Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária para Concurso
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Q1325851
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O benefício da gratuidade da justiça é o
instrumento utilizado para efetivar o direito do acesso à justiça da pessoa natural
ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos e
compreende, exceto:
Ano: 2017
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Apucarana - PR
Prova:
FAU - 2017 - Prefeitura de Apucarana - PR - Advogado |
Q1309151
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A homologação do divórcio ou da separação
consensuais, observados os requisitos legais,
poderá ser requerida em petição assinada por
ambos os cônjuges, da qual deverá conter,
EXCETO:
Ano: 2019
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2019 - MPE-GO - Promotor de Justiça Substituto - Anulada |
Q1048879
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em se tratando do procedimento especial de jurisdição voluntária de Interdição, é incorreto afirmar:
Ano: 2019
Banca:
MPE-SP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
MPE-SP - 2019 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q1010485
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O pedido de aprovação de estatuto de fundação, assim como de suas alterações, será deduzido
em Juízo
Ano: 2019
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-SC
Prova:
IESES - 2019 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q998762
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo o disposto no Código de Processo Civil,
relativamente aos procedimentos de Jurisdição
Voluntária, é correto afirmar: