Assinale C para certo e E para errado.O instituto do “overru...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1360791
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sentença , Precedentes , Processos de Competência Originária dos Tribunais ,
Ano: 2019 Banca: TJ-PR Órgão: TJ-PR Prova: TJ-PR - 2019 - TJ-PR - Comarca de São João - Juiz Leigo |
Q1360791 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Assinale C para certo e E para errado.


O instituto do “overruling” é reconhecido e aplicado no Brasil quando o caso concreto em julgamento apresenta particularidades que não permitem aplicar adequadamente a jurisprudência do tribunal pacificada em um precedente normativo.

Alternativas

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas