Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais para Concurso

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Q2228178 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação a agravo de instrumento, coisa julgada, embargos do devedor e execução, substituição processual e mandado de segurança, julgue o próximo item, à luz da jurisprudência do STJ.
O sucesso dos embargos do devedor interfere no resultado dos honorários advocatícios da execução, razão pela qual a fixação inicial da verba honorária na execução é de caráter provisório. 

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Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2023 - TJ-BA - Conciliador |
Q2224655 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em execução de título extrajudicial, é celebrado um acordo em audiência presidida pelo conciliador.
Em seguida, duas teses de defesa são levantadas pelo devedor, a saber:
i) a penhora de bens é essencial para a designação de audiência conciliatória em sede de Juizado Especial Cível; e
ii) a ausência do juiz togado à audiência de conciliação tornaria nulo o ato.
Nesse caso, nos termos dos enunciados do Fonaje, é correto afirmar que:
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Q2219064 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Considerando o disposto no Código de Processo Civil, julgue o item.


Na execução de obrigação de fazer ou de não fazer, o juiz fixará a multa prevista no título extrajudicial pelo atraso no cumprimento dessa obrigação, sendo vedado reduzir ou aumentar esse valor.


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Q2211315 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), são títulos executivos extrajudiciais
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Q2210019 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre os Embargos à Execução, é correto afirmar que:
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Respostas
11: C
12: A
13: E
14: D
15: D