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Mossoró - RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Mossoró - RN - Procurador Jurídico |

Q2548337 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Julgue o item a seguir com base no Código de Processo Civil vigente e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Se necessário, é admissível o depoimento de testemunhas menores de idade, impedidas ou suspeitas.

Certo

Errado

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Q2537073

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-MA Prova: Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Direito |

Q2537073 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com o Código de Processo Civil, são suspeitos para depor como testemunha:

A

Os incapazes.

B

O que é parte na causa.

C

O que tiver interesse no litígio.

D

O cônjuge, o companheiro, o ascendente e o descendente em qualquer grau e o colateral, até o terceiro grau, de alguma das partes.

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Q2478899

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Luiz Alves - SC Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Auditor de Controle Interno e Controlador Interno - PROVA ANULADA |

Q2478899 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Nos termos do Código de Processo Civil, acerca das Provas, assinale a alternativa correta.

A

Caberá às partes determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito.

B

O juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado, observado o contraditório.

C

Para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido, as partes têm o direito de empregar apenas os meios legais determinados pelo juiz.

D

O juiz apreciará a prova constante dos autos e indicará na decisão as razões da formação de seu convencimento, dependendo do sujeito que a tiver promovido.

E

A decisão do Juiz despenderá exclusivamente do júri.

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Q2370322

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-RJ Prova: FGV - 2024 - TJ-RJ - Mediador Judiciário |

Q2370322 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O saneamento e a organização do processo é a etapa em que o juízo prepara o processo para receber decisão de mérito. É aqui que tem encerramento a fase postulatória e se inicia a fase instrutória.

Sobre o saneamento e organização do processo, assinale a afirmativa correta.

A

Realizado o saneamento, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 10 (dez) dias, findo o qual a decisão se torna estável.

B

Caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas.

C

A delimitação consensual das questões de fato e de direito, prevista no Código de Processo Civil para fins de saneamento, não vincula o juiz, vinculando apenas as partes.

D

Determinada a produção de prova testemunhal, o número de testemunhas arroladas não pode ser superior e 5 (cinco), sendo 2 (dois), individualmente, no máximo, para a prova de cada fato.

E

Caberá ao juiz sempre designar audiência de instrução e julgamento, ainda que não determinada a produção de prova oral ou prova pericial.

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Q4249550

Ano: 2023 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Foz do Jordão - PR Prova: FAU - 2023 - Prefeitura de Foz do Jordão - PR - Secretário Escolar |

Q4249550 Pedagogia

De acordo com o Manual do Secretário Escolar do Estado do Paraná (2006, p. 24) “o documento legal no qual constam todos os dados do estabelecimento de ensino: cursos ofertados, objetivos gerais e específicos, normas para admissão, avaliação, promoção e reprovação, obrigações, direitos e deveres. Também é considerado o conjunto das normas e regras que norteiam os procedimentos, os direitos e os deveres da equipe administrativa, professores e educandos.” Esse documento é o/a:
Assinale a alternativa correta:

A

Regimento escolar.

B

Plano de curso.

C

Histórico escolar do aluno.

D

Matrícula.

E

Relatório final de atividades da secretaria.

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Q2265107

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Companhia Águas de Joinville Prova: FEPESE - 2023 - Companhia Águas de Joinville - Advogado |

Q2265107 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil.

A

O depoimento prestado em juízo é considerado serviço público.

B

A testemunha que oculta a verdade não viola o compromisso de dizer a verdade sobre o que lhe for perguntado.

C

A qualquer tempo antes da audiência de instrução e a critério da parte interessada, poderá se requerer a substituição da testemunha arrolada.

D

Os menores de dezesseis anos poderão ser admitidos como testemunha, desde que na presença de um responsável legal.

E

Quando necessário à celeridade do feito, a prova pericial poderá ser substituída pela produção de prova testemunhal.

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Q2263862

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJM-SP - Escrevente Técnico Judiciário |

Q2263862 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em uma ação de reparação de danos materiais e morais proposta por Rogério em face de Marcelo, Rogério, em petição escrita, requer a inquirição de 5 (cinco) testemunhas: Tânia, com dezessete anos de idade, Márcia, sua sobrinha por afinidade, Aline, sua amiga íntima, Júlia, sua prima consanguínea, e Flávia, interditada por enfermidade.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.

A

Tânia e Flávia não podem depor em razão da incapacidade.

B

Aline e Márcia não podem depor em razão da suspeição.

C

Márcia e Júlia não podem depor em razão do impedimento.

D

Apenas Tânia e Júlia podem depor.

E

Apenas Aline e Flávia não podem depor.

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Q2236249

Ano: 2023 Banca: IBADE Órgão: RBPREV - AC Prova: IBADE - 2023 - RBPREV - AC - Procurador Jurídico Previdenciário |

Q2236249 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

São admitidas no processo civil diversos tipos de prova, como a documental, pericial e testemunhal. Sobre as provas no processo civil, é correto afirmar que:

A

servirá o documento particular com declaração assinada por terceiro para fazer prova de fatos controvertidos.

B

é permitido que as partes plenamente capazes e em causas que seja permitida a autocomposição, escolher o perito.

C

nos casos em que a lei exigir prova escrita da obrigação, é inadmissível, em qualquer hipótese, a prova testemunhal.

D

não é cabível a acareação de testemunhas, sendo esta forma de produção de prova oral própria do processo penal.

E

após a apresentação do rol de testemunhas somente será admitida a substituição de testemunha no caso de falecimento.

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Questões de Concurso Sobre prova testemunhal em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

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