Questões de Concurso Comentadas sobre processos de competência originária dos tribunais em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

Foram encontradas 348 questões

www.qconcursos.com
Q1037200
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Homologação de Decisão Estrangeira e Concessão do Exequatur à Carta Rogatória , Processos de Competência Originária dos Tribunais ,
Ano: 2019 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2019 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1037200 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A homologação de decisão estrangeira é procedimento previsto no Livro III do CPC/2015, em seu título I – Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais – sendo que sua homologação será requerida por ação de homologação de decisão estrangeira, salvo disposição especial em sentido contrário prevista em tratado. Sobre a homologação de decisão estrangeira e seus requisitos indispensáveis, analise as afirmativas a seguir.
I. Deve ser proferida por autoridade competente. II. Deve ser precedida de citação regular, ainda que verificada a revelia. III. Deve estar acompanhada de tradução oficial, ainda que haja dispensa prévia em tratado. IV. Deve ser eficaz no país em que for proferida.
Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Q1037199
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Processos de Competência Originária dos Tribunais , Ordem dos Processos nos Tribunais ,
Ano: 2019 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2019 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1037199 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação à ordem dos processos no tribunal, quando o resultado da apelação for não unânime, o julgamento terá prosseguimento em sessão a ser designada com a presença de outros julgadores que serão convocados nos termos previamente definidos no regimento interno do respectivo tribunal, em número suficiente a garantir a possibilidade de inversão do resultado inicial, assegurado às partes e a eventuais terceiros o direito de sustentar oralmente suas razões perante os novos julgadores. A afirmativa anterior trata da regra do julgamento estendido, em que se pode afirmar que:
Alternativas
Q1031319
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Processos de Competência Originária dos Tribunais , Ordem dos Processos nos Tribunais ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CREA-GO Prova: Quadrix - 2019 - CREA-GO - Analista - Advogado |
Q1031319 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No que diz respeito ao direito processual civil, julgue o item.


Suponha‐se que o desembargador tenha verificado uma questão que não fora objeto de debate pelas partes e que pode ser conhecida de ofício. Nesse caso, não haverá necessidade de abertura de prazo para as partes se manifestarem sobre a questão.

Alternativas
Q1029411
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Recurso Extraordinário , Processos de Competência Originária dos Tribunais , Ordem dos Processos nos Tribunais
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPC-PA Prova: CESPE - 2019 - MPC-PA - Procurador de Contas |
Q1029411 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando que determinado processo dependa de apreciação em sede de tribunal, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1021822
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas , Processos de Competência Originária dos Tribunais ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Ribeirão Preto - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Ribeirão Preto - SP - Procurador do Município |
Q1021822 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas será pertinente quando presentes os seguintes requisitos: efetiva repetição de processos que contenham controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito, aliado ao risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica, anotando-se que
Alternativas
Q1010490
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas , Processos de Competência Originária dos Tribunais ,
Ano: 2019 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2019 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q1010490 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
É cabível a instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas
Alternativas
Q1010487
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas , Processos de Competência Originária dos Tribunais ,
Ano: 2019 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2019 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q1010487 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação ao incidente de resolução de demandas repetitivas, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1008862
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Incidente de Assunção de Competência , Processos de Competência Originária dos Tribunais ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |
Q1008862 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil dispõe que é admissível a assunção de competência quando o julgamento de recurso, de remessa necessária ou de processo de competência originária envolver relevante questão de direito, com grande repercussão social, sem repetição em múltiplos processos. Ocorrendo a hipótese de assunção de competência, o relator proporá, de ofício ou a requerimento da parte, do Ministério Público ou da Defensoria Pública, que seja o recurso, a remessa necessária ou o processo de competência originária julgado pelo órgão colegiado que o regimento indicar.
Alternativas
Q992326
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Incidente de Assunção de Competência , Processos de Competência Originária dos Tribunais ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Tatuí - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Tatuí - SP - Procurador Legislativo |
Q992326 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o incidente de assunção de competência, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q984635
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas , Processos de Competência Originária dos Tribunais ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AC Prova: VUNESP - 2019 - TJ-AC - Juiz de Direito Substituto |
Q984635 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
É cabível a instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) quando houver, simultaneamente, efetiva repetição de processos que contenham controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito, assim como risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica. No que diz respeito ao chamado IRDR, segundo os ditames literalmente dispostos no Código de Processo Civil, assinale a afirmação correta.
Alternativas
Q974031
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas , Processos de Competência Originária dos Tribunais ,
Ano: 2019 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: UPE Prova: UPENET/IAUPE - 2019 - UPE - Advogado |
Q974031 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação ao incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e ao incidente de assunção de competência (IAC), é CORRETO afirmar que
Alternativas
Q973949
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Processos de Competência Originária dos Tribunais , Ordem dos Processos nos Tribunais ,
Ano: 2019 Banca: NC-UFPR Órgão: TJ-PR Prova: NC-UFPR - 2019 - TJ-PR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q973949 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O relator, entre outras incumbências, exercerá o exame de admissibilidade do recurso a ele distribuído. Sobre esse exame de admissibilidade e demais incumbências do relator, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q972403
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas , Processos de Competência Originária dos Tribunais ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRA-PR Prova: Quadrix - 2019 - CRA-PR - Advogado I |
Q972403 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No que se refere à ordem dos processos de competência originária dos tribunais, julgue o item a seguir.



