Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Juizado Especial para Concurso
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Q2224656
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Maria e João são casados e têm uma filha de 7 anos.
Pretendiam viajar para Fernando de Noronha no Réveillon. No entanto, no dia 27/12/2022, João foi preso em cumprimento de sentença condenatória definitiva. Maria, ao receber a notícia, tem um ataque cardíaco fulminante e falece.
Em razão disso, João pede ao advogado que tente cancelar as três passagens aéreas, sem o pagamento de multa. A ré, que já se encontrava em dificuldade financeira, negou o pedido e, logo após, veio a falir.
Em eventual demanda a ser ajuizada no Juizado Especial Cível, à luz da Lei nº 9.099/1995:
Q2224652
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em sede de Juizado Especial da Fazenda Pública:
Q2224650
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João cobra de Tripi Andaimes Ltda. duas diárias de seu trabalho
autônomo no valor de 21 salários mínimos. Comparecem à
audiência de conciliação prévia sem advogados. O réu se faz
representar por preposto, munido de carta de preposição com
poderes para transigir, mas que não comprova seu vínculo
empregatício.
Nesse caso, é correto afirmar que:
Nesse caso, é correto afirmar que:
Q2224564
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação aos pronunciamentos do juiz, é correto afirmar que:
Q2224556
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A gratuidade de justiça é um relevante mecanismo de acesso à
justiça e à efetivação de garantias constitucionais do processo.
Sobre o tema, é correto afirmar que:
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