O precedente firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas alcança os processos que tramitem nos juizados especiais do respectivo Estado ou região.
Alternativas
Q972402
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Conflito de Competência , Processos de Competência Originária dos Tribunais ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRA-PR Prova: Quadrix - 2019 - CRA-PR - Advogado I |
Q972402 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No que se refere à ordem dos processos de competência originária dos tribunais, julgue o item a seguir.



O conflito de competência, positivo ou negativo, uma vez suscitado, suspende automaticamente o processo.
Alternativas
Q972401
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade , Processos de Competência Originária dos Tribunais ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRA-PR Prova: Quadrix - 2019 - CRA-PR - Advogado I |
Q972401 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No que se refere à ordem dos processos de competência originária dos tribunais, julgue o item a seguir.



O prévio pronunciamento do Plenário ou do órgão especial do tribunal não desonera a turma ou a câmara de nova remessa de arguição de inconstitucionalidade sobre uma mesma questão àquele colegiado, dispensa esta que somente tem lugar quando houver posicionamento do Supremo Tribunal Federal.
Alternativas
Q972400
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Incidente de Assunção de Competência , Processos de Competência Originária dos Tribunais ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRA-PR Prova: Quadrix - 2019 - CRA-PR - Advogado I |
Q972400 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No que se refere à ordem dos processos de competência originária dos tribunais, julgue o item a seguir.



O incidente de assunção de competência, que independe de multiplicidade de processos, depende de provocação do relator, não podendo ser suscitado por requerimento da parte integrante do caso concreto.
Alternativas
Q968049
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Homologação de Decisão Estrangeira e Concessão do Exequatur à Carta Rogatória , Processos de Competência Originária dos Tribunais ,
Ano: 2019 Banca: NC-UFPR Órgão: ITAIPU BINACIONAL Prova: NC-UFPR - 2019 - ITAIPU BINACIONAL - Profissional de Nível Universitário Jr - Direito |
Q968049 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre o cumprimento de sentença estrangeira, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:


( ) A decisão interlocutória estrangeira não poderá ser executada no Brasil.

( ) A decisão estrangeira somente terá eficácia no Brasil após a homologação de sentença estrangeira ou a concessão do exequatur às cartas rogatórias.

( ) É passível de homologação a decisão judicial definitiva, bem como a decisão não judicial que, pela lei brasileira, teria natureza jurisdicional.

( ) A homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias é de competência derivada do Superior Tribunal de Justiça.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

Alternativas
Q963298
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade , Processos de Competência Originária dos Tribunais ,
Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: AL-GO Prova: IADES - 2019 - AL-GO - Procurador |
Q963298 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Os tribunais, no controle difuso de constitucionalidade, para declarar a inconstitucionalidade de uma lei federal, devem
Alternativas
Q960550
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Processos de Competência Originária dos Tribunais , Ordem dos Processos nos Tribunais ,
Ano: 2019 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2019 - MPE-PR - Promotor Substituto |
Q960550 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao regime jurídico dos processos nos tribunais, nos termos do Código de Processo Civil de 2015:
Alternativas
Q2748221
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas , Processos de Competência Originária dos Tribunais ,
Ano: 2018 Banca: Instituto Águia Órgão: CEAGESP Prova: Instituto Águia - 2018 - CEAGESP - Advogado I - Cível |
Q2748221 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Assinale a alternativa incorreta. O pedido de instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas será dirigido ao presidente de tribunal:

Alternativas
Respostas
241: D
242: D
243: E
244: A
245: D
246: C
247: A
248: C
249: B
250: C
251: B
252: E
253: C
254: E
255: E
256: E
257: E
258: C
259: E
260: D
www.qconcursos.com